Abdução
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Charles Sanders Peirce: teoria da abdução e a prova indiciária no processo penal
O presente artigo expõe a chamada teoria da abdução do filósofo norte-americano Charles Sanders Peirce - fundador da moderna ciência da semiótica - que consiste na criação de uma hipótese de explicação que fundamente um fato surpreendente resultando, desta sorte, em um fenômeno empírico - e destaca sua relação com os inquéritos policiais. Mostra que a teoria da abdução possui um aspecto...
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A raposa falando sobre abdução...
A raposa falando sobre abdução de galinhas (@harpiaharpyia) RT @ JornalOGlobo: José Dirceu viaja ao Rio para debate sobre o mensalão. De repente comecei a gostar de carnaval (@SolemnHypnotic_) RT @ JornalOGlobo: Mocidade de Padre Miguel terá gogo boy...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-118600-88.2006.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - PENSÃO MENSAL. REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE DE TRABALHO. Considerando-se que a reclamante sofreu redução da capacidade de trabalho, em razão de doença ocupacional, com impedimento para trabalhos que exijam movimentos de abdução, elevação e rotação repetitivos e manutenção estática em elevação de braço e ombro direito, é devido o pagamento de pensão mensal. Recurso de...
... sofreu redução da capacidade de trabalho, em razão de doença ocupacional, com impedimento para trabalhos que exijam movimentos de abdução, elevação e rotação repetitivos e manutenção estática em elevação de braço e ombro direito, é devido o pagamento de pensão mensal ... -
Acórdãos nº AIRR-144300/2003-0054-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA. VALIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. 1. O Tribunal de origem registrou que -a emissão da CAT, pelo seu sindicato de classe, ocorreu em 8/7/2003-, que -o órgão previdenciário somente veio a acolher a pretensão solicitada em setembro de 2003-, -com data retroativa a 3/7/2003-, e que, quatro anos após a dispensa, o auxílio-doen
... com elevação e abdução dos braços acima da linha ... média”, circunstâncias que “não foram nem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1440-82.2016.5.05.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. O Tribunal Regional, com base no laudo médico pericial, concluiu que "as patologias que ...
... judicial de que "não havia realização de movimento de abdução do braço acima da linha dos ... ombros durante o desenvolvimento de suas atividades laborativas ao longo de todo o vínculo ... -
Acórdão Nº 0021196-14.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS. Conforme se depreende dos laudos periciais adunados aos autos, embora inexista nexo causal, nem incapacidade laborativa ou redução da capacidade funcional, a análise das atividades reais e condições de trabalho na reclamada, mormente considerando a atividade de "Op
... , pescoço e tronco, extensão e flexão de cotovelos, inclinação do tronco, rotação dos membros superiores (direita e esquerda) e abdução de ombro, de forma diária, não há como afastar um possível componente contributivo para o quadro de lesão na coluna do empregado. Recurso da ... -
Acórdão Nº 5003024-98.2021.8.24.0024 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-05-2023
... 31, quesito "p", p. 3 - 1G), asseverando que a autora possui "restrição para as atividades com elevação e abdução de ombros" (Ev. 31, "conclusão", p. 4 - 1G). Observa-se outrossim, que a atividade habitual exercida pela demandante é de auxiliar de ...
- Acórdão Nº 5001342-37.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-04-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21196-14.2016.5.04.0233)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento,...
... inclinação do tronco, rotação dos membros superiores (direita e esquerda) e abdução de ... ombro, de forma diária" ... Foi registrado, ainda, que a capacidade laboral obreira estava preservada no momento da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 12086-33.2019.5.03.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. Nos termos do art. 1.013, § 3.º, III, do CPC/2015, a devolutividade ínsita ao Recurso Ordinário permite à Corte recursal manifestar-se sobre questão de mérito que não tenha sido apreciada pelo juízo de...
... supraespinhal direito, com limitação de movimentos (abdução e rotação), e no laudo ... pericial elaborado no processo matriz, em que o Perito Médico Judicial atestou que o ... - Acórdão Nº 0306558-81.2019.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-11-2022
- Acórdão Nº 5017468-12.2021.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-12-2022
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Acórdão nº 63364 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 25-01-2017
... em 27/05/2013, resultando como sequelas “ Limitação da amplitude dos movimentos articulares coxo-femural direita; limitação da abdução do ombro direito; redução da força no membro superior direito e; hipotrofia muscular em membro inferior direito ”, de acordo com Laudo do IML ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008931020204058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800893-10.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SILAS ROCHA DE MENDONCA ADVOGADO: André Luiz Albuquerque Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA:...
... judicial concluiu que: 1) o demandante apresenta atrofia do musculo deltóide, limitação dos movimentos de rotação externo e interno, abdução e adução associada a quadro de dor à movimentação; 2) o prognostico é altamente desfavorável, pois apresenta um quadro de limitação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001722-45.2016.5.06.0122), 10-12-2019
ACIDENTE DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA. NEXO CAUSAL ANÁLISE DA REALIDADE PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DO EXPERT. Evidencia-se, no processo trabalhista, o Princípio da Primazia da Realidade. Ou seja, o que vale é a realidade contratual em comparação com as provas documentais. Então o fato de o demandante estar usufruindo de auxílio-acidentá
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Acórdão nº 0012166-49.2011.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... exercer atividades dentro da área que não requeiram o uso dos membros superiores acima ... da linha da cabeça e abdução do ombro acima de 90 graus. Existe nexo causal entre ... atividade exercida e a patologia desenvolvida pelo réu" ... Intimado a se manifestar sobre ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005018-89.2018.8.19.0026 (Cível), 09-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA DO DIREITO À SAÚDE, POR MEIO DE PRESTAÇÃO UNIFICADA PELOS ENTES PÚBLICOS. PACIENTE PORTADOR DE ENCEFALOPATIA CRÔNICA ESPASTICIDADE COMO SEQUELA DE PARALISIA CEREBRAL, LIMITAÇÃO DOS MOVIMENTOS DE ABDUÇÃO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO COM FISIOTERAPIA E EQUOTERAPIA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA. O direito à vida e à saúde é assegurado a todos pelos...
... PACIENTE PORTADOR DE ENCEFALOPATIA ... CRÔNICA ESPASTICIDADE COMO SEQUELA ... DE PARALISIA CEREBRAL, LIMITAÇÃO DOS ... MOVIMENTOS DE ABDUÇÃO". NECESSIDADE ... DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE ... REABILITAÇÃO COM FISIOTERAPIA E ... EQUOTERAPIA, CONFORME INDICAÇÃO ... MÉDICA. O direito \xC3" ... - Acórdão Nº 0500801-19.2013.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-11-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 116-13.2010.5.09.0670) 23-05-2018
... haver constatado redução da capacidade laborativa pela tabela da SUSEP, assentou a impossibilidade de execução de tarefas que demandem "abdução de ombros de maneira frequente". Por se tratar de expediente corriqueiro da profissão então exercida, reconheceu o TRT a ocorrência de restrição ...
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Método da investigação criminal
... Na doutrina e na prática policial eles são sempre lembrados. Charles Sanders Peirce (1839-1914) desenvolveu a abdução como terceira inferência, considerada o método por excelência da investigação policial, do detetive, conforme Humberto Eco e Thomas Sebeok, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012079-64.2009.8.19.0204 (Criminal), 05-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 269), QUE JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$20.000,00, E PENSÃO VITALÍCIA MENSAL, A CONTAR DE 30/11/2005, EQUIVALENTE A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO. RECURSO DA AUTORA AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Cuida-se de demanda na qual a Autora reclamou que sua integridade física teria sido violada...
... abdução do quadril ... esquerdo em grau médio.” Em relação ao pedido ... de compensação por danos morais, o evento ... violou seus direitos da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026694620144058400), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0802669-46.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLAYTON ANTAS VALCACIO ADVOGADO: Plínio Fernandes De Oliveira Neto REPRESENTANTE: PATRICIA KARINA DE AZEVEDO GONCALVES VALCACIO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA ADMINISTRATIVO....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11063-68.2014.5.15.0105) 26-09-2018
... , "que não há exposição aos fatores de risco identificados na literatura (exposição a movimentos repetitivos de braço, elevação e abdução de braços acima da altura dos ombros) que permita caracterizar o labor como fator agravante". Assim, não há falar em cerceamento de defesa, ofensa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1024-67.2015.5.02.0063) 14-03-2018
... do supra espinhoso , moléstia apresentada pela reclamante, não é decorrente do trabalho, pois a causa ocupacional seria a elevação com abdução dos ombros associados à utilização de força, tais como carregar pesos sobre o ombro, conforme consta da Instrução Normativa do INSS ", ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 2304-04.2010.5.02.0466) 11-04-2018
... capacidade laborativa pela dificuldade/impossibilidade de movimentar peso ou que tenha que realizar movimentos repetitivos com elevação e abdução com peso de MMSS (fl. 161). O efeito pedagógico deve ser de tal monta que faça com que o réu cumpra seu dever legal (art, 157,1, CLT) e evite o ...