a importância da informação o homem
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... V- pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e ... que é desenvolvida a atividade e a informação de a que título ela é ocupada; ... , não sendo devida qualquer importância relativa a período anterior à data de entrada ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... I - prestar toda e qualquer informação necessária ao adequado cumprimento das ... ou superior a noventa e cinco pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de ... diferença entre o valor deste e a importância garantida pela licença ... ARTIGO 64 ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... , voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser autônomo e participante, e fomentado ... de pesquisa, documentação e informação; ... VI - construção, ampliação e ... de pandemia de saúde pública de importância internacional ... #Incluído pela Lei nº ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... que é desenvolvida a atividade e a informação de a que título ela é ocupada; ... II – a ... , e sessenta e cinco anos de idade, se homem"; e ... II – quinze anos de tempo de contribuiç\xC3" ... que não exceda trinta por cento da importância da renda mensal do benefício, nos termos do ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 108 ... A importância a pagar será a resultante da apuração do total ... 14, § 2º ... § 2º A informação à autoridade aduaneira sobre a observância do ... ão ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de sangue quente, quando ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... n) a importância paga ao empregado a título de complementação ... parágrafo anterior deverão constar informação sobre a existência de tecnologia de proteção ... , tendo completado 35 anos de serviço, se homem, ou trinta anos, se mulher, optou por permanecer ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Na justificação, destaca o Autor a importância" desse documento-referência que \"contempla dimens\xC3" ... 5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e ... a Declaração Universal de Direitos do Homem e a Convenção Internacional sobre os Direitos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... empregados e de que não tenham dado informação" à repartição, quando estes se ausentarem do Pa\xC3" ... despesa, devendo ser diminuído da importância recebida por conta de venda para entrega futura ... de promover o mais fácil acesso do homem à terra, criar melhores condições de emprego ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... , de criação, de expressão ou de informação; ... f) à probidade administrativa; ... da União, por ocasião das férias, importância correspondente a um terço da remuneração do ... , aos sessenta e cinco anos de idade, se homem, e aos sessenta, se mulher, com proventos ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o ideal do ser humano livre, no gozo das ... penal em conta a idade dos menos e a importância de promover sua reintegração social ... 5 ... que lhe forneçam qualquer outra informação pertinente ... 7. Após haver estudado a ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... no respeito dos direitos essenciais do homem; ... Reconhecendo que os direitos essenciais do ... e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a ... seus estatutos, levando em conta a importância e independência de suas funções. Tais ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... materiais e imateriais da trajetória do homem sobre o seu território; ... II - bens culturais ... valor cultural de destacada importância para o País, respeitada a diversidade cultural, ... ão da notificação em auto de informação ... Art. 58. As fases do processo administrativo ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... união estável aquela verificada entre o homem e a mulher como entidade familiar, quando forem ... e) a importância" recebida a título de aviso prévio indenizado, f\xC3" ... , sempre que necessária essa informação, para efeito e caracterização da atividade ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... - às políticas de prevenção à saúde do homem ... § 1º O disposto no inciso VII deste ... deste artigo fica condicionada à informação do número efetivo de beneficiários nas ... imprescindibilidade, oportunidade e importância para o setor público; ... VI - prestem ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... carta sua fé nos direitos fundamentais do homem e na dignidade e no valor da pessoa humana e que ... Tomando em devida conta a importância das tradições e dos valores culturais de cada ... de proteger a criança contra toda informação e material prejudiciais ao seu bem-estar, tendo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... , voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser autônomo e participante e fomentado ... e condições para o pagamento da importância denominada passe ... Art. 27. É vedada a ... de pesquisa, documentação e informação; ... f) construção, ampliação e recuperação ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... como restrição à divulgação de informação verdadeira, licitamente ... obtida e com adequado ... do destaque de cada fala, tamanha a importância ... que este Relator atribuiu às manifestações ... Direitos do Homem (em seu art. XII), assim como no Pacto ... -
DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... reafirma a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana e na ... agora não plenamente reconhecida, a importância social da maternidade e a função dos pais na ... o bem-estar da família, incluída a informação e o assessoramento sobre planejamento da ...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... A importância" que reveste para o Sistema Interamericano a adoç\xC3" ... no respeito dos direitos essenciais do homem; ... Reconhecendo que os direitos essenciais do ... Geral deverão conter um resumo de informação recebida dos Estados-Partes neste Protocolo e dos ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Declaração de direitos do homem e do cidadão — França, 26 de agosto de 1789 ... territórios são da mais alta importância, e aceitam, como missão sagrada, a obrigação ... ao Secretário-Geral, para fins de informação, sujeitas às reservas impostas por ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... 143 e 144 da CLT; ... e) importância recebida a titulo de aviso-prévio indenizado, ... sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, o INSS e o ... Alfaiataria e confecção de roupas para homem ... Fabricação de camisas para homem, roupas ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... a Declaração Universal dos Direitos do Homem. O ideal do ser humano livre, liberto do temor e ... , reconhecendo, nesse sentido, a importância essencial da cooperação internacional fundada ... ção de ordem geral, ou para informação, caso julgue apropriado, os relatórios ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o T ribunal Europeu de Direitos do Homem entendido que a recusa em autorizar a ... valores constitucionais de importância maior. Cabe indagar: mostra-se legítimo ... do sigilo sobre o conteúdo da informação. Julgo parcialmente procedente o pedido ...