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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000567-68.2016.5.06.0231), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA CONCLUSIVA DA NOCIVIDADE DO AMBIENTE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito
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Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral
Se puede observar que actualmente las industrias alimenticias, cosméticas y de combustible, entre otras, incluyen masivamente nanomateriales en sus procesos productivos, sin que los trabajadores y consumidores tengan conocimiento de tal hecho. Lo que hace que la revolución nanotecnológica sea considerada como un fenómeno invisible. Sin embargo, hay una incertidumbre científica respecto a los...
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União europeia: Fim da experimentação animal?
Em 11 de março de 2013, a União Europeia, através da Diretiva 2003/15/CE, colocou fim a realização de testes em animais para todos os produtos cosméticos comercializados na União Europeia. Em um primeiro momento, a Diretiva foi considerada um avanço por banir a experimentação animal, mesmo que restrita ao setor de cosméticos. Este artigo apresenta a normativa da UE que proíbe a realização de...
- Sentença nº 1001660-48.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-09-2023
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 694, DE 13 DE MAIO DE 2022
- Depasa
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- Sesacre
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- Detran
- Depasa
- Sesacre
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- Deracre
- Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
- Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
- Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
- A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
- Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
- Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
- Jurisdição constitucional e federação
- Sustentabilidade económica e ambiental: um ideal da sociedade internacional
- SECRETARIAS - ATO Nº 532/2021 AO 565/2021-CEE/MT