a união ibérica e o brasil holandês
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Embora a Península Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... Com a União Ibérica entre 1580 e 1640, o alinhamento com a ... privado, predominantemente luso-holandês, em um dos primeiros ensaios de corporações ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... Dessa união nasceram Etéocles, Polínice, que morreram em um ... que atribui a HUGO GRÓCIO, protestante holandês, a qualidade de fundador do direito ... os expoentes da Escola Peninsular Ibérica como Francisco de Vitoria, na Universidade de ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... O período da colonização do Brasil pelos portugueses coincidiu com um momento de ... do domínio castelhano e instauração da União Ibérica, as regulamentações da corte ... Aparentemente o regime jurídico holandês, como o de outros estados-nação do Oeste ...
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O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... de São Paulo, São Paulo (SP), Brasil ... Maria Cristina Cacciamali(**) ... União Ibérica (1580-1640) facilitou a penetração ... à Espanha levou o império marítimo holandês a ocupar o nordeste brasileiro e Angola. O ...
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Direitos Humanos
... Constituição da República Federativa do Brasil, mostra-se importante uma nota sobre o problema ... ções de rebeldia: na Península Ibérica com a Declaração das Cortes de Leão de 1188 e, ... do seguinte modo por Antígona, fruto da união" incestuosa entre Édipo e Jocasta: “Sim, pois n\xC3" ... do jusnaturalismo racionalista são o holandês Hugo Grócio (1583-1645) e seu seguidor, o ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... holandês, de 30 de janeiro de 1648, fi ndou a Guerra dos ... p. 32 ... 34 TOSTES, Ana Paula. União europeia : o poder político do direito. Rio de ... Barcelona: Ediciones Paidós Iberica, 2001 ... 36 KRASNER, Stephen. Soberanía : ... , juntamente com os movimentos sociais no Brasil, passam a produzir o direito, paralelamente ao ... -
?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... encontra-se localizada na Península Ibérica, sudoeste da Europa. O país detém extensão ... o processamento de dados pessoais fora da União Europeia ou em país que não detivesse nível de ... Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD), é possível traçar paralelo dessas ... , tcheco, croata, lituano, maltês, holandês, esloveno, finlandês e sueco. 33 É inequívoco ...
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Conquistas diferentes e de diferentes climas: o maranhão, o brasil e a américa portuguesa (séculos XVII e XVIII)
O objetivo deste artigo é o de refletir sobre as representações construídas sobre o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão, a partir da documentação produzida no e sobre o Maranhão, de meados do século XVII a meados do século XVIII. Trata-se de discutir de que maneira essas duas unidades administrativas independentes da América portuguesa eram percebidas e de que modo o exame dessas representaçõe
... década de 1620, no quadro da monarquia ibérica e durou até o início do século XIX. Nesse ... da América do Sul durante a chamada União Ibérica (MARQUES, 2009, p. 284-343; CARDOSO, ... érios ibéricos, britânico, francês e holandês (BUSHNELL; GREENE, 2002, p. 2). O Estado do ... -
Africanidades na paisagem brasileira
As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por vários componentes alienígenas. Entre eles, destacam-se as plantas de origem africana e asiática. O presente estudo trata de evidências da melancia (Citrullus lanatus) nos arredores de São Salvador da Bahia. Integrada à dieta alimentar dos brasileiros desde o século XVI, ela “africanizou” a paisagem baiana, embora sua posterior...
... As paisagens do Brasil foram marcadas desde o período colonial por ... no seu relato de viagem, as pinturas do holandês Quirijn Maurits Rudoplh Ver Huell (1787-1860) ... ou mais tarde dos mouros, a Península Ibérica já contava com rica variedade de melões. O ... Durante a União Ibérica (1580-1640), a fruta já se encontra em ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... Hugo Grócio, filósofo holandês que se notabilizou no serviço público, foi ... da tolerância entre os povos cristãos, a união das confissões cristãs e a edificação ... diretamente na colonização do Brasil. Relata de Venancio Filho que, na peripécia do ... para as zonas centrais da Península Ibérica ... Pode-se concluir pela existência de ...
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Diário Oficial del 27-02-2019 - Poder Legislativo
... Voto de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco, por realizar a campanha ... OFÍCIO Nº 26/19 - DO PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ... liberdade religiosa durante o governo holandês, comandado por João Maurício de Nassau. Durante ... , esse contingente judeu de origem ibérica, chamado de sefaraditas, ao contrário dos ...
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Diário Oficial del 19-02-2021 - Poder Legislativo
... dos assassinatos por armas ... de fogo no Brasil. “De 1980 ... a 2003, a taxa de homicídios ... desvalorização da democracia ... e da União, necessárias para ... que a gente atravesse a ... liberdade religiosa durante o governo holandês, comandado por João Maurício de Nassau. Durante ... , esse contingente judeu de origem ibérica, chamado de sefaraditas, ao contrário dos ...
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Diário Oficial del 23-02-2022 - Poder Legislativo
... “Sob o Governo Bolso- ... naro, o Brasil enfrenta nú- ... meros recordes de violência ... ao Termo de Adesão nº 33/2021 que a União, por intermédio do Ministério da Justiça e ... à liberdade religiosa durante o governo holandês, comandado por João Maurício de Nassau. Durante ... , esse contingente judeu de origem ibérica, chamado de sefaraditas, ao contrário dos ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... NIRE - 35233207197 - RGB BRASIL LTDA, COM O OBJETO SO- ... CIAL DE: ATIVIDADES DE ... NIRE - 35239431528 - IBERICA GESTAO DE ATIVOS LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL ...