a dentro penhora portas
-
Do processo de execução
... o patrimônio do devedor, valendo-se da penhora, que deverá recair sobre tantos bens quantos ... Dentro desse prisma compreendemos que cumpre ao devedor ... Se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora ...
-
Processo nº 0037519-14.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... “Indefiro o requerimento de penhora dos proventos da executada ... veículo, penhora portas ...
-
Livro II - Do processo de execução
... penhora; d) a resistência injustificada às ordens ... , inclui-se o arrombamento de cômodos, portas, janelas, gavetas, móveis, etc. no caso de o ... partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... imóvel constituam ato autônomos, estão dentro do mesmo contexto de lavagem do imóvel triplex ... ção de uma sauna com a retirada das portas e retirada do kit de sauna, fornecimento de ... Brasília/DF, pela qual foi determinada a penhora do apartamento triplex do Guarujá/SP, ainda ...
-
Processo nº 0017162-76.2018.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Parte Ré que Deixou de Efetuar O Pagamento Do Valor Exequendo. Execução Forçada. Decisão que Deferiu O Pedido de Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Hipótese Do Artigo 28, § 5º Do Cdc. Excepcionalidade Da Medida. Aplicação Da Teoria Menor. Penhora Frustrada. Inexistência de Bens Penhoráveis. Evidências de Dissolução Irregular Da Empresa.
... Com a determinação de penhora portas a dentro, a fls. 307 ... -
Processo nº 0051035-38.2016.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 1 de Diciembre de 2016
... executado, que sejam passíveis de penhora e suficientes à satisfação do crédito ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0018023-86.2023.8.19.0000 (Cível), 15-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - TEMAS 566, 567 E 567 DO STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.340.553/RS JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É MEDIDA EXCEPCIONAL, CUJO CABIMENTO CONDICIONA-SE ESTRITAMENTE AOS CASOS DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E NULIDADE ABSOLUTA, EM QUE OS VÍCIOS ALEGADOS...
... prescrição durante o executivo dentro do quinquênio ... Inteligência do artigo 40 da ... Em 11.05.2018, novo requerimento de penhora" em dinheiro pelo estado ... (indexador 111); ... \xEF" ... penhora “portas a dentro” (indexador 131), o que foi deferido ... -
Processo nº 0032591-20.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução de Título Extrajudicial. Pedido de Desconsideração Da Personalidade Jurídica Da Empresa Executada para Inclusão Dos Sócios No Polo Passivo. Execução que Perdura por Seis Anos, Sem que O Credor Tenha Obtido a Satisfação de Seu Crédito. Empresa que Se Encontra Ativa Junto À Receita Federal e Jucerja, Porém Não Foi Mais Encontrada Nos Endereços Constantes de...
... PENHORA ON ... REALIZADA ... RESULTADO ... ção, quais sejam, penhora portas a dentro, ... -
Acórdãos nº 2267428-54.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2019
... Voto 21.240 EXECUÇÃO PENHORA Pedido que recai sobre valores ... do exequente relativo a penhora portas a dentro no domicílio do executado ...
-
Processo nº 0060472-06.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... de substituição da penhora. Não há que se acolher o ... portas" a dentro, ao argumento de que \xC2" ...
-
Processo nº 0056156-13.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Recurso Interposto Contra Decisão que Indeferiu Pedido de Suspensão de Cnh Do Devedor. Ausência de Amparo Legal. a Satisfação de Execução de Título Extrajudicial Deve Respeitar O Disposto Nos Arts. 805, 824 e 825 Do Ncpc. Interpretação Sistemática Dos Arts. 139, Iv, Do Ncpc Com Arts. 1º, Iii, e 5º, Xv e Liv, Da Crfb/88 e Arts. 8º e 805 Do Ncpc. Postulados Do Mínimo...
... previsão de penhora ... on line e portas" a dentro, bem como a pesquisa de bens em\xC2" ... -
Processo nº 0061606-34.2017.8.19.0000 de Décima Cémara Cível, 9 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Aplicação de Multa por Embargos Protelatórios. Juízo de Primeiro Grau que Efetivamente Deixou de Analisar a Questão Da Impenhorabilidade Do Bem Constrito, Levantada Pela Agravante Em Algumas Oportunidades. Omissão Caracterizada. Reforma Da Decisão, Neste Ponto. Entendimento Consagrado No Stj No Sentido de que O Artigo 833, Inciso V Do Cpc...
... de sentença e que foi deferida a penhora de uma prensa ... penhora portas ... -
Da execução
... , apesar de envolverem situ-ações raras dentro do direito do trabalho ... Também passou a ... ção poderá ir até a formalização da penhora, devendo a tramitação do processo ficar aí ... seu patrimônio antes de cerrar as portas. Concorrendo outras circunstâncias, no exemplo, ...
-
Processo nº 0038043-45.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... penhora ... penhora portas" a dentro, em razão de não mais ser a\xC2" ...
-
Processo nº 0014951-67.2018.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Fase de Cumprimento. Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Citação. Pendência de Recurso Especial. Decisão Mantida. 1. Não É Necessária a Citação Dos Sócios Da Sociedade Empresária, Quando Se Tratar de Desconsideração Da Personalidade Jurídica, Considerando que Não Há Possibilidade de Afetar a Sua Esfera Jurídica. Ademais, Não Há que Se Falar Na Defesa de...
... 3. Penhora que se mostra possível, eis que a p ... DETERMINAÇÃO DE PENHORA PORTAS A DENTRO, APÓS TENTATIVA FRUSTRADA DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0015078-29.2023.8.19.0000 (Cível), 20-04-2023
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INOCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE CONSTRIÇÃO DE BENS PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. MANUTENÇÃO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos da execução...
... início no ano de 2011, dentro, portanto, do ... prazo decadencial – que ... frustrada de penhora de seus ativos financeiros, pois ... não possui ... penhora portas a dentro, entre outras, constando nos ... autos, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060857-80.2018.8.19.0000 (Criminal), 22-01-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO INDENIZAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA INCLUSÃO DO ENTE MUNICIPAL QUE SOMENTE SERÁ POSSÍVEL APÓS O ESGOTAMENTO DE TODAS AS TENTATIVAS DE EXECUÇÃO DO JULGADO EM FACE DA CONCESSIONÁRIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER CONCEDENTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
... Verifica-se que a penhora portas a dentro requerida restou infrutífera em ... -
Processo nº 0140053-43.2011.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... de penhoradentro"” na ... residência da ré, contudo, a\xC2" ...
-
Processo nº 0111230-40.2003.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 3 de Noviembre de 2016
... penhora ...
-
Processo nº 0027962-03.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Desbloqueio de Valores Penhorados. Agravo Interposto Pela Parte Executada que Reconheceu a Prescrição Do Título Executivo Extrajudicial. Recorrente que Agravou Daquela Decisão e Pugna Pelo Não Cumprimento Do Acórdão Favorável Ao Executado, Ora Agravado, Em Razão Da Pendência de Julgamento Do Recurso Do Agrvante Junto Ao Stj. Pendência de Recurso Especial que Não...
... recorrente, consistente na penhora de valores ... pertencente ao executado, ... DETERMINAÇÃO DE PENHORA PORTAS ... DENTRO ... -
Da execução por quantia certa
... ários: A expropriação consiste na penhora de bens que serão levados à praça ou ao ... não efetuar a penhora do valor excedente, dentro de uma raciocínio lógico e levando em conta a ... Art. 846. Se o executado fechar as portas da casa a fim de obstar a penhora dos bens, o ...
-
Acordao N° 1437067 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Execução de título extrajudicial. Penhora de bens residência. Possibilidade. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em execução de título extrajudicial que indeferiu o pedido formulado pelo exequente visando a penhora de bens existentes na...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BENS RESIDÊNCIA ... POSSIBILIDADE. AGRAVO ... portas a dentro”, teria ... sido “negado com a ...