6408 2008
- Decreto nº 8.100 de 04/09/2013. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA; REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA O ANEXO II AO DECRETO Nº 6.408, DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 6408, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica.
- DEC 8905 de 17/11/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
-
Acórdão nº 6408-3/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 31 de Julio de 2008
Júri Homicídio Simples Apelação Com Fulcro no Art 593, Inciso Iii, Alínea "C" e "D", do Cpp. Decisão Apoiada no Acervo Probatório - Penalidade Fixada Dentro dos Parâmetros Legais; Observância dos Ditames Estabelecidos no Art 59, Cp - Alteração do Regime Prisional - Procedência - Recurso Parcialmente Provido. + Demonstra que a Decisão do Conselho de Sentença Está Apoiada na Própria Confissão...
- Decisão Monocrática nº 2008/0079767-7 de CE - CORTE ESPECIAL
-
Acordão nº 00308/2006-008-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 22 de Septiembre de 2008
RECURSO ORDINÁRIO EXECUÇÃO FISCAL. Serão arquivados, sem baixa na distribuição, os autos das execuções fiscais de débitos inscritos como Dívida Ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou por ela cobrados, de valor consolidado igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do artigo 20, da Lei n.º 10.522/02, alterado pela Lei nº 11.033/04. Recurso...
-
Acórdãos nº 1500886-95.2016.8.26.0637 de 15ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2017
TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – TAXAS – EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013. Sentença que reconheceu a nulidade da certidão de dívida ativa que embasa a execução fiscal, julgando extinto o processo - Apelo do exequente. NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA – INOCORRÊNCIA – Título hígido, nos termos dos artigos 202 do Código Tributário Nacional e 2º da Lei nº 6.830/1980 – Inocorrência de prejuízo...
- Plenário
- A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
-
Criminological Aspects of Current Cyber Security
[Purpose] To analyze the criminological features of the sensitivity of security in the cyber space on the basis of theoretical and empirical bases. [Methodology] In order to evaluate the criminological aspects of the phenomenon under study, theoretical guidelines, special literature, opinions of national and foreign specialists, research papers and periodicals are analyzed. The following...
- Decisão nº 1999.51.01.013344-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Marzo de 2008
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS (14074)
- Diário Oficial Eletrônico N° 7375 do Mato Grosso do Sul, 08-01-2009
- Diário Oficial Eletrônico N° 7251 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2008
- L'efficacia temporale del contratto collettivo di lavoro nell'ordinamento italiano
- Referências
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6408/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-10-2015
- Diário Oficial Eletrônico N° 7317 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7324 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7208 do Mato Grosso do Sul, 08-05-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7239 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2008
-
Acórdão Nº 0719891-15.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO INATIVO, CONDENANDO O ESTADO AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INFORMÁTICA, COMO COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, UTILIZANDO MULTIPLICADOR E BASE DE CÁLCULO DIVERSA. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO REJEITADAS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO CUSTEIO DAS DIFERENÇASAPELAÇÃO...
- Diário Oficial Eletrônico N° 7258 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 7226 do Mato Grosso do Sul, 05-06-2008