a guerra fria e suas consequencias
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A centralidade do pensamento de William Appleman Williams no debate historiográfico sobre a Guerra Fria
William Appleman Williams foi o primeiro historiador norteamericano a defender, no intenso debate historiográfico pela redefinição de uma memória sobre a Guerra Fria, uma interpretação distinta daquela sustentada pelos autores ortodoxos sobre a origem e as consequências desse conflito. Williams não apenas desafiou as teses da ortodoxia, mas também propôs uma interpretação singular da sociedade...
... of American Diplomacy” (1959), obra central que sintetizou as suas conclusões sobre a origem do expansionismo norte-americano e sobre a sua ... -
Procurando 'Vermelhos' na Colômbia: reconsiderando o Bogotazo, 1948
O teatro latino-americano da Guerra Fria foi distinto da luta global entre o capitalismo estadunidense e o comunismo soviético. A União Soviética possuía pouquíssima influência na região antes da declaração de adesão de Fidel Castro ao marxismo-leninismo, em 1960. Apesar disso, a pletora de lutas sociais virtualmente espalhadas em cada república latino-americana tem sido grosso modo agrupada e...
... Resumo: O teatro latino-americano da Guerra Fria foi distinto da luta global entre o ... , não representavam nenhuma ameaça para as suas nações ou para a região. Desse modo, a ... -
Os BRICS frente aos Estados Unidos após a crise financeira de 2008: alternativa a uma hegemonia declinante?
A crise inanceira de 2008, cujo epicentro foram os Estados Unidos, trouxe implicações para a ordem econômica, política e social no sistema internacional. Uma delas decorrente, sobretudo da desaceleração produtiva a nível mundial, gerou um novo questionamento sobre a posição hegemônica dos Estados Unidos, tendo em vista o fracasso aparente do modelo econômico liberal propalado no processo...
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Tribunal Penal Supremo do Iraque: reflexões sobre o seu estabelecimento
A justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos proporciona importantes reflexões. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os responsáveis, mas de estabelecer mecanismos que garantam a jurisdicionalização internacional em detrimento de discursos políticos. Por meio de levantamento bibliográfico e documental, propõe-se estudar o processo de construção de uma...
... de um sistema jurídico que regule suas relações, como membros da sociedade ... ão dos direitos humanos, sobretudo após a guerra do Iraque (2003) ... Evidentemente, os ... , especialmente após a derrocada da Guerra Fria e suas consequências. Assim, a administração ... -
Entre a efetividade das políticas públicas e a judicialização
Este artigo teve como objetivo analisar o acesso à justiça à população idosa, bem como as consequências sociais e políticas da não participação dos mesmos no contexto democrático. Utiliza metodologicamente a análise documental dos processos judiciais que tramitaram no Fórum da Comarca de Viçosa/MG, iniciados no ano de 2014. Os resultados apontaram para um largo fluxo de ações judiciais no âmbito...
... das decisões do governo é produto da Guerra Fria e da valorização da tecnocracia como forma de enfrentar suas consequências. Assim, na Europa, dava-se mais ... -
Políticas públicas
... em ascensão após a segunda Guerra Mundial, que desencadeou notável ampliação do ... com a ampliação do papel do Judiciário em suas funções tradicionais e na condição de ... políticas públicas como produto da Guerra Fria e da valorização da tecnocracia como forma de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão estatal na propriedade privada, possui as suas limitações, que devem ser levadas a sério, em ... e levando-se em consideração que a letra fria da lei teria aplicação independentemente de ... Imposto Extraordinário - guerra ou iminência ... Empréstimo Compulsório ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... Guerra Fria, os EUA eram apenas discretos apoiadores da ... suas respectivas representações institucionais (ONU ... -
A era digital
... ê-lo integralmente e na sua essência, nas suas características, nos seus efeitos, nas suas ... volta de 750 d.C., quando, em contexto de guerra, árabes capturaram artesãos que conheciam a ... ), contextualizado na assim conhecida Guerra Fria; o objetivo era alcançar um meio de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a ... as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que ... O “pau de arara” ou “boia-fria” é tecnicamente protegido em face do vínculo ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... Constituição Federal ... Em suas razões, sustenta que o artigo apontado vulnerou ... Imagine-se que estímulo para uma “guerra de preços” entre os entes ... locais, ... precedentes, depois ou no final da Guerra Fria, que ... ocorreu em 1989 com a queda do muro de ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... procurar influenciá-los na execução das suas tarefas ... Artigo 10 o ... 1. As funções ... guerra ... Art. 2. As pessoas menores de 18 anos não ... 6. Água doce, quente e fria, ou meios de aquecimento de água serão ...
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Teoria Geral do Direito
... um estudo de seus institutos básicos, de suas fontes, dos aspectos formais da norma, bem como ... domicílio , consagrada durante a Segunda Guerra Mundial, mediante a edição do Decreto-lei n ... o escopo da norma e não o teor de sua letra fria", o que está consagrado no art. 5º da LIDB; ou 2\xC2" ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... aos critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da ... anos de 1945 (após o término da Segunda Guerra Mundial) e 1973, o crescimento econômico viveu o ... , o período foi marcado pela guerra fria, desde o término do confronto mundial até o ...
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Política Internacional
... dessa área do conhecimento até a Segunda Guerra Mundial ... (2) O Comitê Britânico de ... no contexto do Segundo Debate, e uma de suas contribuições teóricas foi a utilização do ... nível global, como a bipolaridade da Guerra Fria ... Gabarito 1C, 2C, 3 Anulado, 4E ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Resumo: No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade ... da cooperação que o início da Guerra Fria de certa forma congelara ... Quanto a ... no respeitante ao valor do escudo e as suas garantias ... A literatura tem sublinhado ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... formação do Estado, de sua evolução, de suas bases teóricas fundamentais e dos reflexos da ... premissa do “ bellum justum ” (“guerra justa”), que expressava que, caso houvesse ... A ênfase é posta na discussão fria e racional, e o objetivo é trabalhar para que a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... muro de silêncio a irromper depois com a guerra peninsular e os eventos culminantes de Cádis em ... e demoliberais, e, após 1945, pela Guerra Fria contra o comunismo soviético e seu expansionismo ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e necessária, se todos são diferentes em suas singularidades? Não há, por exemplo, um DNA ... É que inicialmente os prisioneiros de guerra eram assassinados. Em “avanço ... do consumidor” ocorreu, no meio da guerra fria: a entrega, por John Kennedy, então Presidente ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
O objetivo deste artigo é analisar a bibliografia publicada, no período entre 1945 e 2015, sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Essa pesquisa compreendeu livros, capítulos de livros, artigos em periódicos acadêmico-científicos e profissionais militares, artigos em revistas de divulgação científica, teses, dissertações e monografias acadêmicas e trabalhos publicados em anais...
... A América Latina entre a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996; JUNQUEIRA, Mary Anne ... Ao Sul do Rio ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... sua "humanidade", a natureza "humana", com suas necessidades, caracteristicas e desejos, e a ... ", mas, se bem sucedidas, elas tem consequencias ontologicas--elas mudam radicalmente a ... carreira como uma regulacao limitada da guerra, mas agora expandiu-se e afeta todos os aspectos ... clara se tornou turva apos o fim da Guerra Fria. As raizes do novo humanitarismo se encontram no ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... em descumprimento de suas nobres atribuições ... A existência de um ... o período pós-Guerra Fria de alto neoliberalismo. Esse tipo de ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... foi bem próximo do começo da longa guerra de independência dos Estados Unidos, que, em 4 ... O Direito do Trabalho tem, efetivamente, suas origens na Primeira Revolução Industrial ... a ameaça socialista durante a Guerra Fria, sendo uma mescla de assistencialismo social, de ...
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Direito Internacional
... e restringe os meios e os métodos de guerra. Tal conceito permite-nos encará-lo como Direito ... suas decisões, a saber: a) as convenções ... Pela leitura fria do art. 38 poderíamos indicar a assertiva ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... situação de transição de contextos de guerra para situações de paz, ou de regimes altamente ... Com o início da Guerra Fria, chegou-se a um impasse no que tange à justiça ... não as tiveram, particularmente nas suas discussões logo após a Segunda Guerra Mundial ...