a equitativa dos estados unidos do brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 4679, DE 16 DE JUNHO DE 1965. Autoriza 'a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil', Sociedade Mutua de Seguros Gerais, Sob Intervenção do Governo Federal, a Aumentar o 'fundo' de que Trata o Decreto-lei 2.063, de 7 de Março de 1940, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58573, DE 02 DE JUNHO DE 1966. Cassa a Autorização Concedida a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Anonima de Seguros Gerais, para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 58859, DE 15 DE JULHO DE 1966. Dispõe Sobre o Aproveitamento de Empregados de 'a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil S.a. de Seguros Gerais'.
- DECRETO Nº 56926, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos de a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil.
- DECRETO Nº 52430, DE 02 DE SETEMBRO DE 1963. Autoriza o Ipase a Assinar Convenio Com 'a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Mutua de Seguros Gerais.'
- DECRETO Nº 57463, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova a Transformação de a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Mutua de Seguros Gerais, em Sociedade Anonima, Bem Como Seus Estatutos.
- Decreto nº 50.445 de 11/04/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DE A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, SOCIEDADE MUTUA DE SEGUROS GERAIS.
- DECRETO Nº 54997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil.
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do ... orçamentária e financeira, de forma equitativa e observados os limites constitucionais, das ...
- DECRETO Nº 40068, DE 08 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil - Sociedade Mutua de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 35354, DE 08 DE ABRIL DE 1954. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, Mudança de Denominação e Extensão das Operações Dos Seguros Dos Ramos Elementares da 'equitativa Estados Unidos do Brasil'.
- Decreto nº 35.354 de 08/04/1954. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DE CAPITAL, MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E EXTENSÃO DAS OPERAÇÕES DOS SEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES DA 'EQUITATIVA ESTADOS UNIDOS DO BRASIL'.
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Acórdão nº 78016 de Primeira Turma, 17 de Junio de 1974
EMPREGADO DA 'A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL S/A DE SEGUROS GERAIS'. APROVEITAMENTO PREVISTO PELO ART. PAR. ÚNICO DO DECRETO N. 58.859 DE 15.07.66 SOB O REGIME DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROCURADOR DE 3. CATEGORIA DO QUADRO DO PESSOAL. PARTE PERMANENTE DO IAPFESP. ANULAÇÃO DO ATO ILEGAL DE NOMEAÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acórdão nº 78016 de Primeira Turma, 17 de Junio de 1974
EMPREGADO DA 'A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL S/A DE SEGUROS GERAIS'. APROVEITAMENTO PREVISTO PELO ART. PAR. ÚNICO DO DECRETO N. 58.859 DE 15.07.66 SOB O REGIME DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROCURADOR DE 3. CATEGORIA DO QUADRO DO PESSOAL. PARTE PERMANENTE DO IAPFESP. ANULAÇÃO DO ATO ILEGAL DE NOMEAÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o ... orçamentária e financeira, de forma equitativa e observados os limites constitucionais, das ...
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DECRETO Nº 56900, DE 23 DE SETEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime de Corretagem de Seguros Na Forma da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964, e da Outras Providencias.
... recolherão, ao Instituto de Resseguros do Brasil, a importância habitualmente cobrada, a título ... Nacional de Habilitação dará à ?A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Mútua de ...
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DECRETO Nº 59647, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1966. Constitui Comissão Especial de Estudos para Examinar e Propor Solução para Questão do Predio 208, da Rua Sacadura Cabral, No Estado da Guanabara.
... do Estado e do Liquidante de A Eqüitativa dos Estados Unidos do Brasil Sociedade Anônima ...
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DECRETO Nº 35409, DE 28 DE ABRIL DE 1954. Dispõe Sobre a Companhia Nacional de Seguro Agricola, Aprova os Seus Estatutos e da Outras Providencias.
... por lei ou por acordos com a União, Estados, Municípios ou quaisquer entidades; ... d) pelos ... acordos com o Instituto de Resseguros do Brasil, para a execução do estipulado nêste artigo, ... 10. Equitativa dos Estados Unidos do Brasil ...
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DECRETO Nº 62274, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Situados Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
... , ambos integrantes do acervo de ?A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Anônima ...
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DECRETO Nº 62799, DE 31 DE MAIO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Localizado Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
... Guanabara, integrante do acervo de A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil, Sociedade Anônima ...