a republica velha
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
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Amaro Cavalcanti, um jurista da República Velha
Amaro Cavalcanti, um jurista da República Velha
Amaro Cavalcanti (1849-1922) estudou nos Estados Unidos, em Albany, no estado de Nova York. Conhecia latim, disciplina que lecionou no Imperial Colégio D. Pedro II. Foi senador pelo Rio Grande do Norte, atuando na Assembleia Nacional Constituinte ... -
Parecer de 1916 mostra como loterias eram tratadas na República Velha
Parecer de 1916 mostra como loterias eram tratadas na República Velha
Em 1916 o Consultor-Geral da República respondeu Aviso enviado pelo Ministro da Fazenda, a propósito de um requerimento de registro de loterias, de interesse da Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade. Pretendia o interessado a concessão d... -
Assistência Social e Ordens Religiosas na República Velha
Em 1921 a Consultoria-Geral da República respondeu a Aviso do Ministro da Fazenda a propósito da administração ...
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A República Velha e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A República Velha e o presidencialismo brasileiro
O governo Floriano Peixoto foi marcado por muita oposição, especialmente no sul do país, a exemplo da Revolução Federalista, que se iniciou no Rio Grande do Sul. Foi o escritor Lima Barreto, que não tinha razões para apreciar Floriano, e que do ma... -
Transição do brasil império à república velha
@1. Introdução Nosso objetivo com o presente trabalho será iluminar como os principais fatos históricos ocorreram nesse período, do Brasil Império à República Velha, interpretando-os. Evidentemente que com esse exercício não temos qualquer p...
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Uma ‘fake news’ nos estertoresda república velha
Hoje, faz 90 anos que eclodiu a chamada Revolução de 30, a rebelião político-militar que determinou o fim da Primeira República (1889-1930) e levou Getúlio Vargas e sua Aliança Liberal ao poder. O sucesso do movimento deve-se, em parte, claro, a uma ...
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Predileções individuais' ou a 'ação construtiva da Nação': intérpretes do Brasil na República Velha
O artigo analisa os fundamentos positivistas que permearam a produção histórica dos intelectuais sócios do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, entre os anos de 1921 a 1930. Intelectuais de formação diversa, que se autoproclamavam ?intérpretes da vida social?, deveriam expressar ?o fato? e a verdade histórica sobre ?bases científicas?. Os pressupostos romântico-posit
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial ... - Resolução do Senado Federal nº 27 de 29/10/2019. Autoriza o Município de Vila Velha (ES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 27.600.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
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Agoniza o social no estado que seria social de direito
As propostas de reformas trabalhista e previdenciária, juntamente com a Lei da Terceirização e recentes decisões do STF, materializam os acordes de uma infernal orquestra que urde um retrocesso social sem precedentes no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha, de privilégios oligárquicos e concentração de riquezas, dado que os direitos ancorados na Consolidação das Leis do Trabalho e...
... social sem precedentes no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha, de privilégios oligárquicos e concentração de riquezas, dado ... -
FH: política retrocedeu à República Velha com Lula
Para ex-presidente, práticas estão deformadas, o que 'vem de muitos anos' Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br Fora das eleições. FH: "Acho que não é meu papel ser agitador político" Marcos Alves SÃO PAULO O ex-presidente Fernando Henrique C...
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República velha (1889-1930)intimidação e cabresto
Mais cédulas do que eleitores.Em 1907, charge da revista "FonFon" satiriza o "eleitor do além": fantasmas Voto sumido. Em 1919, revista "Careta" critica a eleição de Epitácio Pessoa Intimidação. Numa charge de 1927, a "Careta" mostra o eleitor como b...
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Como você vai votar?
Na República Velha, teve o voto de cabresto. Na ditadura , o voto de protesto, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Estabelece as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belem e Fortaleza.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ...Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Estância Velha, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapiranga, ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da ...velha. . Art. 13. O processo de seleção transcorrerá de forma pública, com ...
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As transformações do campo judiciário na república
.... 4.3 O CAMPO JUDICIȈRIO ENTRE 1930 E 1937 . A experiência institucional da República Velha com relação ao Poder Judiciário não foi bem-sucedida. A hipertroϐia dos poderes locais dos Estados não se deu de forma equilibrada, isto é, ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... e ao trabalho constituem parte estrutural da constituição da república" brasileira. Sabiamente, a constituição de 1988 percebeu que a valorizaç\xC3"...dominava a política institucional da república Velha, como se sabe, certa concepção liberal individualista que não ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... pacto de descentralização política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a possibilidade de surgimento de ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... da École de Monge, que contou com a presença do Presidente da República Francesa, Marie François Sadi Carnot, na plateia. O apoio, ainda que ...O futebol foi decisivo para isso. Na República Velha o futebol estava, de certa forma, à margem da evolução dos principais ...
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ponto final
... aos tenentes da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana contra a República Velha, que faz 90 anos (veja a foto clássica do movimento). O confronto ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
...Anos mais tarde, esta manobra política se tornou o pilar para o processo de construção da República Velha, que foi governada com alternância entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, colocando em dúvida as características comuns deste federalismo ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um modelo normativo ... Surgiu, contudo, na República Velha, a chamada “política do café com leite”, resultado da aliança ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
O objetivo deste artigo é analisar, em perspectiva crítica, aspectos controvertidos da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), no contexto do Estado Republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais. Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao patrimônio púbico como bem comum que se destina a...
... as capitanias hereditárias, passando pelo coronelismo da República Velha, até chegar à contemporaneidade, aos “feudos” dentro do ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... “Prefiro ser uma metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. . Concordam com o Julgado? . CADEIRA ... rumo diverso a política agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e econômica do início do século ...