abolição e imigração
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Putin decreta que só o vinho espumante fabricado na Rússia é champanhe e 'escandaliza' franceses
... Boris apresenta lei de imigração que torna crime entrar sem permissão no Reino Unido ... A nova regra, que ... Na década de 1920, com Josef Stalin já no poder e após a abolição da Lei Seca, os vinicultores soviéticos foram encarregados de criar um ...
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Putin decreta que só o espumante fabricado na Rússia é champanhe e 'escandaliza' franceses
... Boris apresenta lei de imigração que torna crime entrar sem permissão no Reino Unido ... A nova regra, que ... Na década de 1920, com Josef Stalin já no poder e após a abolição da Lei Seca, os vinicultores soviéticos foram encarregados de criar um ...
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Referências bibliográficas
... AMARAL JR., Wellington Gontijo do. As políticas de imigração dos Estados Unidos: entre o ativismo restricionista e o paradigma de ... à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte, adotado em Assunção, em 8 de junho de 1990, e assinado ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... , bem como a concessão de períodos de descanso mais longos, a abolição dos turnos duplos - dobra de turnos - e o estabelecimento de diferentes ... , a comparação feita pelo próprio Ministério do Trabalho e Imigração espanhol sobre horas extraordinárias, dos anos de 2006 e 2007. "Com ...
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A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... A terceira premissa parte do pressupos-to de que a abolição da escravidão do inal do século XIX não apagou a mar-ca deixada pelo ... criação de políticas públicas voltadas para o incentivo da imigração europeia e, dentro dessa perspectiva, acreditava-se que, com o tempo, o ... - Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
- Política em meio ao luto
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... responsabilidade para com a população negra num período pós-abolição. Criticado, mesmo sendo contra a política de cotas, mas a favor de ... Ou seja, houve ações afirmativas para imigração europeia (branca) no Brasil que não geraram os mesmos embates que essa ... -
Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... estimule a imigração, especialmente dos europeus, quando milhares de italianos e alemães ... ”, se faz também necessário pensar as lutas pela “abolição das particularizações que servem de base para as sociedades modernas de ... -
Racializando as diferenças regionais: São Paulo x Brasil, 1932
A narrativa padrão da história pós-colonial brasileira retrata a consolidação do Estado centralizado sob o domínio de Getúlio Vargas nos anos 30 como tendo efetivamente suprimido as robustas identidades regionais, as quais eram um traço saliente da política e da cultura brasileira durante o primeiro século de independência.
... boom do café, permitiu que o governo subsidiasse uma massiva imigração européia e promovesse condições favoráveis à industrialização. Essa ... escravocratas e, ademais, desempenharam um papel crucial na abolição" da escravidão e na modernização da agricultura. 33 Quanto à “mácula\xE2" ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 1930: Abolição" da escravidão e imigração ... 3. A importância do trabalho na constru\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... abolição" da escravidão e imigração ... 3. a importância do trabalho na constru\xC3" ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CULTIVO DOMÉSTICO DA PLANTA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RISCO PERMANENTE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SALVO-CONDUTO. POSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. ANVISA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÃFICA. ATIPICIDADE PENAL DA CONDUTA. PRINCÃPIO DA LESIVIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O art. 33,...
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CD110 - Convenção sobre as Condições de Emprego dos Trabalhadores em Fazendas
... contra a propaganda enganosa a respeito da emigração e imigração ... 2. Para êsse fim, procurará colaborar, quando necessário, com os ... PARTE III Contratos de trabalho e abolição de sanções penais ... 1. A lei e os regulamentos em vigor no ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... Por um lado, o genocídio indígena, por outro, a imigração forçada e a miscigenação abalaram as sociedades locais a ponto de ... Em 1793, afinal, foi proclamada a abolição da escravidão e poderia ter encerrado a Guerra Negra. As hostilidades, ... -
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... contra doenças associadas às atividades profissionais, abolição do trabalho forçado e igualdade de oportunidades ... 1821 A IMO , no ... éria de combate ao Tráfico de Pessoas, Tráfico de Armas e Imigração Irregular. Além de obrigações expressas de cooperação, a importância ...
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O trabalhador refugiado e a proteção jurídica de não discriminação quanto à origem
... abolição efetiva do trabalho infantil; e d) a eliminação da discriminação em ... base os direitos reconhecidos nos acordos de residência e imigração ...
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... Surgido no fim do século XIX, com a abolição da escravatura e a criação do trabalho assalariado, o sindicalismo leiro teve na força de trabalho oriunda da imigração europeia, principalmente italiana, um fator de disseminação dos ideais ...
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A Filosofia do Direito de Farias Brito
... Além da Abolição da Escravatura, outro acontecimento marcante para a personalização do ... Por causa da imigração, do capital acumulado pelo café, do progresso comercial e industrial, das ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... (MOURA, 1994, p. 58) ... Após a abolição, se do ponto de vista ... 398 Cláudia Alves Durans ... e de outro a imigração europeia. (SILVIO ROMERO apud Silva, 2012) ... A constituição ...
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DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS POR GÊNERO E RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
O objetivo deste estudo é analisar o diferencial de rendimen- tos por gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro. Utilizou-se, na metodologia, o procedimento de Heckman (1979) e a decomposição de Oaxaca-Blinder (1973) conjuntamente com as informações da Pesquisa Na- cional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado pelo ...
... o racismo, nasce com a escravidão e consolida-se com o im da abolição. Porém, o im do sistema de escravidão fez com que a questão da ... A opção pelo “branqueamento” demográico causado pela imigração do trabalhador europeu, no ano de 1930, justiicaria o desaparecimento da ... -
A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... 9 Além dos imigrantes holandeses, verificou-se também a imigração de franceses e alemães ... 10 A presença dos holandeses na Província ... tráfico de escravos ao redor do globo 15 , sendo decretada a abolição da escravatura nos anos subsequentes 16 ... Em represália à ... -
Modos de Execução e Aumento da Pena
... Disponível em: ... Acesso em: 5.2.2014. (156) Direito de imigração : o estatuto do estrangeiro em uma perspectiva de direitos humanos. Porto ... por dívida, é definida na Convenção Suplementar Relativa à Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e das Instituições e Práticas ...
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Uma revisao de Punicao e Estrutura Social e Carcere e Fabrica a luz da teoria critica do valor/A review of Punishment and Social Structure and The Prison and The Factory in the light of the value criticism.
... á-lo numa forma trans-histórica: se a crítica se dirige à abolição" da exploração de uma classe por outra, a direção tomada é a proposiç\xC3" ... punitivo (em especial o que se expressa nas políticas de imigração) marcadas pela tônica mais propriamente sociológica, ainda que, como ele ...
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... forma, a greve mostrou-se intimamente ligada ao movimento pela abolição da escravidão, que no Amazonas (como também no Ceará) foi oficializada ... 8 No universo do trabalho urbano, a imigração de estrangeiros, sobretudo a de portugueses, ao lado das sucessivas levas ...