abnt oficios
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Sentença nº 1001526-22.2023.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... 158-A do CPP (sobre cadeia de custódia) e a Norma ABNT ISO/IEC 27037/2013 (Diretrizes para identificação, coleta, aquisição e ... a Secretaria com o registro.Transitada em julgado, expeça-se ofícios ao INSS, CEF, MPT e DRT com cópia desta decisão para as providências ...
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Sentença nº 1000179-13.2017.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... 3.1 da NBR 7505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT).Referida norma técnica, também prevê a possibilidade de a bacia de ... verificadas irregularidades passíveis a ensejar expedição de ofícios ... III- DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra ...
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Sentença nº 1000668-46.2021.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... 3.1 da NBR 7505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT).Referida norma técnica, também prevê a possibilidade de a bacia de ... irregularidades suficientes que ensejem a expedição de ofícios aos órgãos competentes. O autor poderá, caso deseje, nelas diligenciar ...
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Sentença nº 1000200-88.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... 3.1 da NBR 7505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT).Referida norma técnica, também prevê a possibilidade de a bacia de ... irregularidades suficientes que ensejem a expedição de ofícios aos órgãos competentes. O autor poderá, caso deseje, nelas diligenciar ...
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Sentença nº 1001117-96.2021.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... demais requisitos para obtenção do certificado de aprovação da ABNT, indispensável para a aferição da efetiva neutralização do agente ... a verbas comprovadas nos autos durante a fase de conhecimento.Ofícios Indefiro a expedição dos ofícios ...
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Sentença nº 1000572-22.2023.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... como da Categoria 1B, a qual, segundo a Tabela 13 da NBR 14.725-2 da ABNT, tem potencial carcinogênico para humanos. Mantida, portanto, a ... Indefiro a expedição de ofícios. DA COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃOInexistem valores a serem compensados, pois ...
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Sentença nº 1002657-63.2022.5.02.0221 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... ócios e produção; que nunca realizou as adequações às normas da ABNT; que os serviços prestados para a reclamada sempre foram os mesmos desde ... há responsabilidade solidária a ser declarada. Expedição de Ofícios O direito de petição é constitucionalmente assegurado, podendo a parte ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... LHO HANOVER, CONFORME NORMAS ABNT VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 2 ... Item ...
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Sentença nº 1001516-81.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... De acordo com o item 3.113 da Norma Técnica Brasileira ABNT" NBR 17505-1:2013 (Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis \xE2" ... 98, §3º, do CPC. Ofícios Ausentes motivos, nada a deferir. ... III – DISPOSITIVO DIANTE DO ...
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Comunidade Raízes da Praia: uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza
O presente artigo problematiza a questão dos limites do planejamento estatal brasileiro em efetivar os direitos urbanos estabelecidos no marco legal vigente, e identifica potencialidades representadas pelas práticas políticas de grupos urbanos excluídos. Ao discutir a centralidade destas práticas insurgentes na construção de uma cidade democrática e inclusiva, o trabalho filia-se às abordagens...
... ASSOCIAÇÃO Brasileira de Normas Técnicas. ABNT ISO/IEC Guia 73:2005 ... Gestão de riscos ʹ Vocabulário ʹ ... junto a coordenação do MCP emitiram notificações, enviaram ofícios, abaixo-assinados à HABITAFOR. Além disso, realizaram mobilizações e ... -
Sentença nº 1001675-16.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... 15 da NBR 17505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT)”. Como se vê, não se trata de noção aplicável ao local em que ... 2.9. Ofícios". Muitas vezes o juiz constata, nos casos que lhe são submetidos a aprecia\xC3" ...
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Sentença nº 1000514-88.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... 3.1 da NBR 7505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT) . Referida norma técnica, também prevê a possibilidade de a bacia ... fato gerador do Imposto de Renda.[7] DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. A expedição de ofícios noticiando irregularidades constatadas nas ...
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Sentença nº 1001767-87.2021.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... Acrescenta que a Norma Brasileira ABNT" 17505-1, que elenca as diretrizes para o armazenamento de líquidos inflam\xC3" ... Dos ofícios Diante do reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, determino ...
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Sentença nº 1001242-66.2020.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... 3.1 da NBR 7505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT) . Referida norma técnica, também prevê a possibilidade de a bacia ... fato gerador do Imposto de Renda.[8] DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. A expedição de ofícios noticiando irregularidades constatadas nas ...
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Sentença nº 1000977-84.2022.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... 523 do CPC, expedição de ofícios, a responsabilização subsidiária da 2ª reclamada, honorários ... 3.1 da NBR 7505-1 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT). Esta norma também prevê a possibilidade de a bacia de contenção ser ...
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Presidência - Secretaria de administração > núcleo de licitação
... i) objetivando a ampla publicidade, expediram-se ofícios, com cópias deste Edital, à Ordem dos Advogados do Brasil (Seção ... Variação permitida de +/- 5%. Com Certificação da ABNT e apresentar Laudos Ergonômicos atestando que o mobiliário atende ...
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Acórdão nº 1031888-34.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1031888-34.2018.8.11.0041EMBARGANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIO COXIPÓEMBARGADOS: AGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGUA E ESGOTO, SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - CUIABÁ I - SPE LTDA., RNI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/AE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C...
... manutenção preventiva, conforme determinam as normas técnicas da ABNT e o fabricante, sendo tal negligência a causa determinante para os danos ... inclui o reservatório em questão, mas nada fez, além de enviar ofícios à concessionária de serviço de água. ... Entretanto, como encartado ... -
Sentença nº 1000640-19.2021.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... De acordo com o item A.3.83 do Anexo A da Norma Técnica Brasileira ABNT NBR 17505-1 (Armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis – ... Indefiro a punição. Ofícios. Não foram vislumbradas situações para expedição de ofícios, até ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001026-75.2017.5.06.0121), 18-02-2019
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE PERNAMBUCO. VIOLÊNCIA URBANA. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. Um dos grandes problemas enfrentados pela Sociedade Moderna é a violência urbana. O aumento crescente e assustador do número de assaltos aos bancos e às instituições financeiras (inclusive as agências dos...
... de Correios, a luz da metodologia da Norma de Gestão de Riscos NBR-ABNT ISO 31000 e ISO31010 e de sua Norma Interna (Manual de Segurança), ... ço bancário, malgrado também não ofereçam a generalidade dos ofícios de uma instituição financeira, obrigam-se, força de lei, a proteger os ... -
Sentença nº 1001113-36.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... , reprodutibilidade, repetibilidade e justificabilidade dos dados (ABNT NBR ISO 27037:2013). Neste sentido, sobre evidências digitais: “ Em ... Expedição de ofícios Desnecessária a expedição de ofícios, pois não constatada a ...
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Sentença nº 1000919-39.2021.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... ção, quando o máximo permitido é de 10 anos (item 8.4.1 da Norma ABNT – NBR 15518), e, ademais, inexistem quaisquer registros acerca da sua ... 39, XVII, do Decreto nº 3.000/99. DOS OFÍCIOS Indefiro os requerimentos de expedição de ofícios, por ausência de ...
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Acórdão nº 1.0000.23.027164-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. EVIDÊNCIAS. LAUDO TÉCNICO QUE DEMONSTRA PRECARIEDADE DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO COMPROVADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REPAROS-EMPRESA...
... mais o plano de manuteno preventiva estabelecido pela norma tcnica da ABNT NBR 16083". Friso, por oportuno, que o aludido laudo pericial tcnico ... -
Sentença nº 1001318-65.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... , reprodutibilidade, repetibilidade e justificabilidade dos dados (ABNT NBR ISO 27037:2013). Neste sentido, sobre evidências digitais: “ Em ... Expedição de ofícios ...
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Acórdão nº 1.0000.23.027164-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. EVIDÊNCIAS. LAUDO TÉCNICO QUE DEMONSTRA PRECARIEDADE DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO COMPROVADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REPAROS-EMPRESA...
... mais o plano de manuteno preventiva estabelecido pela norma tcnica da ABNT NBR 16083". Friso, por oportuno, que o aludido laudo pericial tcnico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001209-73.2017.5.06.0015), 16-09-2019
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE PERNAMBUCO. VIOLÊNCIA URBANA. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO. Um dos grandes problemas enfrentados pela Sociedade Moderna é a violência urbana, onde o aumento crescente e assustador do número de assaltos a bancos e às instituições financeiras (inclusive as agências...
... de Correios, a luz da metodologia da Norma de Gestão de Riscos NBR-ABNT ISO 31000 e ISO31010 e de sua Norma Interna (Manual de Segurança), ... ço bancário, malgrado também não ofereçam a generalidade dos ofícios de uma instituição financeira, obrigam-se, força de lei, a proteger os ...