10935 lei
- Lei nº 10.935 de 12/08/2004. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DE INVESTIMENTO DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DOS TRANSPORTES E DA DEFESA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10935-80.2010.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10935-80.2010.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
- Decreto nº 10.935 de 12/01/2022. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-10935/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Abril de 2001
- Decisão monocrática Nº 1385400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
- Acórdão Nº 08005546420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-04-2023
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. PIS E COFINS-IMPORTAÇÃO. IMPORTAÇÃO DE TRIGO. MERCOSUL E GATT/OMC. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA NORMA ISENTIVA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INADEQUADA AO...
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5005374-59.2020.4.04.0000), 17-02-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10935-52.2017.5.15.0102)
A) PETIÇÃO DA RECLAMADA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL JÁ REALIZADO POR SEGURO GARANTIA. 1. IRRETROATIVIDADE DA LEI 13.467/17 PARA ATINGIR ATOS PROCESSUAIS CONSUMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI ANTERIOR. ART. 6º DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO...
- Decisão Nº 08005546420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 31-01-2023
- Acórdãos nº 1002136-75.2016.8.26.0459 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
- Acórdão nº 70085582013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 15-07-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 20310-73.2019.5.04.0018)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. REAJUSTES SALARIAIS. LEI ESTADUAL. SÚMULA 294 DO C. TST. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20221130-50500-CON-10935
- Decisão monocrática Nº 935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
- Decisão Monocrática nº 2006/0241324-1 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2006/0232223-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0086129-9 de CE - CORTE ESPECIAL
- Decisão Monocrática nº 2011/0083758-8 de CE - CORTE ESPECIAL
- Posse, Assunto: Posse Expediente: 22/1900-0020772-3 Nome: Leticia Iribarrem Soares Id.Func./Vínculo: 114695
- Decisão da Presidência nº 776634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009