Abertura nos Pisos
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ARTIGO 172 ... 0s pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar saliências nem ... correntes, poderão ser ajustadas ao fluxo dos gastos, mediante a abertura de créditos adicionais solicitados pela Diretoria da entidade às ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... § 1o Para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso pelo Poder Público, o estabelecimento de ensino ... íveis no piso térreo e acessíveis ou adaptáveis quando nos demais pisos; ... III - execução das partes de uso comum, quando se tratar de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 7.07 - Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres ... 7.08 - Calafetação ... 7.09 - Varrição, ... 15.02 - Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e ...
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Processo nº 0021918-22.2014.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... de pisos e revestimentos e tarifa de aceitação da proposta ... nanciamento, além da abertura de conta corrente ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Art. 172. Os pisos dos locais de trabalho serão planos e horizontais, com passagens que ... a cabine do elevador não estiver ao nível do pavimento, a abertura deverá estar protegida por corrimão ou outros dispositivos convenientes ...
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Tp, Proc. Tomada de Preço: 450/2023. Mod.: Tomada de Preço 5/2023: Obra para revitalização do primeiro
... da Cunha de Getúlio Vargas/RS com ênfase na revitalização dos pisos de pedra portuguesa e basalto. Abertura: ... 30/03/23 às 9h, na ...
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Tp
... Da Cunha De Getúlio Vargas/RS com ênfase na revitalização dos pisos de pedra portuguesa e basalto ... Abertura: 24/10/23 às 9h. Edital: Av ...
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Tp 014 e 015, TOMADA DE PREÇOS 014/2022 OBJETO: Contratação de empresa para reforma de pisos e pintura da Escola
... OBJETO: Contratação de empresa para reforma de pisos e pintura da Escola Municipal de Ensino Infantil Despertar ... ABERTURA DA SESSÃO: 08hs30min do dia 06/12/2022 ... TOMADA DE PREÇOS 015/2022 ... OBJETO: Contratação de empresa para serviços de limpeza, pintura ...
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Publicação, AVISO DE LICITAÇÕES O Município de Garibaldi torna público que realizará as seguintes licitações: Pr
... a contratao de servios de horas mquinas - retroescavadeira, abertura dia 14 de outubro de 2021, s 08hrs e 30min; Prego Presencial n 109/2021, ... tem como objeto a contratao de empresa para execuo de substituio de pisos da EMEF Nossa Senhora da Glria, abertura dia 26 de outubro de 2021, s ...
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COVID. Legislação correlata
... pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários, a qual possuirá as seguintes ... 447 — TST ... ABERTURA NOS PISOS ... — os pisos dos locais de trabalho não deverão apresentar ...
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Publicação, AVISO DE TOMADA DE PREÇOS O Município de Garibaldi torna público que realizará as seguintes licitaçõ
... obra de reforma, ampliao e pintura da EMEF Valentin Tramontina, abertura dia 02 de setembro de 2021, s 08hrs e 30min; Tomada de Preos n 006/2021, ... tem como objeto a contratao de empresa para execuo de substituio de pisos da EMEF Nossa Senhora da Glria, abertura dia 08 de setembro de 2021, s 08 ...
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Acórdão Nº 0300331-46.2017.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal, 22-09-2020
RECURSO INOMINADO. PISO ENTREGUE COM MANCHAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. FALHA EVIDENCIADA POR LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELA FABRICANTE. DEFEITOS DE FÁCIL CONSTATAÇÃO QUE PODERIAM SER VERIFICADOS ANTES DA INSTALAÇÃO, BASTANDO, PARA TANTO, SIMPLES CONFERÊNCIA DO CONSUMIDOR. CONSTATAÇÃO DOS VÍCIOS QUE NÃO DEPENDIA DE OLHAR TÉCNICO OU LAUDO DE ESPECIALISTA....
... LAUDO DE ESPECIALISTA. EVIDENTE DIFERENÇA DE COLORAÇÃO ... NOS PISOS CERÂMICOS. CONTRIBUIÇÃO DO CONSUMIDOR ... PARA OS PRÓPRIOS DANOS ... A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE ... INDENIZAR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048582120194058400), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0804858-21.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO GONÇALO DO AMARANTE I ADVOGADO: Juan Diego De Leon RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. DECADÊNC
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021484920094058000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0002148-49.2009.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INOCORRÊNCIA. CONCLUSÃO REALIZADA POR PERITO JUDICIAL. EQUIDISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS PARTES. FÉ...
... os defeitos, citou os seguintes: "fossas estouradas, rachaduras em pisos, paredes e teto, infiltrações, portas e janelas que não funcionam e ... és do Processo Administrativo nº 1.11.000.0000079/2008-03, cuja abertura teve como intuito a averiguação de lesões aos direitos do consumidor ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000333-89.2020.5.07.0014), 2020-10-20
... Ademais, no que tange à irregularidade concernente à abertura dos pisos, conquanto a requerente tenha afirmado que os seus empregados ...
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Decisao Nº 0073764-98.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-11-2023
... MARILENE FELIX LIMEIRA ... Recorrido(s): ... ATC PISOS LTDA ME ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... as fotografias, não apresentam as caixas dos produtos antes da abertura e nem há o registro de do procedimento de abertura ... Ademais, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075405320174058000), 05-04-2022
PJE 0807540-53.2017.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE O CARGO VAGO E O CARGO OCUPADO PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. 1. Apelação interposta por ALINE MARIA PEREIRA, contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, em face de sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, que julgou improcedente a demanda...
... de Professor com titulação de Doutorado o correto seria a abertura de edital para ocupação da vaga para Professor com Mestrado, mas não ... 9. Materiais para Revestimentos Internos (Pisos e Paredes): Especificação e Avaliação de Desempenho; ... 10 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00001070320144058205), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0000107-03.2014.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB. CONVÊNIO Nº 439/2001 (SIAFI 445689) FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL....
... relatório, feitas sem "orientação técnica quanto a largura de abertura dos vãos das portas" e com "material e mão de obra de péssima ... vícios construtivos generalizados (fissuras nas paredes, pisos e calçadas), e, por fim, dos beneficiários, "apenas conferem os ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... 447 — TST ... ABERTURA NOS PISOS ... — os pisos dos locais de trabalho não deverão ...
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Acórdão nº 1.0000.22.004483-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXECUÇÃO PAUTADA EM CONTRATO VERBAL - IMPOSSIBILIDADE - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - NECESSIDADE.1- Para o ajuizamento de ação de execução de título extrajudicial é necessária a existência de uma das espécies de título dispostas no artigo 515 do Código de Processo Civil, sem a qual não é cabível o prosseguimento...
... contra piso, Assentamento de Porcelanato; 15,00m de Assentamento de pisos na parede da cozinha; 4 (quatro) peas referente ao Assentamento de ... de Janelas; Assentamento de pedras e pisos da escada; Abertura de acesso do galpo construdo, para o que j existia ao lado"; Em razo ... - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003334405
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Relatório e Voto com número 5534228-05.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-06-2023
... AFASTADA. NOVOS DOCUMENTOS. NÃO ABERTURA DE PRAZO PARA ... MANIFESTAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO ... novos pisos e o respectivo serviço de instalação. Por ocasião da sentença, o ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0064686-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... A correção do defeito, segundo quesito nº 14, exige a abertura dos pisos construídos sobre a rede de esgotos (que é pública) em casas ...
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Acórdão Nº 0021600-92.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA MULTA DO ART. 467 DA CLT. DEVIDA. Hipótese em que o reclamado apresenta contestação específica quanto ao valor devido a título de rescisórias, tornando-as indiscutivelmente incontroversas, condição que atrai a aplicação da multa do art. 467 da CLT.
... labor insalubre, o reclamante limitou-se a referir que efetuava a abertura de canaletas em pisos e paredes com serra maquita, furadeira, rompedor, ...