absenteismo e serviço público
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... das denúncias de assédio moral, do absenteísmo-doença ou do acidente de trabalho, contribuem na ... categoriais profissionais, Ministério Público" do Trabalho, Cerest (Centros de Referência em Sa\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1291869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... Incompatibilidade com o exercício do serviço público, ainda que em cargo de provimento em ... No ponto, não comprovado o absenteísmo. Recurso do autor parcialmente provido.” ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... Técnica do INSS, baixada em Ordem de Serviço INSS n. 606, de 5 de agosto de 1998, nomeados ... por ocasião da submissão a um concurso público ou uma vinculação empregatícia. Se assim ... @16.6. Absenteísmo por fator saúde - mito da dificuldade gerencial ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... de empresa e o médico participante do serviço especializado em Segurança e Medicina do ... 15.4. PERÍCIA NO SERVIÇO PÚBLICO ... Para atuar como Perito Médico no ... Perícia para fins do controle do Absenteísmo no Serviço Público — Conceitos Operacionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098765020194058100), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0809876-50.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MONICA MARIA DA SILVA PEREIRA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO....
... á "baixa qualidade de vida, maior absenteísmo ao trabalho, maior risco de neoplasia de cólon e ... verbas sucumbenciais de qualquer ente público. Assim, tanto a União quanto o Estado do Ceará ... profissional, o lugar da prestação do serviço e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo ... -
Decisão da Presidência nº 1042873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... Servidor público municipal exonerado por não ter sido aprovado em ... Inadaptação ao serviço público ... Cerceamento de defesa inocorrente ... não tem relevância o fato de que o absenteísmo se deva porventura a enfermidade (esquizofrenia), ...
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Acórdão Nº 0302324-62.2017.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRETENDIDA REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. DEMISSÃO POR INASSIDUIDADE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INDENE. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DA AUTORA. VINDICADA INCORRETA CONTAGEM DOS DIAS FALTOSOS. DEFENDIDA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. INSUBSISTÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. A rigor o absenteísmo é o não cumprimento do principal dever do...
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Decisão Monocrática nº 1.0074.16.006661-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2019
... , consistente em sua demissão do serviço público ... A sentença denegou a segurança e ... para uso dos banheiros, por contumaz absenteísmo ao serviço público, por abandono do cargo por ...
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Decisão Monocrática nº 1.0074.16.006661-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2019
... , consistente em sua demissão do serviço público ... A sentença denegou a segurança e ... para uso dos banheiros, por contumaz absenteísmo ao serviço público, por abandono do cargo por ...
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Um modelo de gestão do PCMSO
... estudo clínico-epidemiológico do absenteísmo, ao estudo nexo causal ocupacional entre os ... Em tempo: O PCMSO deve registrar qual o serviço médico que foi disponibilizado para o ... do perfil de saúde da população, público"-alvo, o responsável pela implementação das aç\xC3" ...
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Síndrome de Burnout
... maiores exigências na qualidade do serviço prestado e, consequentemente, necessidade de ... trabalho requer contato direto com o público, especialmente quando envolve cuidados e ... pelo trabalho (ou até pelo lazer); absenteísmo; ironia, cinismo ... Implicações do Burnout ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... na organização e nos métodos do setor público, a fim de redefinir a participação do Estado ... direta e indireta e à deterioração do serviço público. Associaram-se a isso perdas salariais e ... educando, reduzindo os índices de absenteísmo, evasão ou mesmo repetência e contribuindo para ...
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Terceirização
... ência nas empresas, expressos no absenteísmo dos trabalhadores, na alta rotatividade de ... nos casos de trabalho temporário e de serviço de vigilância, previstos nas Leis n. 6.019/74 e ... nortear a atuação das instituições público-jurídicas, estabelecendo metas implícitas e/ou ...
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Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e indiretamente, assim como o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral,...
... queda de produtividade e ao chamado absenteísmo ... A saúde deve ser analisada de forma ... às grandes empresas a adoção do serviço odontológico ocupacional, tal qual ocorre com a ... êm despertado preocupação aos setores público e privado. Podese entender esta forma de ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... que realmente precisavam prestar algum serviço" para suportar as necessidades vitais básicas. Da\xC3" ... , deixando de lado o antigo absenteísmo do Estado liberal, que gerava, pela sua ... mista, mesmo admitidos por concurso público", independe de ato motivado para sua validade. II \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... OS MESMOS ... DIREITO ... PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO. INTERESSE DE AGIR DO MPF ... que: O trabalho infantil gera o absenteísmo/abandono escolar e rouba da criança o tempo e a ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... a mão de obra de escravos alheios, cujo serviço arrendavam. Progressivamente, os homens livres e ... O absenteísmo estatal se refletia na legislação da época, de ... -a em benefício do interesse público. Somente desse modo é possível alcançar uma ...
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Organização social sem atuação há mais de dois anos não pode ser contratada
Organização sem atuação há mais de 2 anos não pode ser contratada
... de liminar, movida pelo Ministério Público, que constatou irregularidades na prestação do serviço e na contratação da OS pelo Poder Público. O ... que apontam não só para o elevado absenteísmo, como má qualidade do serviço prestado [ ... ], ... -
Remuneração
... superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal (Súmula n. 291 do TST) ... trabalho, servido ou não de transporte público. •Assistência médica, hospitalar e ... empresarial, de modo que o absenteísmo pode ser considerado como meta, pois, caso ...
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As consequências da gestão deficitária do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
... em função do aumento do absenteísmo e do presenteísmo dos trabalhadores, ... de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho, das sentenças proferidas pelos ... *) — Empresa terceirizada prestadora de Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho — SST ...
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Discriminação
... ção das mulheres, refusadas do espaço público e de arenas de decisão, ceifadas em ... somente a determinação de que o serviço extraordinário seja remunerado com ... à ocupação, com alto índice de absenteísmo, capazes de se desligar a qualquer momento, ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... do Trabalho e Emprego, no Ministério Público do Trabalho, na Justiça do Trabalho e nos ... de antecedência para receber a ordem de serviço é essencial para que “possa planificar ... sindicalização e diminuição do absenteísmo; por outro, os benefícios prometidos com os ...
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Teletrabalho
... ção, elabora um produto ou presta um serviço, conforme as especificações do empregador, ... ón en la esfera laboral del sector público, de personas con alguna condición especial de ... a redução do trabalho ocioso e do absenteísmo, bem como aumento da produtividade e ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , autorizadora do regulamento para o serviço subvencionado de transporte de passageiros ou ... a nova modalidade de transporte público, materializada na circulação dos bondes ... familiares por conta do extenso absenteísmo familiar desse trabalhador, em virtude das rotas ...
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Acórdãos nº 1013631-25.2016.8.26.0554 de 11ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2017
Ação anulatória de ato administrativo. Servidor público municipal exonerado por não ter sido aprovado em estágio probatório. Procedimento administrativo que observou as garantias do contraditório e da ampla defesa. Inadaptação ao serviço público. Prova pericial que comprova a autora padece de moléstia sem vinculação causal com o serviço público e que é antecedente a seu ingresso no serviço....
... Inadaptação ao serviço público. Prova pericial que comprova a autora padece de ... E não tem relevância o fato de que o absenteísmo se deva porventura a enfermidade, que, de resto, é ...