abastecimento de aeronaves
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10833-88.2020.5.03.0092)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME EM GRAU DE RECURSO DE REVISTA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório dos...
... não desempenhasse atividades diretamente envolvidas com o abastecimento ... de aeronaves, laborava em área de risco acentuado, fazendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000413-06.2013.5.06.0021 (00170-2007-142-06-00-6)), 11-05-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO. CONFIGURAÇÃO. O Juízo não precisa ficar adstrito à finalização do relatório do experto, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 436 do CPC, podendo ele concluir de modo diverso desde que o conteúdo probatório enseje grau de...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Á REA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. EXPOSI Ç Ã O A SITUA Ç Ã O DE RISCO. CONFIGURA Ç Ã O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2495/2002-011-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CABIMENTO PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se há falar nas alegadas violações legais e constitucionais, pois o fato de o Regional decidir contrariamente ao interesse da Reclamada não significa que lhe tenha sido negado a devida prestação jurisdicional. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVES. O...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AERONAVES. O Reclamante trabalhava na área de abastecimento de aeronaves, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-539/2002-001-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO. TERMINAL DE CARGAS. CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE BAGAGENS EM LOCAL DE ABASTECIMENTO DAS AERONAVES. O laudo pericial foi claro ao afirmar que o Reclamante operava em área de risco definida em lei, o que ocorria durante o carregamento e descarregamento de bagagens nos compartimentos das aeronaves, em concomitância com as operações de abastecimento....
... CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE BAGAGENS EM LOCAL DE ABASTECIMENTO DAS AERONAVES. O laudo pericial foi claro ao afirmar que o Reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001475-76.2011.5.06.0013), 20-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUXILIAR DE ATIVIDADES OPERACIONAIS. SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO EXECUTADO NO INTERIOR DA AERONAVE DURANTE O ABASTECIMENTO. CIRCULAÇÃO NO CAMPO DESSA OPERAÇÃO. ÁREA DE RISCO. Tendo em vista que o laudo pericial é claro ao especificar as atividades desempenhadas pelo Reclamante e que estas eram desenvolvidas em área de risco acentuado, exposto,
... Ç Ã O EXECUTADO NO INTERIOR DA AERONAVE DURANTE O ABASTECIMENTO. CIRCULA Ç Ã O NO CAMPO DESSA OPERA Ç Ã O. Á REA DE RISCO. Tendo ... n ã o executasse atividades de abastecimento, ao adentrar nas aeronaves, adentrava tamb é m, no local de abastecimento e de opera ç õ es, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1754-69.2015.5.08.0206) 16-05-2018
... CARACTERIZAÇÃO. TRABALHO EM ÁREA EXTERNA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS 126 E 447/TST ... No tocante ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000389-23.2013.5.06.0006), 17-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE SERVIÇO AEROPORTUÁRIO. ABASTECIMENTO E REABASTECIMENTO. CARGA E DECARGA DE BAGAGENS. Conforme se extrai das informações constantes da prova pericial, o reclamante, no exercício de suas funções, adentrava na área de risco especificada nas normas de segurança, inclusive trabalhando diretamente na atividade de...
... AGENTE DE SERVI Ç O AEROPORTU Á RIO. ABASTECIMENTO E REABASTECIMENTO. CARGA E DECARGA DE BAGAGENS. Conforme se extrai das ... trabalhando diretamente na atividade de abastecimento de aeronaves. Faz jus, pois, ao recebimento do adicional de periculosidade, nos termos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 755-49.2015.5.05.0611)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO SINDICATO PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SÚMULAS 126 ,
... da área de risco de abastecimento de aeronaves, o que lhes garante o pagamento do ... adicional de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-137100-49.2000.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
1. LAUDO PERICIAL. REALIZAÇÃO. ENGENHEIRO OU MÉDICO. VALIDADE. Decisão regional em sintonia com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que o artigo 195 da CLT não faz qualquer distinção entre médico e engenheiro para efeito de caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade, exigindo apenas que o laudo seja elaborado por profissional devidamente qualificado. Inteligência da...
... que ingressa diariamente em área de risco, durante o abastecimento" de aeronaves, faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade. Intelig\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0148.14.004485-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS. OPERAÇÃO ENVOLVENDO VENDA DE QUEROSENE E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVES, DESTINADAS AO EXTERIOR, IMUNE DE TRIBUTAÇÃO. PRETENSÃO DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS ADQUIRIDOS COM A ENTRADA DE MERCADORIA. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 155, § 2º, INCISO II, "b" e X "a" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPROCEDÊNCIA.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 450-94.2014.5.11.0009) 07-03-2018
... 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES ... Inegável o direito ao adicional de periculosidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 670-60.2015.5.08.0003) 28-02-2018
... CARACTERIZAÇÃO. TRABALHO EM ÁREA EXTERNA DE ABASTECIMENTO" DE AERONAVES. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS 126 E 364/TST. 2. MULTA POR OPOSI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020145-61.2016.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-08-2017
... Demonstrado que a reclamante laborava na área de carga e abastecimento de aeronaves, permanecendo na área de risco da operação, faz jus ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2564/1999-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONDUÇÃO DE VEÍCULOS NO PÁTIO DE MANOBRAS DAS AERONAVES. TRÂNSITO EM ÁREA DE RISCO FIXADA PELAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO Não viola o artigo 193 da CLT a decisão regional que defere o pagamento do adicional de periculosidade em hipótese na qual a perícia atesta que o empregado, ao transitar no pátio de manobra das aeronaves, habitualmente adentra na área de...
... CONDUÇÃO DE VEÍCULOS NO PÁTIO DE MANOBRAS ... DAS AERONAVES. TRÂNSITO EM ÁREA DE RISCO FIXADA PELAS NORMAS DE SEGURANÇA ... DO ... , habitualmente adentra na área de risco (decorrente do abastecimento das aeronaves) ... fixada na norma regulamentadora ... Se o fato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000141-14.2014.5.06.0009), 09-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVES. ÁREA DE RISCO. DEVIDO. O laudo pericial produzido traz a avaliação das reais condições de trabalho a que esteve submetido o autor, findando por concluir pela configuração de periculosidade, em razão da permanência do trabalhador, durante o procedimento de abastecimento, na área de risco. Desse modo, e considerando
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVES. ÁREA DE RISCO. DEVIDO. O laudo pericial produzido traz a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087342020194058000), 08-09-2020
PJE 0808734-20.2019.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. DIREITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, com o pagamento das parcelas em atraso desde o requerimento administrativo (19/06/2019), corrigidas...
... eram diversas, de modo que o acompanhamento do serviço de abastecimento da aeronave com líquido inflamável, por meio do qual haveria a ... as funções laborais pelo autor, não há um fluxo intenso de aeronaves, que caracterizasse uma exposição constante e permanente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-399/1996-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
... aos trabalhadores que têm contato direto com a atividade de abastecimento de aeronaves como também àqueles que laboram na mesma área de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12309-74.2014.5.03.0092) 20-06-2018
... aos empregados que exercem suas atividades na área de abastecimento de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem dentro da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11162-74.2014.5.01.0025)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Conforme destacado na decisão agravada, a questão foi equacionada com base em premissas fáticas insuscetíveis de reexame em sede extraordinária, à luz da Súmula nº 126 do TST, as quais evidenciaram o...
... o labor do reclamante em ambiente de risco, na área de abastecimento de ... aeronaves, de modo que se verificou a perfeita harmonia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001663-54.2011.5.06.0018), 24-02-2014
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. EXPOSIÇÃO A SITUAÇÃO DE RISCO. CONFIGURADA. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo...
... Á REA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. EXPOSI Ç Ã O A SITUA Ç Ã O DE RISCO. CONFIGURADA. A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 84800-67.2009.5.01.0009) 08-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O Tribunal Regional, soberano no exame do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu, com base na prova pericial, que o autor, na função de inspetor, ingressava em área de risco para inspecionar a execução dos serviços de manutenção de aeronaves, local onde havia reservatório com capacidade para 400 litros, utilizado...
... para inspecionar a execução dos serviços de manutenção de aeronaves, local onde havia reservatório com capacidade para 400 litros, utilizado ... As alegações, portanto, quanto à forma de abastecimento de aeronaves são impertinentes. No mesmo sentido, as alegações de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11274-45.2015.5.03.0092)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO AUTOR. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DENEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, IV, DA CLT. Especificamente quanto à preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, o inciso IV do § 1º-A do artigo 896...
... que todos os substituídos prestassem serviço no momento de abastecimento de aeronaves ... ou que permanecessem na área de risco nesse ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-135100-67.2000.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Septiembre de 2010
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LIMPEZA DE AERONAVES DURANTE O ABASTECIMENTO. A teor do art. 193 da CLT, -são consideradas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 130568-59.2014.5.13.0024) 05-09-2018
AGRAVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA PREVISTOS NO ARTIGO 896 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Sendo a prova destinada ao juiz, nada obsta que dispense a sua produção ou indefira diligências que considere desnecessárias à solução da lide e à formação do seu convencimento, como lhe autoriza o...
... médio que os empregados da ré permaneciam na área de abastecimento" das aeronaves ... Ressaltou que no aeroporto onde os empregados substitu\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000886-67.2014.5.06.0017), 01-12-2017
EMENTA: CONFERÊNCIA DE CARGAS EM AERONAVES. ÁREA DE RISCO. ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DEVIDO. NR-16 DO MTE. , como é público e notório, é grande a rotatividade aérea no país, e tanto as atividades de carregamento/descarregamento, como aquelas a elas relacionadas (conferência de cargas) são realizadas no próprio pátio da empresa. Verificou o perito, em sua análise in
... EMENTA EMENTA: CONFERÊNCIA DE CARGAS EM AERONAVES. ÁREA DE RISCO. ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. ADICIONAL DE ...