abortar filho
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Rodrigues que trouxe diversos direitos como o reconhecimento ao filho concebido na constância do casamento. 12 Por fim, o anteprojeto de ...Para Damásio de Jesus, abortamento traduz a conduta de abortar, ao passo que o aborto quer dizer o produto da concepção cuja gravidez ...
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Decisões Monocráticas nº 183093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... teria assassinado a pretensa ofendida, pois esta não queria abortar o filho que dele esperaria, tendo, então, ateado fogo nela e em seu ...
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Decisão da Presidência nº 183093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... teria assassinado a pretensa ofendida, pois esta não queria abortar o filho que dele esperaria, tendo, então, ateado fogo nela e em seu ...
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Acórdão Nº 0021264-07.2019.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-06-2021
EMENTA DANO MORAL . O dano moral decorre da violação aos direitos da personalidade, como, por exemplo, a vida, a integridade física, a imagem, a privacidade. Caso em que os fatos motivadores da pretensão não caracterizam ofensa a quaisquer desses direitos. Dano moral indenizável inexistente.
...Refere que, após sofrer evento traumático de abortar o filho, recebeu atestado médico de afastamento por 15 dias, período no ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
O STJ só pode conhecer do juízo de prova sobre a matéria de facto, formado pela Relação, para além das situações de contradição ou insuficiência da fundamentação factual, quando esta deu como provado um facto, sem a produção de prova considerada indispensável, por força da lei, para demonstrar a sua existência, ou quando ocorrer desrespeito das normas reguladoras da força probatória dos meios de...
... e que teriam permitido dar a conhecer aos pais as malformações do filho, o erro de diagnóstico será imputável, juridicamente, ao médico, a ... de forma adequada, ou seja, no caso, que os pais teriam optado por abortar, caso soubessem da deficiência do filho. . XIV – O facto só deixará ... -
Ministra do TSE determina suspensão de duas propagandas da campanha de Lula que relacionam Bolsonaro à corrupção e aborto
... entrevista antiga do candidato do PL, que Bolsonaro seria capaz de abortar o filho, assim como promoveu mudanças no regramento sobre armas que ...
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Ministra do TSE determina suspensão de duas propagandas da campanha de Lula que relacionam Bolsonaro à corrupção e aborto
... entrevista antiga do candidato do PL, que Bolsonaro seria capaz de abortar o filho, assim como promoveu mudanças no regramento sobre armas que ...
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Ministra do TSE determina suspensão de duas propagandas da campanha de Lula que relacionam Bolsonaro à corrupção e aborto
... entrevista antiga do candidato do PL, que Bolsonaro seria capaz de abortar o filho, assim como promoveu mudanças no regramento sobre armas que a ...
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Capítulo II - A vida como um dano?
... paredes-meias com a questão do aborto: pode ou não a vida de um filho ser vista como um dano? . EBOOK DIREITO DA PESSOA NAO NASCIDA.indb 53 ... baseada num nascimento que ocorre por os pais não terem decidido abortar, apesar de o filho sofrer de malformações congénitas que comprometem ...
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Decisão monocrática Nº 0601485-11.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 17-10-2022
... o candidato da representante seria a favor do aborto e capaz de abortar o próprio filho; c) que “a revogação [das três portarias sobre ...
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Decisão monocrática Nº 0601484-26.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... o candidato da representante seria a favor do aborto e capaz de abortar o próprio filho; c) “a revogação [das três portarias sobre ...
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Ouvindo o inaudito: mal-estar da maternidade em mães ofensoras atendidas em um CREAS
A maternidade é compreendida por meio da percepção idealizada de que a mãe deve agir de forma protetiva incondicionalmente com seus filhos, sendo rechaçada como louca ou má quando viola este papel. Este artigo tem como objetivo analisar, sob a perspectiva dos estudos de gênero, as falas de mulheres que transgrediram o ideal da maternidade e foram denunciadas como agressoras e negligentes com seus
...Fazem filho e somem ”. Adriana percebe os homens como “ enganadores ”. ..., para Janaína, seria o aborto: “ Eu prefiro ter que abortar. Não quero filho! Eu nunca tive coragem de fazer aborto. (..) Tenho medo ... -
Acórdão Nº 0601485-11.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... QUE O CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ABORTARIA SEU PRÓPRIO FILHO. MÉTRICA FIRMADA POR ESTA CORTE SUPERIOR, PARA AS PRESENTES ELEIÇÕES, A ...ção de falas, para dar a entender que o candidato "poderia abortar seu próprio filho", o que não se ajusta à métrica fixada pela Corte, ...
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Acórdão Nº 0601484-26.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... QUE CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ABORTARIA SEU PRÓPRIO FILHO. ART. 58 DA LEI Nº 9.504/1997. EXCEPCIONALIDADE. MÉTRICA FIRMADA POR ...ção de falas, para dar a entender que o candidato "poderia abortar seu próprio filho". Direito de resposta concedido.4. Execução da ...
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Decisão monocrática Nº 0601464-35.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-02-2023
...Mas foi Bolsonaro que afirmou que poderia abortar o próprio filho. Bolsonaro acusa Lula de querer liberar as drogas. Mas é ...
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Irmão de bruno: corpo de eliza está em minas
... que participou do primeiro sequestro de Eliza Samudio, mãe de um filho do atleta, em outubro de 2009, e também do assassinato e da ocultação ... Bruno, que a teria ameaçado e obrigado a tomar remédios para abortar o filho que esperava. Interessado em proteção. Segundo a Deam, o irmão ...
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Acórdão nº 0003841-59.2012.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2017
EMENTA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISO I, III e IV; ARTIGOS 125 E 126, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 211, TODOS DO CÓDIGO REPRESSIVO. PRELIMINAR: PLEITO DE NULIDADE DAS ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS. ALEGAÇÃO DE QUE A DEFESA APRESENTADA PELO ADVOGADO CONSTITUÍDO Á ÉPOCA NÃO ATENDEU AS NECESSIDADES TÉCNICA NECESSÁRIAS PARA A DEFESA DO...
...depoente, pedindo-lhe ajuda para convencer Gisele a. abortar; que Gisele já tinha tomado Citotec e não abortou,. mas deslocou a ...pediu para ela tirar o filho; que ela nunca lhe contou se já. tentou abortar; que ela lhe contou que o ... -
Acórdão nº 0502628-51.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO PROFERIDAS EM AUDIÊNCIA, NA FRENTE DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE FATO TÍPICO E PROVA DO DANO. EXPRESSÕES INJURIOSAS. INEXISTÊNCIA. ART. 78 DO CPC. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 80 DO CPC. Não é extra petita a sentença que aborda fundamento invocado pelo próprio...
...apelada abortar seu filho Bernardo Piettro, sem provas e incontáveis vezes. Afirmou, ... -
Homem é suspeito de matar ex-namorada grávida para que a atual não descobrisse traição, no Paraná
...Há um mês, revelou para o Fernando e que o filho era dele, mas ele não queria o nascimento desse filho. Era uma gravidez ...A vítima, porém, se recusou a abortar e afirmou que teria o filho independentemente da vontade do ex-namorado. ...
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Suspeito de matar ex-namorada grávida no Paraná é preso e nega crime
...Há um mês, revelou para o Fernando e que o filho era dele, mas ele não queria o nascimento desse filho. Era uma gravidez ...A vítima, porém, se recusou a abortar e afirmou que teria o filho independentemente da vontade do ex-namorado. ...
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Suspeito de matar ex-namorada grávida no Paraná é preso e nega crime
...Há um mês, revelou para o Fernando e que o filho era dele, mas ele não queria o nascimento desse filho. Era uma gravidez ...A vítima, porém, se recusou a abortar e afirmou que teria o filho independentemente da vontade do ex-namorado. ...
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Suspeito de matar ex-namorada grávida no Paraná é preso e nega crime
...Há um mês, revelou para o Fernando e que o filho era dele, mas ele não queria o nascimento desse filho. Era uma gravidez ...A vítima se recusou a abortar e afirmou que teria o filho independentemente da vontade do ex-namorado. ...
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Homem é suspeito de matar ex-namorada grávida para que a atual não descobrisse traição, no Paraná
...Há um mês, revelou para o Fernando e que o filho era dele, mas ele não queria o nascimento desse filho. Era uma gravidez ...A vítima, porém, se recusou a abortar e afirmou que teria o filho independentemente da vontade do ex-namorado. ...
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Suspeito de matar ex-namorada grávida no Paraná é preso e nega crime
...Há um mês, revelou para o Fernando e que o filho era dele, mas ele não queria o nascimento desse filho. Era uma gravidez ... e comprou medicamentos — relatou Araújo.A vítima se recusou a abortar e afirmou que teria o filho independentemente da vontade do ex-namorado. ...
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Homem é suspeito de matar ex-namorada grávida para que a atual não descobrisse traição, no Paraná
...Há um mês, revelou para o Fernando e que o filho era dele, mas ele não queria o nascimento desse filho. Era uma gravidez ...A vítima, porém, se recusou a abortar e afirmou que teria o filho independentemente da vontade do ex-namorado. ...