absentismo trabalhista
-
Aspectos configurativos do assédio moral
... emocionales y físicos, afectar el rendimiento de trabajo, al absentismo" por enfermedad, e incluso a dejar el trabajo para buscar otro ( ... ); Tambi\xC3" ... Assédio Moral e seus Efeitos Jurídicos. Revista de direito trabalhista ... São Paulo, ano 8, n. 10, p. 12-14, out. 2002 ... HIRIGOYEN, Marie ...
-
A
ABSENTISMO OU ABSENTEÍSMO E AUSENTISMO ... O léxico informa que ‘ absentista’ ... crise financeira e social, inclusive adotando, no âmbito trabalhista, o chamado acordo japonês , que permite a redução salarial em troca da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000364-09.2015.5.06.0016), 28-11-2016
EMENTA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO. VERBAS TRABALHISTAS DESCABIMENTO. Aflora dos autos que o reclamante não estava sujeito ao cumprimento de horários estabelecidos pela empresa, nem a qualquer controle de assiduidade ou absentismo, nem a justificar ausências do serviço. Tão somente comparecia nas instalações do Hotel o tempo indispensável para executar as atribuições para as...
... pela empresa, nem a qualquer controle de assiduidade ou absentismo, nem a justificar ausências do serviço. Tão somente comparecia nas ... julgada improcedente, os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face do MIDRAJ HOTEL LTDA-ME , nos termos da fundamentação ... -
Globalização e o meio ambiente do trabalho
... Direito do trabalho e a nova competência trabalhista estabelecida pela Emenda n. 45/04. Trabalho em Revista (encarte de ... um papel importante no que diz respeito à saúde, ao absentismo e ao desempenho dos trabalhadores.” (OIT. Riscos emergentes e novas ...
-
Perícias médicas 'em todas as áreas
... no que contemporaneamente se denomina Direito Médico Trabalhista, agregando estas complementações elucidativas, de forma sistemática - ... por eventos imprevisíveis, e muitas situações influenciam o absentismo no trabalho e também trazem consequências que ultrapassam os limites da ...
-
P
... ção, que não encontra disciplina legal na legislação trabalhista, é representativa de um terceiro gênero entre a subordinação e a ... Ver também * Absentismo ou absenteísmo e ausentismo ... PRIMARIZAÇÃO OU INSOURCING ...
-
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... 15.1. PERÍCIA TRABALHISTA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ... De modo geral as perícias trabalhistas ... por eventos imprevisíveis, e muitas situações influenciam o absentismo no trabalho e também trazem consequências que ultrapassam os limites da ...
-
Efeitos do assédio moral e legislação de referência
... O trabalhador é o hipossuficiente da relação subordinativa trabalhista, submetendo-se ao poder diretivo e disciplinador do seu patrão ... , desde el momento que ha de asumir la repercusión en el absentismo laboral, la baja productividad, los costos de cotización del trabajador ...
-
Parte 2
... outros, há um sistema completamente desenvolvido para direito trabalhista em grupos de direito, seja codificado ou jurisprudencialmente ... , com 49% ou menos do direito de voto, tendo em conta o habitual absentismo de um número importante de outros sócios)”. Op. cit., p. 190 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1001944-67.2017.5.02.0511)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Foi dado provimento ao recurso de revista da reclamante quanto à preliminar de nulidade do acórdão do TRT por negativa de prestaç
... trabalhadores, acarretando inclusive o absentismo nos postos de serviço ... A evidência, a recorrente comprovou a ... o inadimplemento de direitos trabalhista no curso do contrato, ou seja, falhou na ... fiscalização in ... -
A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... Posteriormente, a legislação trabalhista (1977) veio a reforçar o sistema de proteção aos trabalhadores, ... absentismo (artigo 424º, 1, “b” e “e”) ... Entre outras situações, as ...
-
Teletrabalho e tecnologia: (re)adaptações sociais para o exercício do labor
O presente artigo tem como tema o teletrabalho e as tecnologias, sendo seu objetivo demonstrar que a sociedade laboral busca se (re)adaptar a formas diferenciadas de exercício do labor para conjugar o uso das novas tecnologias, com a novas perspectivas de trabalho que advém com o teletrabalho. A sociedade contemporânea exige a adequação dos empregados — muito mais individualistas, solitários e...
... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 18 — N. 62 93 ... 07 - Anamatra ... tempo; de resolução de problemas, bem como, o baixo nível de absentismo; a habilidade para exercer a função e a necessidade de ter alguns anos ... -
Acórdão Nº 08062585820238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-10-2023
... HOMOLOGATÓRIO, PELO JUÍZO A QU O, BASEADO UNICAMENTE NO ABSENTISMO DE REPARAÇÃO DO DANO. FLEXIBILIDADE PREVISTA EM LEI. HIPOSSUFICIENCIA ... Juízo de reparação dos alegados danos com suposto crédito trabalhista a ser percebido pelo réu, já que evidenciada a hipossuficiência ...
-
O direito do trabalho, a crise e a crise do direito do trabalho
O artigo trata da recente reforma trabalhista em Portugal diante da alarmada crise econômica, das medidas dirigidas a reforçar a competitividade das empresas e a estimular a criação de emprego. É feita uma análise quanto à reforma legislativa, constatando que o Direito do Trabalho está cada vez menos centrado no trabalho e na pessoa de quem o presta e cada vez mais na empresa e nos custos que...
... a livre negociação pode ser um mau negócio, Suplemento Trabalhista LTR, 2002, vol. 3, p. 11-14) ... RESUMO: O artigo trata da recente ... absentismo, ambas as soluções legais são, a nosso ver, de bondade duvidosa: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001364-20.2014.5.06.0003), 28-11-2016
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral desprovido.
... 13f66ee, nos autos desta reclamatória trabalhista ajuizada em desfavor de VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA e DANIEL KEITI KUBOT ... pelos demandados, nem a qualquer controle de assiduidade ou absentismo, nem a justificar ausências do serviço. Urge assinalar, por ser ... -
Sentença nº 1000262-62.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... L ... S E N T E N Ç ARELATÓRIOF. S. ajuíza reclamação trabalhista contra ALPIEND BRASIL SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA em ... do reclamante na continuidade dos préstimos laborais e o absentismo" prolongado e injustificado, merece referendo a aplicação da penalidade m\xC3" ...
-
Sentença nº 1000852-46.2023.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... BARBOSA DA SILVA, qualificado na inicial, ajuizou reclamação trabalhista em face de C. E. L., alegando, em síntese, que recebia valores pagos a ... absentismo, atrasos e desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício ...
-
O assédio moral e a sua lesividade à saúde mental do trabalhador
... ão trabalhador ( lato sensu), não sendo apenas um direito trabalhista" com origem em um contrato de trabalho. Ao declarar no art. 196 que “a sa\xC3" ... danos psicológicos nos seus funcionários e conduz a um maior absentismo (MARQUES; ARAUJO, 2015, p. 76) ... Dessa forma, é preciso criar uma ...
-
Respostas do Réu
... propostas de conciliação, como é de estilo na jurisdição trabalhista ... A Constituição Federal assegura o direito de ação, mas, em ... 5º ... (112) O absentismo de defesa em ação rescisória não gera a confissão ficta, nos moldes ...
-
Acórdão Nº 0021859-74.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO. Indevido adicional de periculosidade quando não comprovada a exposição do trabalho a agentes periculosos.
... , porém, sofreu diversos desrespeitos com a legislação trabalhista que ensejam a rescisão indireta. Aduz que referiu que fora o horário ... para com o emprego, inclusive com reiterados episódios de absentismo, algo que, malgrado as razões autorais expostas na inicial, não equivale ... -
Sentença nº 1000385-51.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... trabalhista ajuizada em 17.3.2021 por I. J. S. em face de I. T. L., por meio da ... e nas gratificações eram envolvidos diversos critérios, como absentismo, faltas, atestados, carro, se tivesse batida, colisão, essas coisas; ...
-
Acórdão Nº 0020006-16.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA General Motors. Repouso semanal remunerado. Integração do percentual de 16,66% ao salário do empregado horista por força de norma coletiva . Aplicação da Súmula 74 do Tribunal, no sentido de que " A inclusão do valor dos repousos remunerados ao salário do empregado horista da General Motors, em percentual fixo de 16,66%, definido por meio de negociação coletiva, não é ilegal e não...
... FUNDAMENTAÇÃOEsclarecimento inicial. Reforma Trabalhista. Considerando o advento da Lei nº 13.467/17, vigente a contar de ... função que consistiam em atribuições controles gerais tive absentismo, distribuição de tarefas, rodízios, relatórios suporte ao time, ... -
Sentença nº 1000123-13.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... S E N T E N Ç ARELATÓRIOM. L. F. ajuíza reclamação trabalhista contra P. E. L. em 07/03/2023. Busca a satisfação das pretensões ... do reclamante na continuidade dos préstimos laborais e o absentismo" prolongado e injustificado, merece referendo a aplicação da penalidade m\xC3" ...
-
O assédio moral no direito estrangeiro
... ção de diversos instrumentos de proteção à relação trabalhista são reconhecidos internacionalmente. No entanto, não obstante tais ... da rentabilidade e da eficácia econômica das empresas, pelo absentismo que implica, pela diminuição da produtividade dos trabalhadores causada ...
-
Sentença nº 1000017-51.2023.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... Ç ARELATÓRIOJOSE ANTÔNIO BARBOZA FILHO ajuíza reclamação trabalhista contra RCA LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE PORTARIA EIRELI - EPP e SITRAN ... do reclamante na continuidade dos préstimos laborais e o absentismo" prolongado e injustificado, merece referendo a aplicação da penalidade m\xC3" ...