abandono afetivo danos morais
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Acórdão nº 50015629520188214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... nos autos da " ação indenizatória por danos morais decorrentes de abandono afetivo " manejada ...
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Decisão Monocrática nº 50000038120168215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-04-2022
... família. ação de INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. DANOS ... DANOS MORAIS. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE FATOS E PROVAS ...
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Decisão Monocrática nº 50074590820218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. DANOS MORAIS. EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO TRIENAL QUE TRATA O ART. 206, §3º, V, DO CÓDIGO CIVIL. CABIMENTO. PARTE AUTORA QUE AJUIZOU AÇÃO APÓS 03 ANOS DEPOIS DE COMPLETADA MAIORIDADE. A pretensão de reparação civil por danos morais, mesmo em razão de suposto abandono afetivo, não se confunde com os...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. DANOS MORAIS. extinção do ... -
Decisão Monocrática nº 50006374220178210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ABANDONO AFETIVO POR PARTE DO ...
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Acórdão nº 3183093 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Privado, 21-05-2020
... AÇÃO DE ABANDONO AFETIVO C/C DANOS MORAIS. ENTENDIMENTO DO JUÍZO ...
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Acórdão nº 567164 de 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2009
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ART. 5º, V E X, CF/ NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. 1. Os embargos de declaração não constituem meio processual cabível para reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos...
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Acórdão nº 567164 de 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2009
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ART. 5º, V E X, CF/ NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. 1. Os embargos de declaração não constituem meio processual cabível para reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos...
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Processo nº 2010.001.138682-7 de Décima Segunda Câmara Cível, 29 de Junio de 2012
APELAÇÃO CÍVEL. ABANDONO AFETIVO. GENITOR. DANOS MORAIS. DEVER DE INDENIZAR. Inobstante as controvérsias existentes sobre o tema, inclusive no âmbito do STJ, o abandono afetivo por parte do genitor, capaz de gerar dor, vergonha e sofrimento, caracteriza dano moral passível de indenização. O valor arbitrado a título de indenização, deve atender aos parâmetros do razoável e proporcional. Recursos...
... ABANDONO AFETIVO ... GENITOR. DANOS MORAIS. DEVER DE ... -
Decisão Monocrática nº 50002714620208210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-05-2022
... ação indenizatória. danos morais e materiais pelo abandono afetivo por ...
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Acórdão nº 50035337320198210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Material ... ... , nos autos da ação de indenização por danos" morais decorrentes de abandono afetivo e devoluç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0305829-98.2015.8.24.0039 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO em face de MARCO ...
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Acórdão nº 50005749520148210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. 1. CABE AO JULGADOR APRECIAR LIVREMENTE A PROVA, PODENDO DETERMINAR, ATÉ DE OFÍCIO, A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS, A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E INQUIRIÇÃO DE PARTES E TESTEMUNHAS, DEVENDO INDEFERIR AS PROVAS DESNECESSÁRIAS. NO CASO, DISPENSÁVEL O EXAME PERICIAL E TESTEMUNHAL PARA AFERIR O DANO MORAL,...
... improcedente a ação de indenização por danos morais, decorrentes de abandono afetivo e ... -
Decisão Monocrática nº 50018434220208210166 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2022
... ão psicológica da menor para avaliar o abandono afetivo, que gerou a condenação danos morais. ... Autorizado o pedido genérico nos ...
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Acórdão nº 1.0183.13.015635-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
Apelação - ação de investigação de paternidade c.c. pedido indenizatório - 1ª apelação - não conhecimento - indeferimento da intervenção de terceiros - preclusão - demais recursos - reconhecimento da paternidade por dois exames genéticos - confirmação - abandono afetivo - ocorrência de prescrição - sentença integrada - litigância de má-fé - multa - fixação - 2ª apelação e recurso adesivo aos...
... improcedente o pedido de indenizao por danos morais e determinou a expedio de mandado de ... quanto ao pedido de danos morais por abandono afetivo, posto que provado que seu genitor o ... -
Acórdão nº 1.0405.18.001239-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: DIREITO DAS FAMÍLIAS -APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO - PRECEDENTES - STJ - DEVER DE CUIDADO - VIOLAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - ART. 186 E ART. 187 DO CC/02 - ART. 373, I, DO CPC - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.- Segundo a teoria clássica da responsabilidade civil (art. 186, do Código Civil), o dever de indenizar pressupõe a presença de três requisitos:
... civil do Ru diante do alegado abandono afetivo infligido em face da Autora ... Famlias, com o consequente dever de reparar danos, alm da possibilidade de adoo de medidas para ... , responsabilizao pela reparao de danos morais decorrentes da violao do dever de cuidado ... -
Acórdão Nº 5017729-13.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
... guarda, visitas e alimentos eindenizao por danos morais por abandono afetivon ... EINDENIZAO POR DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO. DECISO QUEFIXOU ALIMENTOS PROVISRIOS A SEREM ...
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Acórdão nº 1.0313.13.016545-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRETENSÃO FUNDADA EM ALEGADO ABANDONO AFETIVO POR PARTE DO GENITOR - CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO TORNA A MATÉRIA SUBMETIDA AO DIREITO DE FAMÍLIA - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DECLARADA DE OFÍCIO - REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA 1....
... a conduta ilegal e culposa do requerido, os danos morais que lhe foram causados e o nexo de ... que alega ter suportado em razo do abandono afetivo cometido pelo ru. Conquanto a causa ... -
Decisão Monocrática nº 50001856220168210088 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 04-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA INTERNA. CASO CONCRETO EM QUE A PARTE AUTORA BUSCA RESSARCIMENTO PECUNIÁRIO PELOS DANOS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA. DECLINAÇÃO DO RECURSO A UMA DAS
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE abandono ... ÁRIO PELOS DANOS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA ... -
Processo nº 0004626-67.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Conflito Negativo de Competência. Ação de Danos Morais por Abandono Afetivo. Ação de Alimentos. Juízo Suscitado que Aponta Haver Conexão Entre a Primeira e a Segunda Demanda, Esta Último Em Tratamitação Perante O Juízo Suscitante. Reconsideração Do Juízo Suscitado. Incidente Prejudicado por Força Da Perda de Objeto.
... DANOS ... da ação de indenização por abandono" afetivo, ... diante do declínio de compet\xC3" ... danos morais decorrente de abandono afetivo. ... -
Acórdão Nº 0301098-92.2017.8.24.0070 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... , formularam reconveno sob o argumento de abandono afetivo do autor em relao aos seus genitores, de ... daquele ao pagamento de indenizao por danos morais no importe de R$ 10.000,00.Foi apresentada ...
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Acordao Nº 162803 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2023
CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ABANDONO AFETIVO. PRESCRIÇÃO. 1) O prazo prescricional para reparação de danos morais por abandono afetivo começa a fluir a partir da maioridade. Precedentes STJ. 2) No caso concreto, o apelante nasceu em 28/09/1996, vindo a atingir a maioridade em 28/09/2014. Todavia, ajuizou a referida ação de indenização somente em 03/01/2022, ou seja, 08 (oito) anos após
... Macap que nos autos da ao de indenizao por danos morais interposta em face de Abel da Silva ... a continuidade dos danos decorrentes do abandono afetivo, considerando que os danos causados ao ... -
Acordao N° 1256981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Direito civil. Indenização por danos morais. Apelação cível. Abandono afetivo. Necessidade. Comprovação. Ato ilícito do genitor. Efetivo dano psíquico do filho. Liame causal. Inobservância. Danos morais não caracterizados. 1. Conforme orientação do colendo superior tribunal de justiça, é cabível a compensação por danos morais por abandono psicológico. Não obstante, a fim de evitar que o poder...
... DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO CÍVEL ... ABANDONO AFETIVO ... -
Decisão Monocrática nº 50030960220228210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS PELO ABANDONO AFETIVO/MATERIAL ...
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Decisão Monocrática nº 50025205520208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 09-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO E MATERIAL. TRATANDO-SE DE DEMANDA CUJA causa de pedir da pretensão ESTÁ embasada nO alegadO ABANDONO AFETIVO PELO GENITOR DA PARTE AUTORA, QUE ENCONTRA ESPECIFICAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CORTE, A COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO RECURSO é de uma das Câmaras...
... DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO E ... -
Acórdão nº0007805-04.2011.8.17.1090 de 3ª Câmara Cível, 27-04-2023
DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. ABANDONO AFETIVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MERO DISTANCIAMENTO ENTRE PAI E FILHO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. NÃO CONFIGURADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apelação diante de sentença de improcedência em ação de indenização por danos morais ajuizada pelo filho do requerido sob a alegação de abandono afetivo e moral do genitor. 2. A indenização por danos morais em
... FAMLIA. APELAO CVEL. DANO MORAL. ABANDONO AFETIVO. NO CARACTERIZAO. MERO DISTANCIAMENTO ... de improcedncia em ao de indenizao por danos morais ajuizada pelo filho do requerido sob a ...