(A) Inversão do ônus do trabalho da prova no processo do trabalho - A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal
Lista de fontes
- (A) Inversão do ônus do trabalho da prova no processo do trabalho
- (Des)igualdade de gênero
- 10 anos da Lei Anticorrupção
- 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988
- 1ª Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP
- 20 anos do Código Civil
- 20 anos do Código Civil Brasileiro
- 20 anos do Código Civil brasileiro: uma (re)leitura dos institutos do direito civil sob as perspectivas de gênero e vulnerabilidade
- 20 Anos do código civil: perspectivas presentes e futuras
- 2020: o ano que mudou o mundo
- 350 Dicas de direito tributário
- 50 Anos do código tributário nacional
- 70 Grandes Erros em Licitações e Contratos: teoria, legislação e jurisprudência
- A Advocacia-Geral da União e a Defesa do Interesse Público Primário - Evolução e Perspectivas
- A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais. Desafíos e propostas
- A aposentadoria especial no município
- A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
- A arbitragem na contemporaneidade
- A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
- A arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
- A autonomização do direito humano de acesso à água: o reflexo entre a construção internacional e brasileira
- A blindagem patrimonial por interposta pessoa
- A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
- A busca da verdade no processo penal
- A cidade entre o direito e a história
- A Constituição Balzaquiana
- A constituição como simulacro
- A constituição de 1891. V. 17, t. 1 (1890)
- A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A constituição reinventada pela jurisdição constitucional
- A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuasão
- A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública
- A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
- A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
- A crise do federalismo em estado de pandemia
- A crise hídrica gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável
- A CRÔNICA DA JUSTIÇA
- A crônica de Lindolfo Paoliello
- A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trab
- A Defensoria Pública do Estado de São Paulo: por um acesso democrático à justiça
- A defesa do fornecedor comerciante. Antídotos para a Indústria das Indenizações
- A definição dos candidatos ao pleito eleitoral. O interesse do eleitor pelo processo de votação
- A Desaposentação sob a Ótica do Direito Atual
- A desconstrução do estado moderno: infiltrações e diversidade
- A desconstrução do processo justo crítica ao pensamento instrumentalista e neoconstitucional
- A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal