abandono afetivo danos morais
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Acórdãos nº 1010421-81.2014.8.26.0506 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... VOTO Nº : 41.676 Dano moral por abandono afetivo. Prescrição trienal configurada ... a ação de indenização por danos morais, sustentando a autora apelante, em ...
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Olindina - Vara c�vel
... abandono afetivo ajuizada em seu desfavor por JOSE EDUARDO ... ítimo seu pedido de atribuir ao seu pai os danos oriundos por um prejuízo afetivo pretérito, do ... Ação reparatória de danos morais e materiais em razão do homicídio da mãe dos ...
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Avosidade e responsabilidade civil: um diálogo em construção
... 5. A reparação de danos extrapatrimoniais é o caminho preferencial? 6 ... agregadas, entrelaçadas por um vínculo afetivo. Por igual, o Estatuto da Criança e do ... de pleitear compensação por danos morais por abandono afetivo. Acrescenta ainda que os ...
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Acórdão Nº 0000416-33.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-06-2017
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO ... MATERIAL E AFETIVO. CONFLITO NEGATIVO DE ... 2. Tendo sido atribuída à causa dos danos materiais e morais o descumprimento de deveres ...
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Decisão Monocrática nº 50006701420208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
... PEDIDO INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA ... ção indenizatória por abandono afetivo e danos" materiais ... Sustenta a recorrente que a senten\xC3" ... DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. Embora exista o dever jurídico ...
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Responsabilidade civil
... as características das indenizações por danos morais, materiais e estéticos ... Não se ... Outros casos são os seguintes: a) de abandono afetivo; vide, por exemplo, STJ, REsp ...
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Acórdão nº 1.0236.14.003758-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS - APLICAÇÃO DE MULTA - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 538 DO CPC.- Para fins de embargos de declaração, entende-se como contradição apenas aquela havida entre os fundamentos de uma decisão e o dispositivo.- Para fins de embargos...
... embargante ao pagamento de indenizao por danos morais em razo do abandono afetivo de seu filho ... -
Acórdão nº 1.0236.14.003758-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS - APLICAÇÃO DE MULTA - PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 538 DO CPC.- Para fins de embargos de declaração, entende-se como contradição apenas aquela havida entre os fundamentos de uma decisão e o dispositivo.- Para fins de embargos...
... embargante ao pagamento de indenizao por danos morais em razo do abandono afetivo de seu filho ... -
Santa maria da vitória - Vara cível
... 485, II, do CPC, pelo abandono" da causa pelo autor/exequente ... Sem condena\xC3" ... Da Vitoria Advogado: Pedro Queiroz De Morais (OAB:BA36697) Executado: Temistocles M Da Silva ... ção por dados morais, por abandono afetivo; e fixação da guarda unilateral do menor com a ... Quanto ao pedido de indenização por danos morais , por suposto abandono afetivo, impõe-se ...
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Acórdãos nº 1010901-70.2015.8.26.0006 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... de França Ação: Indenização por danos morais Apelante: Alexandre Alberto dos Reis ... Dano moral. Abandono afetivo. Necessidade de efetiva ...
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Acórdão nº 50015791820218210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. INAPTIDÃO DOS GENITORES PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO PARENTAL. SITUAÇÃO DE RISCO. NEGLIGÊNCIA. 1. SE OS GENITORES NÃO POSSUEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES PESSOAIS PARA CUIDAR DO FILHO, JAMAIS TENDO EXERCIDO DE FORMA ADEQUADA A MATERNIDADE E A PATERNIDADE, MANTENDO-O EM CONSTANTE SITUAÇÃO DE RISCO, TORNA-SE IMPERIOSA A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, A FIM DE QUE O INFANTE,
... ção em indenização ao filho por abandono afetivo ... Sustentam os recorrentes a ... ABANDONO AFETIVO. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL ... -
Acordao N° 1408594 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Inexistência de cerceamento de defesa. Dano moral configurado.
... abandono afetivo da filha ... Suscita preliminar de ... 4. O ressarcimento por danos morais decorrente de abandono afetivosomente é ... -
Processo nº 0364854-68.2013.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... fundamento em abandono afetivo. Pretensão recursal ... danos ... ensejar reparação por danos morais ...
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Acórdãos nº 1003842-46.2015.8.26.0292 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... - Ação indenizatória por abandono afetivo – Prazo prescricional de três ... INVIABILIDADE. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, POR ABANDONO AFETIVO E ...
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Decisão Monocrática nº 50011556320218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 13-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. COMPETÊNCIA INTERNA. MATÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE "FAMÍLIA". - COMPETÊNCIA DECLINADA, POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. COMPETÊNCIA INTERNA. MATÉRIA ... danos morais decorrentes de alegado abandono afetivo ... -
Acórdão nº 1.0572.12.002454-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO. INTERVENÇÃO DE TERCEIRO. INDEFERIMENTO. DECISÃO ATACÁVEL POR AGRAVO. MANEJO DE RECURSO DE APELAÇÃO. IMPROPRIEDADE. NÃO CONHECIMENTO. FUNGIBILIDADE. APLICAÇÃO INDEVIDA. O cabimento do recurso é requisito de admissibilidade recursal de natureza objetiva, devendo, obrigatoriamente, ser atendido, sob pena de não conhecimento. Se o recurso não é cabível, pois inadequado, já que não é
... POR DOIS EXAMES GENTICOS - CONFIRMAO - ABANDONO AFETIVO - OCORRNCIA DE PRESCRIO - SENTENA ... de prescrio da pretenso indenizatria por danos morais pelo abandono afetivo inicia com a ... -
Acordao N° 1369521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação cível. Indenizatória. Abandono afetivo. Dano material. Prescrição trienal a contar da maioridade. Cancelamento de plano de saúde pela genitora. Inocorrência do dever de indenizar. Ausência de nexo causal. 1. Não apresentada nenhuma prova da ausência de hipossuficiência ou da modificação da situação econômica da parte, mantém-se o benefício da gratuidade de justiça. 2. Prescreve em três...
... APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. ABANDONO AFETIVO. DANO MATERIAL ... PRESCRIÇÃO TRIENAL ... causal entre a conduta da requerida e os danos materiais experimentados ... pela autora, ... de danos morais, além de ter invadido o seu perfil, privado, no ... -
Acórdão Nº 0000437-72.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 12-12-2018
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO ... AFETIVO. POSTULAÇÃO FUNDADA EM ... 2. Isso porque a procedência dos danos morais postulados pressupõe o ... reconhecimento ...
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Acórdão Nº 0013269-95.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. SUBEMPREITADA ... ÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. Autor pretende indenização por danos ...
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Acórdãos nº 1001286-28.2016.8.26.0004 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2018
... (DR) Indenização por dano moral Abandono afetivo e intelectual Sentença de ... ÇÃO Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais por Abandono Afetivo ...
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Capital - 7ª vara de família
... fixação de alimentos ou à reparação de danos morais." (In: Curso de Direito Civil: ... ária a título de danos morais por abandono afetivo, segundo entendimento firmado pelo STJ no ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção de Indenização em decorrência de abandono afetivo contra Adriano Almeida Ferreira, todos ... a autora o recebimento de indenização por danos morais decorrente de abandono sócio afetivo, ...
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Ministros do STJ pedem que juízes tenham cautela ao julgar abandono afetivo
STJ pede que juízes tenham cautela ao julgar abandono afetivo
... Ela buscava a compensação econômica alegando ter sofrido danos morais com a situação ... A criança nasceu de um relacionamento ... -
Acórdão Nº 0024999-66.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 18-07-2022
... ABANDONO AFETIVO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. ART. 206, § ... é juridicamente possível a reparação de danos pleiteada pelo filho ... em face dos pais que ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO ABANDONO AFETIVO ... - EMANCIPAÇÃO – ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Marca as reflexões filosóficas e morais sobre, especificamente, as práticas médicas, a ... , mas com ele não criara nenhum laço afetivo , não há que se falar em filiação ... 6. 261 MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana - uma leitura ... grupo de irmãos, após falecimento ou abandono dos pais; d) comunidade afetiva formada com ...