4011 2008
- Processo Nº 4011/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Agosto de 2008
- Iguaí - Vara cível
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Acórdãos nº 9000008-50.2008.8.26.0127 de 13ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2013
Ação monitória. Cobrança por fornecimento de produtos à Prefeitura de Carapicuíba. Denúncia de prescrição afastada. Documentos escritos não desconstituídos pela ré em embargos. Prova suficiente para forrar pedido monitório. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 9000008-50.2008.8.26.0127; Relator (a): Borelli Thomaz; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Carapicuíba - 3ª Vara...
- Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
- Decisões Monocráticas nº 669734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2012
- Decisão da Presidência nº 669734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2012
- Decisão Monocrática nº 2008/0161243-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdãos nº 2125045-87.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de prestação de contas. Sentença que julgou procedente a ação para condenar o Banco requerido, ora agravante, a prestar contas pedidas pelos autores no prazo de 15 dias e ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados por equidade em R$ 800,00. Insurgência. Inadmissibilidade. Autores que pretendem a prestação de contas relativa à conta-corren
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Acordão nº 01605/2007-010-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 9 de Junio de 2008
RECURSO ORDINÁRIO EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O desnível salarial decorrente de decisão judicial que beneficiou o paradigma é irrelevante para a concessão de equiparação salarial, quando não evidenciado os demais pressupostos do art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho. Inteligência que se extrai do Inciso VI da Súmula 6 do Tribunal Superior do Trabalho.
- Decisão Monocrática nº 2008/0219691-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
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Acórdão Nº 195982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
Penal e processual penal. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Alegação de impedimento. Art. 252, II, do CPP. Rol taxativo. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Fatos e provas. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que “as hipóteses de impedimento elencadas no art. 252 do Código de Processo Penal constituem um numerus clausus (HC n. 92.89
- Analysis of the effects of conservatism in accounting information after the 2011 change in the basic conceptual pronouncement.
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Acórdãos nº 0022412-31.2009.8.26.0576 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Diciembre de 2015
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.137/90) - ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA – IMPOSSIBILIDADE – Sendo incontroverso o fato de ter o réu efetivamente deixado de entregar dentro do prazo estipulado os documentos exigidos pela autoridade fiscal, comprovada a prática do crime. Condenação mantida. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 00
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4011/2003-342-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
EXPURGOS. ACRÉSCIMO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. PRESCRIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. FGTS. ACRÉSCIMO DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
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Processo Nº 229/005/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Diciembre de 2013
Aquisicao De Medicamentos, Com A Finalidade De Atender O Fundo Municipal De Saude
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Processo Nº 229/005/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julio de 2014
Aquisicao De Medicamentos, Com A Finalidade De Atender O Fundo Municipal De Saude
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Processo Nº 229/005/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Octubre de 2011
Aquisicao De Medicamentos, Com A Finalidade De Atender O Fundo Municipal De Saude
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Processo Nº 229/005/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Febrero de 2012
Aquisicao De Medicamentos, Com A Finalidade De Atender O Fundo Municipal De Saude
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Processo Nº 229/005/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2013
Aquisicao De Medicamentos, Com A Finalidade De Atender O Fundo Municipal De Saude
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Processo Nº 229/005/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Septiembre de 2013
Aquisicao De Medicamentos, Com A Finalidade De Atender O Fundo Municipal De Saude
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
EXPURGOS. ACRÉSCIMO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. PRESCRIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. FGTS. ACRÉSCIMO DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
- O tratamento desigual de animais por espécie e prática nos Estados Unidos: um dilema moral e legal
- Improbidade administrativa
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-401140/2003-0342-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
EXPURGOS. ACRÉSCIMO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. PRESCRIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. FGTS. ACRÉSCIMO DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Junio de 2008
EXPURGOS. ACRÉSCIMO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. PRESCRIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. FGTS. ACRÉSCIMO DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.