22718 2007
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Resolução nº 121 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Julio de 2008
Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).
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Resolução nº 121 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Junio de 2008
Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).
- Decisão Monocrática nº 3803948 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Marzo de 2015
- Decisão Monocrática nº 34859 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2014
- SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
- Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
- Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
- Decisão Monocrática nº 32267 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
- Acordão nº 31160 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Octubre de 2008
- SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
- Acordão nº 31329 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
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Acórdãos nº 0130847-04.2011.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não constatação de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Inteligência do art. 1.022 do CPC. Natureza integrativa-recuperadora não demonstrada. Vivo caráter de substituição do conteúdo do decidido pelo colegiado, o que se distancia de sua função precípua. Precedentes do STJ e do STF. Mero rótulo. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0130847-04.2
- Modalidades de Propaganda
- SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
- SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
- Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
- Proibições da Lei 9.504/97 e da Resolução - TSE 22.718/08
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
No Brasil, somente a partir de 2009, passou a ser admitida, legalmente, a utilização de redes sociais e blogs para fins de campanha política. Antes da criação daLei 12.034, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editava resoluções, que atribuíam competência aos juízes eleitorais locais para dirimir os conflitos que envolviam a utilização das mídias sociais em campanhas, o que se apresenta como mais...