12300 2006
- Decisão da Presidência nº 937488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
-
A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
- Decisão da Presidência nº 901444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
- Licenciamento ambiental e logística reversa: conceituação e o caso do estado de São Paulo
- Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
- Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
- Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
- Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 12300-36.2008.5.08.0205)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 12300-75.2009.5.02.0461)
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 21/2023
- Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12300-08.2016.5.03.0104)
- Acórdãos nº 3000376-43.2013.8.26.0627 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 1 de Diciembre de 2016
- Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
- Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
- EXTRATO DE CONTRATO
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12300-44.2007.5.02.0009)
- Decisão Monocrática nº 2006/0272231-5 de T4 - QUARTA TURMA
-
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
- Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
- Habitação - Agência Paulista de Habitação Social
- Acórdãos nº 0003263-45.2014.8.26.0553 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 9 de Noviembre de 2017
- Compliance ambiental e logística reversa: o descarte de produtos