Abandono intelectual
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Polícia espera depoimento de menina estuprada por padrasto e ainda não sabe para onde ela e bebê serão levados
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Polícia espera depoimento de menina estuprada por padrasto e ainda não sabe para onde ela e bebê serão levados
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Estado registra um estupro de criança a cada quatro horas; padrastos e pais são os agressores mais frequentes
...abandono intelectual. Uma criança nessa idade que não tem uma alfabetização ...
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O que o procurador pastor tem a ver com a desmoralização do Direito?
O que o procurador pastor tem a ver com a desmoralização do Direito?
...A evasão escolar é um problema sério e o crime de abandono intelectual não é inconstitucional. Agora, constranger pais (relapsos ... -
Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Polícia espera depoimento de menina estuprada por padrasto esta semana; destino dela e de bebê ainda não está definido
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Menina de 11 anos estuprada por padrasto não sabe ler nem escrever, diz delegada
...ção no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir ...
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Estado registra um estupro de criança a cada quatro horas; padrastos e pais são os agressores mais frequentes
...abandono intelectual. Uma criança nessa idade que não tem uma alfabetização ...
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CCJ da Câmara aprova projeto de lei sobre ensino domiciliar
CCJ da Câmara aprova projeto de lei sobre ensino domiciliar
... Penal, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual. A matéria segue para análise do plenário da Câmara e ... -
Itabuna - Vara de infância e juventude
... . . Assunto . [Abandono Intelectual] . . . Autor . REQUERENTE: ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA . ...
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Lauro de freitas - Vara da infância e juventude
... . . 0302408-47.2019.8.05.0150 . . . . Classe - Assunto: [Abandono Intelectual] . . . AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA . . . REQUERENTE: ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
.... Exemplo disso é a tese da responsabilidade civil por abandono paterno-filial para o genitor ou genitora que não dá afeto aos seus ... o Código Penal, crime de abandono material 5 ou abandono intelectual 6 , além de dar causa à suspensão ou destituição do poder familiar 7 ...
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O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... denunciar os fatos, sendo muitos os crimes de maus-tratos e abandono material e intelectual, inclusive praticados pelos pais ausentes e/ou ...
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Iguaí - Editais
...CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727). ASSUNTO: [Abandono Intelectual]. POLO ATIVO: Ministério Público do Estado da Bahia. POLO ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Assunto: [Abandono Intelectual] . Autor (a): Ministério Público do Estado da Bahia . . ...
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Decisão Monocrática nº 70085502516 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. VISITAÇÃO. DECISÃO SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. Sobrevindo nova decisão, revogando decisão anterior e determinando que voltava a vigorar o esquema de visitação antes estabelecido, resta esvaziada a pretensão da parte agravante, prejudicado o recurso por perda de objeto. Precedentes do TJRS. Agravo de instrumento prejudicado.
... estava há quase duas semanas sem frequentar a escola, estando em abandono intelectual, levada pelo pai no final de semana do dia 05/12/2021, não ... -
Bia Kicis manobra para pautar projeto que altera Código Penal e libera ensino doméstico
...ção do governo, inclusive com possibilidade de sanções para o abandono intelectual crianças. Canziani, porém, foi surpreendida com requerimento ...
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Ação de destituição do poder familiar c/c com adoção com pedido de guarda
..., torna-se necessário ainda demonstrar que a situação de abandono intelectual, afetivo e material por parte dos genitores em face da menor ...
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Responsabilidade civil dos pais no contexto de ensino a distância
... de ensino 8 , sob pena de, até mesmo, configuração de crime de abandono intelectual. 9 A Lei de Diretrizes Base da Educação (LBD), Lei 9.394/96, ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
...V – centros de aperfeiçoamento moral e intelectual dos funcionários e famílias, fora das horas de trabalho. Art. 162. ...I – crime contra a administração pública;. II – abandono do cargo;. III – incontinência pública e escandalosa, vício de jogos ...
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Delegado diz que lei eleitoral impede prisão de homem suspeito de manter esposa e duas filhas em cárcere
...A suspeita é que tenha se embrenhado na mata. Tortura e abandono: Pai e madrasta são presos por tortura e cárcere privado de crianças de ... porte de arma, porte de munição, cárcere privado, abandono intelectual, ameaça e perseguição. O caso está sob ...
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Delegado diz que lei eleitoral impede prisão de homem suspeito de manter esposa e duas filhas em cárcere
...A suspeita é que tenha se embrenhado na mata. Tortura e abandono: Pai e madrasta são presos por tortura e cárcere privado de crianças de ... porte de arma, porte de munição, cárcere privado, abandono intelectual, ameaça e perseguição. O caso está sob ...
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Acórdão nº 1.0042.18.004846-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ECA - PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - INTERESSE DE AGIR - CONDIÇÕES DA AÇÃO PRESENTE - INDÍCIOS DE AMEAÇA AOS DIREITOS DA MENOR - SENTENÇA CASSADA. A tutela jurisdicional meritória tem cabimento e é devida pelo Estado quando ela se mostra necessária e útil para proteção, contra algum risco ou prejuízo, do direito substancial...
... regularmente matriculada", havendo, por parte de seus genitores, "abandono intelectual no que se refere à educação da filha, tendo em vista que os ... -
Acórdão nº 1.0042.18.004846-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ECA - PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - INTERESSE DE AGIR - CONDIÇÕES DA AÇÃO PRESENTE - INDÍCIOS DE AMEAÇA AOS DIREITOS DA MENOR - SENTENÇA CASSADA. A tutela jurisdicional meritória tem cabimento e é devida pelo Estado quando ela se mostra necessária e útil para proteção, contra algum risco ou prejuízo, do direito substancial...
... regularmente matriculada", havendo, por parte de seus genitores, "abandono intelectual no que se refere à educação da filha, tendo em vista que os ...