aborto na adolescencia
- Filha de Alec Baldwin diz que sofreu estupro na adolescência e que, anos depois, fez um aborto
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... § 5º Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá ...
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Saúde da mulher: tema precisa ser debatido
... melhoras, dados mostram que é preciso avançar em questões como aborto e gravidez na adolescência ... Tema ignorado nos debates do segundo turno ...
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Editorial
... ública, avanços tecnológicos, mudança de sexo, intersexualidade, aborto, gravidez na adolescência, sexualidade e prevenção sexual. ➢ ...
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Editorial
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Editorial
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... g)Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos ...
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Editorial
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Editorial
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Editorial
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Editorial
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- Flip 2023: 'Sou grata à lei francesa sobre aborto que me considerou uma pessoa e não uma máquina de fazer bebês', diz Colombe Schneck
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – no caso de o feto padecer de anencefalia – ao crime de aborto. Isso quer dizer que, pelo menos segundo o meu voto, está rechaçado o ...
- Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... transformar–se a vida humana embrionária em lixo hospitalar pelo aborto? Como compatibilizar o art. 2º do Código Civil que assegura os direitos ...
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Planejamento familiar
Planejamento familiar. Direito e proteção da saúde da mulher. Investimento público relevante. Preocupação legislativa necessária. Previsão constitucional. Divulgação pública pedagógica recomendada. A nova realidade da mulher na atual sociedade Anticoncepcionais e esterilização cirúrgica. Efeitos sociais e econômicos da família planejada. Abortos e clandestinidades da sua execução. Planejamento...
... 32 - Gravidez de alto risco e o aborto induzido. 33- A esterilização voluntária e as restrições legais. 34- ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... , por exemplo, que nosso ordenamento jurídico proíbe não só o aborto, o homicídio e a pena de morte, para a garantia da vida, como também a ...
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Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àque
... Nº 02 - 2º Semestre de 2014 ... ISSN | 2179-7131 | http: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index ... Adolescencia latinoamericana, 2(2), 67– 79. Consultado a 25.08.2014, em http://ral adolec.bvs.br/scielo.php?script=sci_artt ext&pid=S1414- ... -
FBI: Gatilho da arma que matou diretora de 'Rust' foi acionado, ao contrário do que disse Alec Baldwin
... diz que sofreu estupro na adolescncia e que, anos depois, fez um aborto ... Numa entrevista concedida prpria ABC em dezembro, o ator foi enftico ...
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FBI: Gatilho da arma que matou diretora de 'Rust' foi acionado, ao contrário do que disse Alec Baldwin
... diz que sofreu estupro na adolescncia e que, anos depois, fez um aborto ... Numa entrevista concedida prpria ABC em dezembro, o ator foi enftico ...