abolição e imigração
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Nacionalização do Trabalho
... milhões de negros escravos, desde a conquista do Brasil até a abolição da escravatura". Segundo o mesmo autor, somente o Duque de York marcava a ...A matéria hoje em dia é regulada pelo Conselho Nacional de Imigração e está vinculada nos termos da Lei n. 10.683, de 28.5.2003, que dispõe ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
...A lei do ventre livre e o processo histórico de crise e abolição da escravidão. O debate historiográfico. sobre escravidão. As origens a grande imigração. Crise e queda do regime monárquico. A transição do trabalho escravo ...
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Ações afirmativas: uma proposta de superação do racismo e das desigualdades
Este artigo traz uma contribuição para o debate crescente sobre desigualdades étnico-raciais e definição de políticas públicas, contextualizando as ideologias da mestiçagem e da democracia racial como entraves à implantação de políticas de ações afirmativas para as minorias étnico-raciais no país. Aponta que, a partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e...
... pelos escravocratas suscitaram debates, antes mesmo da abolição, em vários setores e, especialmente, no parlamento, sobre reparação e ...A política imperial de estímulo à imigração de colonos brancos ao longo do século XIX e, também, a política de ... - Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
...(..) Quando a abolição do tráfico internacional de mão de obra escrava começou a ameaçar a .... A Lei de Imigração, por exemplo, prevê direito ao imigrante que tenha brasileiro sob sua ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... deportação de um estrangeiro, determinada pelo Serviço de Imigração e Naturalização, consoante legislação em vigor. A Corte negou esse ... da Convenção Européia dos Direitos dos Homens relativos à abolição da pena de morte, o debate não é mais formulado em linguagem política, ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... anomalias neurológicas (alterações sensitivas, objetivas, abolição dos reflexos etc.) e diminuição da força dos músculos paravertebrais e ...ão) ou seu sistema global de suporte social e de valor social (imigração, estado de refugiado); ou ainda representado por uma etapa da vida ou por ...
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2018: O ano em que duas senhoras Constituições se encontraram
2018: O ano em que duas senhoras Constituições se encontraram
...Pedro II, deu-se início oficial à imigração italiana no Brasil. Em 1880, Pedro Américo pintou, a pedido do rei ... de 1947, ela fundou a nova república italiana, após a abolição da monarquia decorrente de um referendo popular e substituiu o célebre ... -
Introdução
...103 — amparo à maternidade (revista, 1953); n. 104 — abolição das sanções penais por inadimplemento do contrato de trabalho por parte ...ídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Será também útil o exame da Portaria n. ...
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Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
...), “ainda estamos caminhando a passos lentos em direção à abolição do trabalho escravo no mundo”. Todavia, não se pode desacreditar nas ...ão advêm principalmente do tráfico de pessoas, decorrente da imigração ilegal e das práticas irregulares de captação de mão de obra. Os ... -
O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... e Mercantil de Minas Gerais e da Sociedade Promotora de Imigração em Minas Gerais, em 1887; Companhia Mineira de Eletricidade e Fábrica de ...Esse pensamento persistiu até mesmo após a abolição e, por que não dizer, até a atualidade. . Segundo Vera Batista (2003), ...
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Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
A legislação brasileira constitui-se como uma das mais avançadas no continente americano em relação à temática do Direito Internacional dos refugiados, sendo a primeira nação na América do Sul a regulamentar a proteção aos refugiados através da ratificação da Convenção de Genebra de 1951 e o Protocolo de 1967. Em âmbito nacional, manteve essa posição de destaque ao elaborar uma lei específica...
...ções supostamente próximas entre senhores e escravos antes da abolição da escravidão, em 1888 e o caráter benigno do imperialismo português, ... e foi responsável pela criação do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), vinculado ao Ministério do Trabalho, com participação de ... -
Liberdades de locomoção e circulação
...A imigração no Brasil, ressalvada a portuguesa, teve início a partir da abertura dos ...48.2, “A livre circulação de trabalhadores implica a abolição de toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade, entre ...
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Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... tráfico de escravos, expansão e predomínio da cafeicultura, imigração europeia e colonização de regiões despovoadas. Para o autor, uma das ... tanto no âmbito social, político quanto no econômico com a abolição da escravatura, a consolidação de uma economia urbana industrial e ... -
Plenário
... pretende construir e criar um dossiê sobre a situação da imigração e dos refugiados aqui do Estado do Rio de Janeiro. É um Projeto que havia ... pelo Estado brasileiro desde 13 de maio de 1888, quando houve a abolição", assinada pela então representante do governo na- quele período. A situa\xC3"...
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Plenário
... pretende construir e criar um dossiê sobre a situação da imigração e dos refugiados aqui do Estado do Rio de Janeiro. É um Projeto que havia ... pelo Estado brasileiro desde 13 de maio de 1888, quando houve a abolição", assinada pela então representante do governo na- quele período. A situa\xC3"...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...guerra fria?. Tema 3 : Migração e Imigração no Brasil Contemporâ-. neo: As novas fronteiras sociais e seus limites. ...o brasil na era das máquinas: final do século xix a 1930:. abolição da escravidão e imigração. formação da classe operária:. ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
...: criação da Comunidade Econômica Europeia; fluxos de imigração desde dentro e desde fora dessa comunidade (migrações ...ção se teria verificado em 1888, como consequência da Abolição da Escravidão 41 . . Enfim, no pensamento político de Oliveira Vianna ... -
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
...2. O fluxo da imigração massiva é evento extraordinário, imprevisível, excepcional, e seu ... Reitere-se que, com a LC 178/2021, houve uma abolição de aplicação de sanção para aquele que efetuar gastos “em saúde e ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
...O domínio totalitário, porém, visa à abolição da liberdade e até mesmo à eliminação de toda espontaneidade humana e ...49 Diferentemente, os ibéricos – cuja imigração para a América Latina iniciara mais de um século antes – aprenderam a ...
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A Migração de Trabalho e a Diversidade de Estatutos de Estrangeiros no Direito Francês
...É certo que algumas formações políticas fazem do slogan "imigração zero" 31 , seu cavalo de batalha. Contudo, uma quantidade cada vez mais ...2. A livre circulação dos trabalhadores implica a abolição de toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade, entre os ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...O Brasil na era das máquinas: final do século XIX a. 1930 Abolição...1930 Abolição da escravidão e imigração...
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
Na América Latina, a concretização dos direitos humanos trabalhistas encontra sérios entraves decorrentes do capitalismo global e excludente. Nesse contexto, é primordial o estudo do MERCOSUL e da incorporação das questões trabalhista e migratória na integração regional, sobretudo em face da presença expressiva de trabalhadores migrantes venezuelanos no Estado brasileiro de Roraima vivendo em...
...ção de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; abolição efetiva do trabalho infantil e eliminação da discriminação em matéria ... origem para se estabelecerem em outros países e compreende a imigração e a emigração; b) Migração interna ou inter-regional; c) N o m a d i ... -
Debates - 20 DE ABRIL DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
...e a questão agrícola. Se essa lei é de 1850 e a abolição foi em. 1888, imaginem como essas pessoas - a falsa abolição, não é?. ...Com isso também teve. uma imigração muito incessante para o Brasil, de estrangeiros. Tanto essas pessoas ...
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Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... situação do antigo agente do trabalho escravo imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel. Ela se converteu, [..] ... da libertação dos escravos, o país adotou a política de imigração para atrair estrangeiros no trabalhar das lavouras (IPEA, 2011). . O ...