¨diretiva da cee 67 548¨
-
União europeia: Fim da experimentação animal?
Em 11 de março de 2013, a União Europeia, através da Diretiva 2003/15/CE, colocou fim a realização de testes em animais para todos os produtos cosméticos comercializados na União Europeia. Em um primeiro momento, a Diretiva foi considerada um avanço por banir a experimentação animal, mesmo que restrita ao setor de cosméticos. Este artigo apresenta a normativa da UE que proíbe a realização de...
... Em um primeiro momento, a Diretiva foi considerada um avanço por banir ... constantes do anexo V da Diretiva 67"/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho \xC2"... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 694, DE 13 DE MAIO DE 2022
.../OMS) ou as substâncias proibidas pela Diretiva 67/548/CEE e suas atualizações, sendo toleradas ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de trabalho, como deixa evidente a Diretiva 93/104/CEE. O autor acentua que as últimas ....3, 2º parágrafo, do ET, Monreal Bringsvaerd 548 observa que, ao se permitir que a jornada ... que o setor industrial é responsável por 67% do PIB da cidade. Ademais, a industrialização ...
-
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
...écada de 1960, foi promulgada a primeira diretiva comunitária em matéria de meio ambiente: va 67/548/CEE, de 27 de junho de 1967, relativa à ... -
Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
...o n.º 67.). Nos parágrafos 80., 82. e 84., este Ac. do TJ ...4 (2018): 523-548, onde se analisa a evolução jurisprudencial do .... O art. 13º, nº 1 da Diretiva (UE) 2019/1, do Parlamento Europeu e do Conselho, ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... afeto à competência da Corte de Contas; 67 ou dispensar às contas anuais prestadas pela ...Supremo Tribunal Federal. Pleno. ADInMC n. 548-DF. Rel. Min. Néri da Silveira. . DJ 1 de ...ção”, previsto pela Comissão numa diretiva datada de 1970, que se limitava a impedir a ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... positiva e uma zona de certeza negativa, 67 . na qual esta participação societária ... direto, tal como indicado na Diretiva 88/361/CEE, abrange ‘todos os tipos de ...Acesso em: 26 ago. 2019. . 0$548... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 465 Interessante notar o que dispõe a Diretiva 2008/48/CEE aplicável aos Estados-Membros da . ...67 e ss. . 198 . . de contrato não ...548 . Traçados os pressupostos, possibilidades ...
-
Sustentabilidade económica e ambiental: um ideal da sociedade internacional
A incorporagao do tema ambiental por organismos internacionais e blocos regionais, ao longo das últimas décadas do século XX, demonstra urna lenta preocupagao com o caminho do desenvolvimento sócio-económico sustentável. O processo de desenvolvimento, que se consolidou a partir do modo de produgao capitalista, exerceu influencia sobre a sociedade de um modo geral. Um modelo económico de efeito...
...Somente em 1967, com a "Diretiva 67/548 que tratava da classificacáo e embalagem ... -
Sentença nº 1001660-48.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
...Diretiva do Conselho de 27.06.1967, n. 67/548/CEE) –, e ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...éria facilitada, pela existência das Diretiva . Na verdade, sendo estas tipos de normas ...BMJ. 1999;318:547-548. 16. Heselmans M. EU GMO applications continue to ...Annu Rev Entonol. 1992;37:615-36:615- 636. 67. Von Tersch MA, Slatin SL, Kulesza CA, English ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...éria facilitada, pela existência das Diretiva . Na verdade, sendo estas tipos de normas ...BMJ. 1999;318:547-548. 16. Heselmans M. EU GMO applications continue to ...Annu Rev Entonol. 1992;37:615-36:615- 636. 67. Von Tersch MA, Slatin SL, Kulesza CA, English ... -
Educação - Diretorias de ensino
...não possui diretiva sobre a oferta na modalidade EaD, ficando. ...Nascimento - R.G.: 67.962.584-7/SP, nascido em 25/08/2004 no. Brasil, ...,OFICINASCURRICULARES,SOCIOLOGIA F 10 48,548 6754 29/01/1975. 189 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Comarca: Salvador Ordem: 15 Processo: 8001026-67.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVEL Relator: .... . Nessa diretiva, é o entendimento desta Corte de Justiça em ... “ Súmula n. 548, do STJ. Incumbe ao credor a exclusão do ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... e precedentes jurisprudenciais, todos na diretiva da possibilidade da perseguida licença. . . ... bases da educação nacional e, em seu artigo 67", inciso II, assegura aos profissionais de educaç\xC3"...ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Pags. 547/548 . . . body { font-size: 12pt; ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.056 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2019
...Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: (67) 3318-1480 3318-1420. 79031-310 - Campo Grande-MS ...210 CORNELIO AUGUSTO 28.778.548-3. SIDROLANDIA. 211 ANGELA TELMA VIEIRA LIMA ...diretiva de que, neste caso, os pagamentos deverão ser ...