abnt oficios
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Cacul� - Vara c�vel
... A existência dos valores alegados restou constatada pelos ofícios enviados pela(s) instiuição(ões) financeira(s)/previdenciária ... ões elétricas do estabelecimento não estariam de acordo com a norma ABNT-NBR5410. Enfim, segundo a demandada, a rede elétrica do imóvel não era ...
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Acórdão Nº 5003965-31.2020.8.24.0041 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-11-2022
... abastecimento fornecida pela r, ou mesmo que no seguiu as normas da ABNT, at mesmo porque a interrupo do servio ocorreu em dias especficos, e no ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nistrativo em epígrafe, observadas as normas técnicas da ABNT ... Objetivo da alteração: a alteração da Planilha Orçamentária ... Prazo de vigência: = 06 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... Extrato de Convite ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... RECEBIMENTO, CONFORME NORMA DE CLASSIFICACAO NBR/ ... ABNT 11702 TIPO 4.7.7 ... Unidade de Fornecimento: LATA DE 5,00 LITRO / Quanti- ... Prazo de vigência: = 11 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... Extrato de Convite ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ÇÃO CONFORME NORMA ABNT NBR 15704 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 1 ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 ... Extrato dos Contratos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COMPULSORIA INMETRO, CONFORME NORMAS NBR/ABNT ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10 ... CNPJ/CPF - ... Prazo de vigência: = 06 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ... Extrato de Convite ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Diante da inércia do Banco do Brasil aos ofícios encaminhados por e-mail, renove-se a comunicação, com entrega meidante ... na Resolução nº 414/2010 da ANEEL, além das normas da ABNT. Afirma, ainda, que foi emitido laudo técnico, formulado por engenheiro ...
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PORTARIA Nº 11.816, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... 56 PREMIOS E SORTEIOS Atuação como membro da Comissão de Estudo da ABNT de Segurança da Informação, segurança cibernética e proteção da ... e operações filantrópicas (por processo) S29 Pareceres / Ofícios volume de trabalho V 1,11 1 10% IV 0,56 0,5 10% III 0,39 0,35 10% II 0,28 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MARROM, CONFORME NORMAS NBR/ABNT VIGENTES ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 100 ... Prazo de vigência: = 06 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... Extrato de Convite ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... QUEIMA IGUAL A ZERO, PESANDO APROX.2,35KG, CONFORME ... NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579- ... 1/2011;9429/2003 ... Unidade ... Prazo de vigência: = 06 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG Circular Nº 02/2015 - DE 26-10-2015 ... Extrato de Convite ...
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CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... no8.058, de 2013, o governo da China foi notificado, por meio dos Ofícios nos1.542 e 1.543/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, da existência de petição ... ainda a definição técnica destes produtos, de acordo com a norma ABNT NBR 6599: "alclad" - produto cujo núcleo é uma liga de alumínio, tendo ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Normas Técnicas – ABNT (adotada pela Resolução CONAMA 001 de 08/03/90), ... tratando da ... III) Expedição ... de ofícios à(s): ... a) Secretaria ... Municipal de Saúde, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.144 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2023
... Documento avulso de teor informativo descontínuo, Ofícios Expedidos e Recebidos, Comunicação Interna – CI, ... Circular, etc ... TECNICA DA ABNT - NBR 13904/ EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, ... EMBALAGEM SECUNDARIA, CONTENDO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A TRACAO A UMIDO \>70 N/M (NEWTON POR METRO), CONFORME NORMA DA ABNT NBR 15464-8 E 15134, CARAC- TERISTICAS COMPLEMENTARES: MATERIA PRIMA ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015- DE 26/10/2015 Extrato de Convite Eletrônico - ...
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Acórdão Nº 0407805-30.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-02-2023
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REFORMA EM PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO À LEI DE ACESSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES E À LEI ORÇAMENTÁRIA. INOCORRÊNCIA. RESERVA DO POSSÍVEL. INOPONIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA. 1. Cuida-se de recurso de apelação cível interposto pelo Estado do Ceará, com o fim de reformar
... No decorrer do procedimento foram ... encaminhados diversos ofícios ao representante da Secitece, requerendo informações ... atestando que o ... 8º e 14 e normas da ABNT, ... NBR 9050/2004 e NBR NM 313/2007 – Alegação de que já houve a ... -
Caculé - Vara cível
... 2. Atento aos despachos de ID ns. 7447310 e 16712469 e dos ofícios de ID ns. 7966793 e 18013479, c onverto o julgamento em diligência e, ... as instâncias de origem, "além de seguir as normas técnicas da ABNT", traz "avaliação do imóvel com base em pesquisa de 11 (onze) ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... 18 de novembro de 2020 e 25 de fevereiro de 2021, por meio dos Ofícios nº s 1.909/2020 e 102/2021/CGMC/SDCOM/SECEX, respectivamente, ... ainda a definição técnica destes produtos, de acordo com a norma ABNT NBR 6599: "alclad" - produto cujo núcleo é uma liga de alumínio, tendo ...
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Acórdão Nº 5022888-63.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-05-2023
... /2004, na Lei Estadual n.º 12.870/2004 e especialmente na NBR 9050/ABNT, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).O Juízo deferiu ... resposta por parte do Estado - apesar da reiteração de diversos oficios - em 2020 a Secretaria de Educação informou que estaria encaminhando à ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... QUEIMA IGUAL A ZERO, PESANDO APROX.2,35KG, CONFORME ... NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579- ... 1/2011;9429/2003 ... Unidade ... Prazo de vigência: = 11 DIAS ... Parecer: Ofícios GPG CIRCULAR Nº02/2015 - DE 26/10/2015 ... Extrato de CONVITE ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036529-32.2008.8.19.0002 (Criminal), 22-09-2020
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESTABELECIMENTO PRISIONAL INSTITUTO PENAL EDGAR COSTA. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ABRIGO E DE CUIDADO DESTINADOS AOS DETENTOS. PÉSSIMA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA. FALTA DE SEGURANÇA. CONDIÇÕES DE HIGIENE INSATISFATÓRIAS. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INTERNOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE, EM...
... 10.20.3 da ABNT NBT 9050:2015. Ademais, os parlatórios devem contar com ... pelo menos 5% ... ofícios, informações, relatórios e ... reclamações a respeito do caos no ... -
Decisão Monocrática nº 5018811-17.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Agosto de 2013
... Determinou-se, porém, a expedição de ofícios" aos órgãos ambientais de São Paulo e Paraná, requisitando-se informaç\xC3" ... ABNT. Disse ter sido provada a exposição dos moradores da região à poeira ...
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Acórdão Nº 0000844-51.2018.8.10.0070 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
... ou tenham construdo rampas, escadas e caladas fora dos padres da ABNT, a fim de que adquem as construes aos padres da ABNT e favoream a ... e punir os infratores.A partir da anlise dos autos, mormente dos Oficios e Relatrio Tcnico Ambiental- fls. 23/58 de id.34997203, constata-se que ...
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EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 85, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
... , distribuição, digitalização e arquivo; redigir memorandos, ofícios, notas técnicas, notas informativas e outros documentos legais, em uso de ... 8.1. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 8.2. Referência bibliográfica (ABNT 6023). 8.3. Numeração ...
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EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 85, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
... , distribuição, digitalização e arquivo; redigir memorandos, ofícios, notas técnicas, notas informativas e outros documentos legais, em uso de ... 8.1. Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 8.2. Referência bibliográfica (ABNT 6023). 8.3. Numeração ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Técnico e Fispq Da Tinta; Conforme Norma de Especificação Abnt Nbr 15079 e Norma de Classificação Abnt Nbr 11702 ... Tipo 4.5.1;Marcas ... Ofícios ... Trata-se de Acompanhamento de Edital que tem como fina- ... lidade o ...