a escravidão africana no brasil colonial

494 resultados para a escravidão africana no brasil colonial

  • É preciso eliminar o racismo no Brasil urgentemente, para ontem

    Duplat Filho: É preciso eliminar o racismo no Brasil

    ... escravidão, lutou pela liberdade de culto, religião e ica da cultura africana no Brasil Colonial ... A nosso sentir, há ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... que o primeiro “ partiu de conce ito colonial e imperial de quilombos, 4 Documento assinado ... da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos ... de origem que é dominantemente africana. É uma consciência que não busca ...
  • Sobre a racionalização na história do trabalho escravo

    Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...

    ... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ... Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ... África não decorreu apenas do controle colonial que os europeus possuíam naquelas terras, mas, ... O escravo sequestrado na costa africana, trocado por valores ínfimos, era trazido para o ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ... um dos principais destinos da diáspora africana ... Aqui, as ações dos donos do poder ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... baiana desde 1600 até o fim da era colonial, Schwartz assinala: ... grande percentual de ... de ocupação vem desde a época da escravidão, tudo podendo ser comprovado pelo Relatório ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT