abolição da escravidão e imigração europeia
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Fatores da abolição da escravatura
... ém tentaram resolver a questão da escravidão entre nós. Esse fato, conforme notícia abaixo, ... em torno da Sociedade Central de Imigração e defendiam o estímulo cada vez maior à vinda ... Difusão Europeia do Livro. São Paulo, 1966, p. 465 ... O Negro ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ... A questão da abolição do tráfico de escravos foi, durante a primeira ... ária no país, foi a abertura da imigração aos europeus, com a criação de Companhias de ... escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, ... pela liberalidade do nosso regime, a imigração europeia traga sem cessar para os trópicos uma ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... ção do trabalho – especialmente a escravidão e as corporações – no modo de se organizar o ... As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura ... As leis brasileiras ... Vergueiro adotou o modelo da imigração inglesa com adaptações importantes: obteve do ... , mas estava atento à experiência europeia e, por isso, promulgou normas que regulavam a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... na sociedade brasileira devido a escravidão. Nesse sentido Carvalho é claro: ... A ... elites, restavam inconformadas com a Abolição da famigerada Escravatura, e tinham que buscar um ... a política agressiva de incentivo à imigração estrangeira” ... “Para completar, já na ... foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... , Contextualismo e Universalismo, Escravidão e Democracia. Política: a fundação do Estado ... ção da União Soviética; União Europeia: origem, evolução, situação atual. A Igreja ... Pedro II; economia; política externa; abolição da escravidão, imigração europeia. A ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... fins do século XIX com o processo da abolição da escravatura. século XIX com o processo da ... Antevendo o fim da escravidão, motivado pela abolição do tráfico, pelas más ... ideias capitalistas, irão optar pela imigração da mão de do oeste paulista, com suas ideias ... imigração da mão de obra estrangeira europeia. Tal opção fundamentou-se, também, na ... -
Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... os eixos temáticos: o fenômeno da imigração frente a (in)existência de uma hospitalidade ... políticos e jurídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a ... forma direta, o programa de imigração europeia. Aqui é observado o quanto essa política real ... -
População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... recentes relativas à migração e imigração no município de Florianópolis. No terceiro item ... sociedade pré-industrial no Brasil, abolição da escravatura e a nova forma de subsistência, a ... perdida para o colonialismo, a escravidão e o absolutismo (IANNI, 1992 p. 14). Na metade ... ão: a importação de força de trabalho europeia, de baixíssimo custo, bancada pelo poder ... -
História do Brasil
... da igreja como Antônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no primeiro século ... sede do governo colonial e a metrópole europeia ... (4) A disputa entre Portugal e França ... ês, reivindicavam a república, a abolição da escravidão, a diminuição de impostos e a ... como federalismo, republicanismo, imigração e comércio encontravam eco no parlamento ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, no presente artigo, ... postulados da Escola Positiva italiana/europeia, traduziu a teoria de Lombroso a partir do ... Política pública de branqueamento: imigração e miscigenação ... Não obstante a tida ... -
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... íticas Internas do Parlamento da União Europeia (2016, p. 19), os subsídios mensais concedidos ... 458): ... A imigração para o Brasil é um fenómeno de duas faces. De ... em 1965, da mesma forma prevendo a abolição do trabalho forçado. Chamamos atenção ao ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Introdução ... A escravidão é, antes de tudo, uma negação da razão. Mais ... e coeso, no único caso de uma dinastia europeia que se manteve no governo de um país americano ... Com a “abolição da escravatura”, surgiram dois grandes ... em que com o avanço da economia, a imigração de mão-de-obra estrangeira mais qualificada para ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... ólogo Loïc Wacquant, no texto “Da Escravidão Ao Encarceramento em Massa”, acerca das ... concernentes à lógica da racionalidade europeia-ocidental. Muito embora situados no campo da ... , que buscaram ora representar a abolição da escravidão como uma “empresa curta e ... com isso justificar a necessidade de imigração europeia em substituição do negro? (1987, p ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de ... I – todas as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou ... Convenções 29 e 105 da OIT preveem a abolição de todas as formas de trabalho forçado. Sendo ... As regras de imigração na União Europeia não disfarçavam, até ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... e os escravizados a serviço da Colônia Europeia com a validação estatal movimentada em garantia ... Desde a imigração europeia, o uso da miscigenação voltada ao ... Um dos grandes impasses para a abolição já eram manifestos nas produções científicas ... conquista, outra embrutecida pela escravidão, pouco, bem pouco, conseguirão directamente para ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... in%C3%ADcio-da-democracia-parlamentar-europeia/a-4233327 > Acesso em: 02 dez. 2020 ... 98 ... , e apenas três semanas depois da abolição do feudalismo, a Déclaration des Droits de ... de frentes de luta, incluindo a escravidão, em que lutou para sua extirpação. Batalhadora, ... contra a política facilitadora da imigração e aquisição de terras por judeus ... • ...
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As nações unidas
... – direito de não ser sub-metido à escravidão e à servidão), artigo 11 (direito de não ser ... artigo para retardar ou impedir a abolição da pena de morte por um Estado-parte no presente ... , tais como procedimentos relativos à imigração, que forem necessários para facilitar o ... (3) A União Europeia, tendo feito a declaração mencionada no ...
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História Mundial
... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... ção dos Iguais (1796), ao pregar a abolição da propriedade privada. Seguiram os socialistas ... Finalmente, a imigração pode ser associada a esse processo também. Havia ... Unidos da América a respeito da escravidão, que se associaram, entre outros, a conflitos de ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, ... para o fim do tráfico de escravos e a abolição da escravidão ao longo do século XIX, a ... disso, a imigração, principalmente, a europeia, assim como no Brasil, também era vista como ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... (tanto o trabalho assalariado como a escravidão, o sistema de servos, e a pequena produção de ... europeia aos grupos e conhecimentos não-europeus e ... Logo após a falsa abolição", começou-se a reformular o mecanismo de dominaç\xC3" ... dignos de acolhimento na política de imigração. Com isso, o Estado começou a construir a figura ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... as associações antiaborto ou pró-imigração ... As entidades de tendência se caracterizam ... da Revolução Francesa, está a abolição da escravatura (1792), que no Brasil somente ... esclarecer que as modernas formas de escravidão se distanciam do escravo enquanto coisa, ou seja, ... 8º); Carta Social Europeia de 1961 (art. 6º), Carta Americana de Garantias ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... Com efeito, não obstante a abolição formal da escravatura tenha ocorrido em 13 de ... considerar que, se o passado de escravidão foi essencial à conformação desigual na ... 9 SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, [S ... A imigração europeia foi a grande saída. Por volta dos anos 30 deste ... -
A ordem capitalista no Brasil
... existente desde que se estabelecera a escravidão, e que ora chegava perto do estágio de ruptura ... de ordem interna, motivadora da lei de abolição" do tráico negreiro, encontravam-se as contradiç\xC3" ... caso da mão de obra chinesa cuja imigração de coolies não prosperou quer para se ... , e que pretendia fazer da nobreza européia um espelho do seu modo de existir, deu azo ao ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... à pressuposição da superioridade européia, e o sistema esteve associado à imigração pelo ... Evidencia-se, desta forma que a escravidão não era apenas um problema moral, mas um regime ... no debate sobre o fim do tráfico e da abolição) e asiáticos – grupos ... Revista Direitos ...