573 cpc

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  • Em vigor Código de Processo Civil
  • Indeferido Código de Processo Civil
  • Acórdão nº 2015/0195006-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, DIVERSIDADE DE PARTES. REUNIÃO DE VÁRIAS EXECUÇÕES FISCAIS. FACULDADE DO JUIZ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A 1a. Seção desta Corte, julgando recurso sob o rito do art. 543-C do CPC, ...

  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ARTS. 573 DO CPC/73, 3º E 201 DO CTN. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. LEGITIMIDADE DA AUTUAÇÃO. ACÓRDÃO ANCORADO NO SUBSTRATO FÁTICO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A genérica alegação de ofensa ao art. 535 do CPC/73, sem a demonstração ...

  • Acórdão nº 2008/0270894-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CUMULAÇÃO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EM UMA ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL. DIVERSIDADE DE NATUREZA DOS VALORES EXECUTADOS. POSSIBILIDADE. ART. 573 DO CPC E ART. 28 DA LEI N. 6.830/80. PRECEDENTES. 1. Hipótese em que o acórdão recorrido, considerando a natureza distinta dos valores executados, determinou o desmembramento da...

  • Acórdão nº 2015/0095764-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. ART. 573, § 7º, DO CPC. 1. Trata-se de Agravo Regimental, em que se recorre de decisão monocrática que não conheceu do Agravo, sob alegação de que é incabível o agravo interposto contra decisão que nega seguimento a Recurso Especial que discute matéria...

  • Acórdão nº 2015/0039910-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. AGRAVO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. ART. 573, § 7º, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O STJ pacificou a orientação de que o quantum dos honorários advocatícios, em razão da

  • Acórdão nº 2013/0165801-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS. EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA AJUIZADA COM BASE EM CERTIFICADOS DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO (CDCA). EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS EXECUTIVOS COM BASE EM TÍTULOS CUJOS...

  • Acórdão nº 2006/0110483-1 de T5 - QUINTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORMAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. SIMILITUDE FÁTICA. INEXISTÊNCIA. ART. 557 DO CPC. APLICAÇÃO. POSSIBILIDADE. I - O provimento do agravo de instrumento para melhor exame, não obsta a negativa de seguimento do recurso especial, com aplicação do artigo 557 do CPC. II - Na espécie, foi negado...

  • Acórdão nº 2006/0163017-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IMPOSSIBILIDADE. CUMULAÇÃO DE DEMANDAS EXECUTIVAS. ART. 573 DO CPC. SÚMULA 27 DO STJ. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO ÀS EXECUÇÕES REMANESCENTES. 1. O acordo de parcelamento de créditos tributários (art. 151, VI, do CTN), bem como a extinção destes mediante o respectivo...

  • Acórdão nº REsp 1254393 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. CUMULAÇÃO INICIAL DE PEDIDOS (TÍTULOS EXECUTIVOS) EM UMA ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS QUANDO, ANTES DA PENHORA E OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, OCORRE A EXTINÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO, A REQUERIMENTO DA PRÓPRIA EXEQUENTE, APENAS EM RELAÇÃO A PARTE DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL, COM O PROSSEGUIMENTO DO...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61600-22.2009.5.06.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REUNIÃO DE EXECUÇÕES. A alegação de ofensa ao art. 5º, caput, XXXVI, LIV e LV, da CF/88 não impulsiona a revista em fase de execução, porque a questão ficou circunscrita ao âmbito de interpretação de normas de natureza infraconstitucional (arts. 573 do CPC e 28 da Lei 6.830/80) que facultam ao juiz determinar a reunião...

  • Acórdão nº 2009/0194618-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. CUMULAÇÃO SUPERVENIENTE. REUNIÃO DE VÁRIAS EXECUÇÕES FISCAIS CONTRA O MESMO DEVEDOR. ART. 28 DA LEI 6.830/80. FACULDADE DO JUIZ. 1. A reunião de processos contra o mesmo devedor, por conveniência da unidade da garantia da execução, nos termos do art. 28 da Lei 6.830/80, é uma faculdade outorgada ao...

  • Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. É possível a majoração das mensalidades do plano de saúde em...

  • Acórdão nº 2014/0199240-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. UNIDADE HABITACIONAL JÁ QUITADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 308/STJ. MATÉRIA AFETADA AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TEMA 573. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJETIVA E À FUNÇÃO SOCIAL DO...

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010445-18.2013.5.06.0103), 17-10-2018

    AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS NA FASE COGNITIVA. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. O processo de execução tem por finalidade precípua a satisfação do direito do credor assegurado por um título judicial ou extrajudicial. Nesta fase é proibido modificar os parâmetros da decisão cognitiva e até mesmo discutir matéria pertinente à causa principal. Trata-se

  • Acórdão nº 1995/0056539-0 de T6 - SEXTA TURMA

    PROCESSUAL E CIVIL - LOCAÇÃO - IMOVEL COMERCIAL - AÇÃO DE DESPEJO - EXECUÇÃO - TITULO JUDICIAL - EXCLUSÃO DOS FIADORES QUE NÃO FORAM CONDENADOS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO - RECURSO ESPECIAL - DESNECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DOS FIADORES - NEGATIVA DE VIGENCIA AOS ARTS. 585 IV, 568 I E 573 DO CPC, 904 E 1.486 DO CC E 4. DA LEI N. 6.649/79 E DISSIDIO JURISPRUDENCIAL INDEMONSTRADO. 1. EM CASO DE EXECUÇ

  • Acórdão nº 1.0000.23.032872-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CÁLCULOS - CONTADORIA JUDICIAL - PRESUNÇÃO DE CORREÇÃO - ATUALIZAÇÃO - TERMO FINAL - PAGAMENTO DO DÉBITO - MULTA E HONORÁRIOS- ART. 573 CPC. Os cálculos apresentados por Contador Judicial gozam de fé pública, militando em seu favor a presunção de consonância com o título judicial, podendo ser desconstituídos apenas mediante apresentação de

  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL, PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. ART. 535 DO CPC/73. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. DPVAT. PRESCRIÇÃO TRIENAL. AUSÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL ATESTANDO A INVALIDEZ. SÚM. 278 DO CPC/73. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SÚMULA 83/STJ....

  • Acórdão Nº 5000063-97.2011.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. AUSENTES. GEORREFERENCIAMENTO. ATENDIMENTO DOS PONTOS DETERMINADOS NA ESCRITURA. INTELIGÊNCIA DO ART. 573 DO CPC. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. De acordo com o artigo 561, CPC, para que o pedido de reintegração de posse seja deferido, aquele que se diz esbulhado deve,...

  • Acórdão nº 2016/0173604-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA. DECISÃO PROFERIDA COM OBSERVÂNCIA DO RISTJ E DO CPC. 2. ALEGAÇÃO DE QUE SE DECIDIU MATÉRIA DIVERSA. ARTIGOS TIDOS POR VIOLADOS ANALISADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO EFETIVAMENTE EXAMINADO. MERA IRRESIGNAÇÃO DO...

  • Acórdão Nº 0007351-79.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TRÊS TÍTULOS EXECUTIVOS. DEVEDOR PRINCIPAL COMUM. AVALISTAS DISTINTOS. ART. 573, CPC/73. ART. 780, CPC/2015. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO AVALISTA. CUMULAÇÃO INDEVIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Nos termos do art. 573 do CPC/73 e do art. 780 do...

    ...EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. TRÊS TÍTULOS EXECUTIVOS. DEVEDOR PRINCIPAL COMUM. AVALISTAS DISTINTOS. ART. 573, CPC/73. ART. 780, CPC/2015. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO AVALISTA. CUMULAÇÃO INDEVIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. RECURSO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0124200-24.2007.5.06.0008 (01242-2007-008-06-00-3)), 21-01-2016

    EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES. CLUBES DE FUTEBOL. FACULDADE DO CREDOR. POSSIBILIDADE DE EXCECUÇÃO INDIVIDUAL. Incontestável que a reunião de processos de que trata o art. 573 do CPC também pode ser posta em prática no processo trabalhista, conforme previsão contida no art. 28 da Lei nº 6.830/80, aplicável às execuções trabalhistas (CLT, art. 889). Esta regra, contudo, não...

  • Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR DO EXÉRCITO. DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS. ART. 932, III, DO CPC/2015 E ART 253, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO RISTJ. PRECEDENTES. MATÉRIA DECIDIDA PELA CORTE ESPECIAL. EARESP Nº 746.775/PR. IMPUGNAÇÃO TARDIA, EM SEDE DE

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 153600-19.2003.5.17.0008) 21-03-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. execução. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COISA JULGADA. MULTA DO ART. 573 DO CPC DE 1973. REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. Se o recurso de revista obstaculizado, interposto sob a égide da Lei 13.015/2014, não atende aos requisitos estabelecidos na nova redação do artigo 896, § 1º-A, da CLT, em...

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0133500-54.2005.5.06.0016 (01335-2005-016-06-00-0)), 26-03-2015

    EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REUNIÃO DE EXECUÇÕES. FACULDADE DO CREDOR. A reunião de execuções encontra arrimo no artigo 573, do CPC, textual: “É lícito ao credor, sendo o mesmo o devedor, cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo”. Do mesmo modo, no artigo 28, da Lei 6.830/80, textual: “O...

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000676-39.2011.5.06.0011), 19-01-2015

    EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REUNIÃO DE EXECUÇÕES. FACULDADE DO CREDOR. A reunião de execuções encontra arrimo no artigo 573, do CPC, textual: “É lícito ao credor, sendo o mesmo o devedor, cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo”. Do mesmo modo, no artigo 28, da Lei 6.830/80, textual: “O...

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