Abreviatura

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  • Lista de abreviatura
  • A QiQ, abreviatura de Que isso...

    A QiQ, abreviatura de Que isso Querida!, nome da grife de roupas das estilistas Chloe Lerina e Mariana Cintra, é mais uma que marcará presença no sabadão.

  • A QiQ, abreviatura de Que isso...

    A QiQ, abreviatura de Que isso Querida!, nome da grife de roupas das estilistas Chloe Lerina e Mariana Cintra, é mais uma que marcará presença no sabadão.

  • Acórdão nº 2005/0146264-4 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 07 de Abril de 2011

    ... n. Eliana Calmon, 2ª Turma, DJ de 08.04.2002). A abreviatura de sobrenomes é prática comum nas intimações judiciais, não inviabilizando a ciência por parte de seu patrono, a gravação de 'ROBRIGO B CURI', enquanto seu nome correto é 'RODRIGO BRANDEBURGO CURI', mormente em face da correição das demais informações processuais. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg na PET no Ag 704.902/SC...

  • Acórdão nº 70048176242 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2012

    ... e o nome das partes. Também reconheceu que a abreviatura do sobrenome é prática comum nas intimações judiciais. Por fim, verifica-se que as intimações questionadas não causaram prejuízo à parte devedora porque na liquidação de sentença foi determinada prova pericial. Aplicação do disposto no art. 250, § único do CPC. Inexistência de nulidade nas intimações. Embargos rejeitados. (Embargos de Declaração Nº 7...

  • Acórdão nº 70045702321 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 29 de Fevereiro de 2012

    ... e o nome das partes. Também reconheceu que a abreviatura do sobrenome é prática comum nas intimações judiciais. Por fim, verifica-se que as intimações questionadas não causaram prejuízo à parte devedora porque na liquidação de sentença foi determinada prova pericial. Aplicação do disposto no art. 250, § único do CPC. Inexistência de nulidade nas intimações. Agravo desprovido. (Agravo de Instrumento Nº 70045702321, Vigésima Primeira Câmara...

  • Acórdão nº 70046478426 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 13 de Junho de 2012

    ... paterna, para constar o nome de casada e sem a abreviatura por iniciais. Avó já separada que optou pelo nome de solteira, quando do registro do requerente. Nome por extenso que se impõe. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70046478426, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em 13/06/2012)

  • Em vigor Código Civil

    ... de responsabilidade ilimitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar, bastando para formá-la aditar ao nome de um deles a expressão "e companhia" ou sua abreviatura. Parágrafo único. Ficam solidária e ilimitadamente responsáveis pelas obrigações contraídas sob a firma social aqueles que, por seus nomes, figurarem na firma da sociedade de que trata este ...

  • Linguagem Forense
  • Acórdão nº 70030334387 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 10 de Setembro de 2009

    ... AOS AUTOS TRAZEM A PALAVRA "CONFORME¿ OU A ABREVIATURA "CFE¿, O QUE INDICA QUE O PAGAMENTO OCORREU COM OS RESPECTIVOS TÍTULOS, ISTO É, POR MEIO DA ENTREGA DO CHEQUE E DAS NOTAS PROMISSÓRIAS. CASO A INTENÇÃO FOSSE DAR QUITAÇÃO DOS TÍTULOS POR MEIO DE INSTRUMENTO PARTICULAR, CERTAMENTE O CREDOR TERIA UTILIZADO EXPRESSÃO DIVERSA, OU SEJA, "REFERENTE AO CHEQUE¿, "REFERENTE À NOTA PROMISSÓRIA¿. ALÉM DO MAIS, A PROVA TESTEMUNHAL...

  • Mais de um, incluso ou incluído e abreviaturas femininas
  • Acórdão nº 70025788951 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 11 de Setembro de 2008

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO MARCÁRIO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DO NOME COMERCIAL E MARCA. ALTO RENOME. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REGISTRO NO INPI. EMPRESAS QUE ATUAM EM RAMOS DISTINTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CONFIRMADA. VOTO VENCIDO. O que a lei visa é evitar a concorrência desleal ou confusão entre produtos ou atividades comerciais ou industriais de empresas concorrentes. Impossibilidade de vir a

    ..., certamente resulta da associação do verbo win (vencer, na língua inglesa) com uma corruptela do sufixo “tele”, relativo a telecomunicações, ou até mesmo a “tel”, como abreviatura de telefone, meio de comunicação para o qual voltados seus serviços. APELO IMPROVIDO. MAIORIA. . ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos. . Acordam os ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 28 de Fevereiro de 2011

    1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. 2. É valida a publicação que conste o nome da parte abreviado se existem no ato processual outros elementos que possibi...

    ...ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDO : NEUZA LIRA DOS SANTOS. ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PUBLICAÇÃO. ABREVIATURA DO NOME DA PARTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS. ELEMENTOS. 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 28 de Fevereiro de 2011

    1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. 2. É valida a publicação que conste o nome da parte abreviado se existem no ato processual outros elementos que possibi...

    ...ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDO : MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA. ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PUBLICAÇÃO. ABREVIATURA DO NOME DA PARTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS. ELEMENTOS. 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Fevereiro de 2011

    1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. 2. É valida a publicação que conste o nome da parte abreviado se existem no ato processual outros elementos que possibi...

    ...ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDO : MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA. ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PUBLICAÇÃO. ABREVIATURA DO NOME DA PARTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS. ELEMENTOS. 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 28 de Fevereiro de 2011

    1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. 2. É valida a publicação que conste o nome da parte abreviado se existem no ato processual outros elementos que possibi...

    ...ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDO : NEUZA LIRA DOS SANTOS. ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PUBLICAÇÃO. ABREVIATURA DO NOME DA PARTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS. ELEMENTOS. 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 28 de Fevereiro de 2011

    1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. 2. É valida a publicação que conste o nome da parte abreviado se existem no ato processual outros elementos que possibi...

    ...ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDO : NEUZA LIRA DOS SANTOS. ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PUBLICAÇÃO. ABREVIATURA DO NOME DA PARTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS. ELEMENTOS. 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 28 de Fevereiro de 2011

    1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. 2. É valida a publicação que conste o nome da parte abreviado se existem no ato processual outros elementos que possibi...

    ...ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDO : MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA. ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PUBLICAÇÃO. ABREVIATURA DO NOME DA PARTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS. ELEMENTOS. 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 28 de Fevereiro de 2011

    1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. 2. É valida a publicação que conste o nome da parte abreviado se existem no ato processual outros elementos que possibi...

    ...ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDO : MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA. ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PUBLICAÇÃO. ABREVIATURA DO NOME DA PARTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS. ELEMENTOS. 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam ...

  • Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 28 de Fevereiro de 2011

    1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam à abertura da via especial pela alínea "a" do permissivo constitucional, a teor da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal. 2. É valida a publicação que conste o nome da parte abreviado se existem no ato processual outros elementos que possibi...

    ...ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S). RECORRIDO : NEUZA LIRA DOS SANTOS. ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS MÁXIMO SILVA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PUBLICAÇÃO. ABREVIATURA DO NOME DA PARTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS. ELEMENTOS. 1. Alegações genéricas quanto às prefaciais de afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil não bastam ...

  • Acórdão nº 70048424444 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 10 de Julho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. INDENIZATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE AS SUPOSTAS OFENSAS TENHAM SIDO PROFERIDAS PELA PREPOSTA DA RÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70048424444, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisa Carpim Corrêa, Julgado em 10/07/2014)

    ... ao fato ocorrido, alegou que o autor, em tom de deboche, disse que a professora deveria colocar a palavra por extenso, pois alguns colegas poderiam não entender o significado da abreviatura. Na ocasião, a professora esclareceu que, em caso de dúvida, o aluno que não soubesse poderia perguntar, questionando ao autor se ele sabia o significado. Indignado, o demandante perguntou se a ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0017624-4 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 02 de Maio de 2011

    Analisando-se as provas carreadas aos autos, depreende-se que, embora a abreviatura do nome da agravante demonstre a existência de uma irregularidade processual, por ter sido abreviado o nome de uma pessoa jurídica que, em tese, contra ela não corre o segredo de justiça, esse fato não enseja a nulidade do processo, porquanto o nome do patrono da ag...

  • Decisão Monocrática nº 2009/0226617-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 05 de Maio de 2011

    "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE TRASLADO DO INTEIRO TEOR DO RECURSO ESPECIAL. PEÇA OBRIGATÓRIA À FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AFERIÇÃO DA REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO. AGRAVO NÃO CONHECIDO." É imperioso salientar que a decisão transitou em julgado, conforme certidão de fls. 495. Irresignado, o ora requerente sustenta que a p...

    ...(REsp 254.267/SP, Rel. Min. Eliana Calmon, 2ª Turma, DJ de 08.04.2002). 2. A abreviatura de sobrenomes é prática comum nas intimações judiciais, não inviabilizando a ciência por parte de seu patrono, a gravação de 'ROBRIGO B CURI', enquanto seu nome correto é 'RODRIGO ...

  • Acórdão nº HC 134985 / AM de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 31 de Maio de 2011

    HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA (ARTIGO 333, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. APONTADA INEXISTÊNCIA DE ATO DE OFÍCIO PRATICADO POR AUDITOR DA RECEITA FEDERAL EM BENEFÍCIO DA EMPRESA DO PACIENTE. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O PACIENTE TERIA PROMETIDO E OFERTADO VANTAGEM INDEVIDA PARA QUE CORRÉU, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, FAVORECESSE EMPRESA DE SUA PROPRIEDADE EM...

    ...Demais disso, às fls. 873⁄876 (Volume IV) foram juntados comprovantes de depósitos bancários (com o carimbo da BIPACEL, que é a abreviatura de Benaion Indústria de Papel e Celulose) e quatro recibos (outubro de 2006⁄janeiro de 2007 - cada recibo no valor de dois mil reais) referentes aos 'serviços prestados' por SANDOVAL FERNANDO ...