a escravidão atual
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
...Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, ... -
A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
O autoritarismo brasileiro tem suas raízes principalmente no período da escravidão, nas ditaduras civil e militar e adquire novos contornos na atual conjuntura política do país. Sua manifestação está relacionada, sobretudo, a quatro fatores: a prática do paternalismo repressivo; a valorização da força para resolução de problemas sociais; a preocupação com a garantia da ordem e a prática da...
... brasileiro tem suas raízes principalmente no período da escravidão, nas ditaduras civil e militar e adquire novos contornos na atual ... -
Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo / Necropolitics: racism and death politics in contemporary Brazil
O artigo tem por objetivo apresentar a categoria filosófica da necropolítica, a partir da obra do camaronês Achille Mbembe, aqui utilizada como background teórico para contextualizar a morte em massa de pessoas majoritariamente pobres e negras no Brasil contemporâneo. A problemática que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a necropolítica pode ser compreendida como...
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A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capitaltrabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência...
... a persistência de relatos da prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda não só relexão sobre o assunto como a procura por ... diferentes dimensões do objeto de pesquisa e descrevendo o cenário atual da utilização da tecnologia blockchain . . Palavras-chave : ... -
Brasil: fascismo ou neoescravidão?
O artigo tem por objetivo discutir a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que dois dos maiores intelectuais italianos de início do século XX propuseram nas suas respectivas análises sobre o fascismo, trata-se de Piero Gobetti e Antonio Gramsci, servindo também como referência os relatos de Norberto Bobbio...
... a pertinência do conceito de “fascismo” em referência ao atual governo do Brasil. A reflexão segue o caminho teórico-metodológico que ... reprodução das relações de subordinação a partir da escravidão, e não a uma forma particular de fascismo ou de fascistização. ... -
Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... Resumo: O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à ...Conclui-se que a herança e a recriação da escravidão e o racismo estrutural estão fortalecidos em um contexto em que se ... -
'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
...Temos, é verdade, a escravidão" entre nós; mas, se esse mal é uma exceção, que lamentamos; condemnado \xC3"...atual. In NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo [1883] . Brasília: Senado ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... humana como sujeito central do desenvolvimento, enfrentando o quadro atual de injustiça ambiental que atinge principalmente as populações mais ...órico, até secular, marcado pelo genocídio indígena, pela escravidão e por períodos ditatoriais, práticas que continuam a ecoar em ...
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O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... ?rmado pelo país para combater todas as formas de escravidão. Trata-se de uma chaga social e humana abolida e repelida juridicamente, ...Entretanto, no contexto legislativo atual, a redução à condição análoga à de escravo compreende não apenas a ... -
A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
...Na verdade a escravidão se adaptou às regras democráticas da sociedade atual, com mecanismos sutis, muitas vezes quase imperceptíveis, conforme demonstraremos ao longo do trabalho. . No desenrolar da pesquisa, objetiva-se ... -
Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... José de Ribamar Sá Silva 3 . Resumo . O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da ... foram desterrados do continente africano e submetidos à escravidão, para garantir a espoliação dos recursos naturais desta parte do mundo e ... -
The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
..., “uma organização global com a missão de acabar com a escravidão moderna em nossa geração pela. 282. res e crianças presos na ... que carregam a maior responsabilidade pela escravidão moderna atual” (WALK FREE SLAVERY, 2014). A proposta é que o consumidor conheça a ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... 1.1 HISTÓRICO . para que se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, globalizado, necessário ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Atual MP nº 2.216 – 37/2001 (mantida a redação do art. 14) 22 Documento ... 1888 , data precisa da abolição da escravidão, em razão da precariedade dos meios de ...
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Escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no brasil: o retrocesso contido na proposta do projeto de lei 3842/2012
...Essa escravidão atual, que busca ser compreendida e extinta, relaciona-se à coisificação do ser humano e à estruturação econômica que busca maximizar os lucros a ...
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Prefácio
...ção são o objeto deste capítulo, cuidando do tema desde a escravidão" até o período atual. Ingressa no tema da medicina do trabalho e na evolu\xC3"...
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Os impactos da escravidão moderna no Brasil
... e, por isso, ainda há casos de escravidão no nosso país – a escravidão moderna, denominada atualmente de trabalho análogo ao escravo no atual Código Penal (CUNHA; GALVANIZ; ALVES, 2020). . 390 . . Dessa forma, esta descrição de trabalho forçado, sob ameaça e sem chance de escolha ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
...Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação ... insiste em propagar o contrário, aduzindo que no estágio atual não teria mais como o trabalhador ser hipossuficiente, alegando a ... -
O retrato do karoshi no Brasil: cana doce e trabalho azedo
..., pois, firmes e não vos submetais de novo a jugo de escravidão.” (GI 5,1). . A história da humanidade possui uma mancha escura 2 . ... . Logo, em pleno século XXI, o trecho da obra de 1883 permanece atual: “a escravidão permanecerá por muito tempo como a característica ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
...escravidão no Brasil, ainda é comum esse tipo de labor que tem denegrido a imagem do ... intransigente defesa e a absoluta necessidade da manutenção do atual conceito de trabalho análogo ao escravo, previsto no art. 149 do Código ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
...Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse ... . Contudo, já no século atual, o Governo Brasileiro se viu constrangido em ter que se assinar um acordo ... - A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
....1 Normas Infraconstitucionais O legislador no período que precedeu atual Constituição da República se preocupou com a saúde do trabalhador ... sobre o tema, afirma a ministra em sua decisão, "a 'escravidão moderna' é mais sutil e o cerceamento da liberdade ...
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Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
...A escravidão é uma situação já extinta, mas conserva-se alguns de seus elementos na ...@2. Abordagem histórica e regulação atual. O trabalho escravo, pelo próprio nome, remonta à escravidão. Esta se ...
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Decisão monocrática Nº 1279023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
...REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA. DESNECESSIDADE DE COAÇÃO DIRETA CONTRA A LIBERDADE DE IR E VIR. ...Há que considerar o problema da escravidão à luz do contexto atual das relações de trabalho e da vida moderna. . (..). Não se ...