abastecimento de água em cubatão
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Processo Nº 32732/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Mayo de 2003
De Servicos Para Crescimento Vegetativo De Redes E Ligacoes Dos Sistemas De Abastecimento De Agua E Esgotos Sanitarios Da Lb Divididos Em 4 Lotes Lote 2 (praia Grande E Cubatao)
... De Redes E Liga$#es Dos Sistemas De Abastecimento De Agua E Esgotos Sanitarios Da Lb, Divididos Em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ... os subsídios à agricultura, ao abastecimento, às exportações e os encargos da dívida ... às indústrias da região de Cubatão, substituindo nafta, GLP, diesel e óleo ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... - P/ CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS- OLHO D'ÁGUA - PB MELHORIA HABITACIONAL - PARA CONTROLE DA ... ÇAO OU MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS ... 0119 3861 ... DE SAÚDE DO SUS (PRONTO SOCORRO) - CUBATÃO - SP ... 0004 1823 1116 ... IMPLANTAÇÃO, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ção aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto no Estado ... na modalidade de demanda firme de abastecimento de água ... potável nos municípios situados em ... de Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão e ... Guarujá. A empresa expandiu seus ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; ... e fluvial, quando se destina ao abastecimento do navio ou embarcação de combustível e ... , Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Cubatão, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de ...
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DECRETO Nº 6982, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
... Drenagem - Joinville/SC - Dragagem Rio Cubatão ... 17.512.1138.10SG.0001 ... Drenagem - ... 10.511.1287.7656.0001 ... Abastecimento de Água/GO - Assentamentos ...
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Caracterização de insalubridade
... para 12 o C devido à utilização de água quente. (TRT 24ª R., 2ª T., ... (TRT, 2ª R., 5ª Vara do Trabalho de Cubatão, PROCESSO TRT/SP RO N ... 26. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ABASTECIMENTO DE MÁQUINA (BOBCAT). NECESSIDADE DE SUCÇÃO COM ...
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Direito Ambiental
... água (conduta lícita) deve pagar pelo seu uso, pelo ... que (A) os empreendimentos de abastecimento" público de água e tratamento de esgoto não est\xC3" ... “D” (Procurador do Município/Cubatão-SP – 2012 – VUNESP) Havendo a poluição de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Agricultura e Abastecimento 10 ... Secretaria de Relações Internacionais 04 ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... ásica das redes municipais de Guarulhos, Cubatão e São ... Paulo. Ao final doano, 434 docentes em ...
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Governo federal reconhece situação de emergência em Joinville após vazamento de ácido sulfônico
... O abastecimento de gua para a populao foi interrompido para ...
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Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica
O artigo trata da convivência entre as outorgas de direito ao uso da água para a geração de energia hidrelétrica, que envolve competências de mais de uma autoridade federal, e as outorgas posteriores para o abastecimento público, que podem envolver também competências estaduais e municipais. O tema se insere na discussão sobre qual deve ser a transição jurídica adequada em face de novas demandas...
... artigo trata da convivência entre as outorgas de direito ao uso da água para a geração de energia hidrelétrica, que envolve competências de ... do Código de Águas (como a famosa usina de Henry Borden, em Cubatão (SP), à qual se vinculam as represas de Guarapiranga e Billings, usina ... -
Ácido sulfônico: entenda o que é a substância que caiu em rio e deixou Joinville em situação de emergência
... "ainda no h previso de normalizao do abastecimento" ... Com a iminente possibilidade de falta d'gua ...
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Uso de recursos hídricos
... , algumas das utilizações, como abastecimento urbano ou a irrigação, implicam o consumo de a certa quantidade de água que não é diretamente restituída às fontes de ... ída dos efluentes, próximo ao córrego Cubatão; no trecho referido, não existem outras ...
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DECRETO Nº 90347, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Implantação de Area de Proteção Ambiental Nos Municipios de Cananeia, Iguape, e Peruibe, No Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
... , até o cruzamento com o Ribeirão da Água Parada (ponto 21); segue, em linha reta, em ... á voltada para os mares de Cananéia, Cubatão, Itapitangui e Baia de Trapandé. Inicia-se na ... de fossas sépticas, e de poços de abastecimento d'água, que fiquem a salvo de contaminação, ...
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DECRETO Nº 7125, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
... Terminal Fluvial - Porto Velho-Cai N' Água/RO ... 15.451.1138.127D.0101 ... Drenagem - Joinville/SC - Dragagem Rio Cubatão ... 15.451.1138.127A.0101 15.451.1138.127A.0001 ... Sistema de Abastecimento de Pedro Alexandre/BA ... 18.544.0515.1K48.0101 ...
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Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
... ílios congestionados e insalubres, sem água potável, sem esgotos, sem coleta de lixo ʹ com ... , infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana ... composta por nove Municípios: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de lixo do curso d’água. Com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões, ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a discussão sobre o acesso a dados e ... 37 Cubatão R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 38 Cunha R$ ...
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Decisão da Presidência nº 41647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... mista prestadora de serviços de abastecimento de água e saneamento no Estado do Alagoas, ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Cubatão ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do Trabalho ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... Moradores da Vila Socó, em Cubatão-SP, sofreram os efeitos de uma explosão ... a fauna aquática e ameaçando o abastecimento de água potável da Alemanha e da Holanda; 6 ...
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Decisões Monocráticas nº 648506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2020
... SANEAMENTO ... TRATAMENTO DE ÁGUA ... COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ... estatal presta serviço público de abastecimento de água e tratamento de esgoto, de forma ... (a/S) : Procurador-Geral do Município de Cubatão ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Interessados: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ... BRODOWSKI e Prefeitura Municipal ... Promotoria de Justiça de Cubatão ... Interessados: ANDRESSA FERREIRA CHAVES e ... Assunto: QUALIDADE DE ÁGUA ABASTECIMENTO ... MEIO AMBIENTE ... Nº MP: ...
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Plano de complexo com 15 termelétricas em Macaé pode esbarrar na falta d’água e acende alerta
... bairros prximos, como Bosque Azul, mesmo com gua encanada, o abastecimento no contnuo.No Lagomar, onde poucos conhecem os planos das termeltricas, ...
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Plano de complexo com 15 termelétricas em macaé pode esbarrar na falta d’água
... bairros prximos, como Bosque Azul, mesmo com gua encanada, o abastecimento no contnuo.No Lagomar, onde poucos conhecem os planos das termeltricas, ...
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Políticas públicas
... de perpetuação dos atuais usos da água", para as presentes e futuras gerações ... N\xC3" ... sanitárias nas bacias dos rios Tietê e Cubatão, o desenvolvimento de ações em situações ... adequação de obras de saneamento, abastecimento de água e tratamento e disposição de esgotos ...
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Decisão monocrática Nº 1383419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... ÇÃO DE MINERADORES DA AREIA DA BACIA DO CUBATÃO (AMABC), EM FACE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.273/2013, ... O MUNICÍPIO, REPERCUTINDO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TODA A GRANDE FLORIANÓPOLIS, ...