abstenção unicamp
- Acórdãos nº 1051000-78.2017.8.26.0114 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Junio de 2018
- Rachel meneguello professora do departamento de ciência política da unicamp
-
A Normatividade dos Princípios
... abstenção, limitando os poderes dos sócios e substituindo o exercício de um poder ... 2006. Dissertação de Mestrado em Economia Social e do Trabalho. UNICAMP, p. 43. (107) GUIMARÃES, Heloísa Werneck Mendes. Responsabilidade ...
-
Acórdãos nº AIRR-1137/2011-0093-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ... - UNICAMP ... objeto referia-se à abstenção da contratação de mão de obra pela Unicamp ...
-
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... da economia, da sociedade e da forma de prestação (ou abstenção) das políticas públicas, que formou a primeira corrente do pensamento ... O trabalho no novo mundo ... Entrevista conferida ao jornal da Unicamp, em 4 de abril de 2007. Jornal da Unicamp , Campinas, edição 354, de 9 ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Vestibulares, Renato Hyuda de Luna Pedrosa, explicou que a UNICAMP direcionou a sua política antidiscriminatória para o processo seletivo ... A necessidade de superar essa atitude de abstenção estatal foi enfatizada pelo Min. Marco Aurélio, em sede ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, como avisa, su- til, RUBEM ALVES, o escritor e ex-professor da UNICAMP: “As certezas andam sempre de mãos dadas com as fogueiras” 6 ... , regiões ou períodos; d) preços, condições, vantagens ou abstenção em licitação pública; II - promover, obter ou influenciar a adoção ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... cirurgia e obstetrícia e na qualidade de ex-Reitor da Unicamp, onde fundou e presidiu o Centro de Pesquisas Materno-Infantis 18 ... da vida do nascituro, impondo d everes de ação ou abstenção, inclusive em relação à mãe, sem prejuízo do fato de ...
-
Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... caso de servidores da Unicamp; ... III. exemplar da tese ou do conjunto da produção científica ... do ... rão ”sim”, “não” ou “abstenção ...
-
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... todos os direitos a uma ação negativa, ou seja, a uma abstenção estatal ... Assim, o direito à moradia possui natureza jurídica ... Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp"; Brasília: UNFPA, 2010, pp. 137-151 ... 6 /ŵƉŽƌƚĂŶƚĞ ƌĞƐ\xC6" ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... Ordinário 1 o Recorrente: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp — FUNCAMP 2 o Recorrente: Universidade Estadual de Campinas — ... A abstenção forçada imposta à 1 a ... Reclamada quanto ao mínimo (saldo de ...
-
FORMAÇÃO DE AGENDA E CORRELAÇÃO DE FORÇAS POLÍTICAS: a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara Federal
O artigo analisa a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados em 2015. Proposta pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 171 visa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Aplicando o modelo teórico dos Múltiplos Fluxos, de John Kingdon, propõe-se a discutir quais os fatores que mobilizam a agenda-setting e a correlação de forças...
... Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor Associado da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) ... Câmara, obtendo 320 votos favoráveis, 152 contrários e uma abstenção. Na mesma linha dos votos do segundo dia do primeiro turno, os ... -
A Perícia Judicial no Erro Médico
... ção (consentimento esclarecido); • atualização; • abstenção de abuso (cautela devida / teoria risco-proveito); • vigilância ...
-
Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... de insegurança, frustração e impotência diante da abstenção das autoridades públicas de investigar os fatos. Igualmente, o Tribunal ... História e memória. 5. ed. Campinas (SP): Ed. da UNICAMP, 2003 ... LEFRANC, Sandrine. Políticas Del Pérdon. Madrid: ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... Importante, ponderar, nesse contexto, a relevante abstenção de intervenção do Estado nas instituições sindicais, embora margeada ... 2016. ISSN 1982-3533. Disponível em: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642348. Acesso em: 28.2.2017 ...
-
Políticas públicas
... (234) Pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEEP/Unicamp"). (235) Mesmo com o fim do período autoritário, prosseguiram os obst\xC3" ... A neutralidade não impõe aqui ao Estado atitudes de abstenção, mas mais propriamente atitudes de isenção na valoração de interesses ...
-
Análise econômica da tributação
... de Estudos Tributários – IBET e no Instituto de Economia da Unicamp. Vice-Chair da International Tax Law Committee, American Bar Association ... As regras jurídicas que meramente impõem abstenção de conduta ao indivíduo, como é o caso da maioria das regras penais, ...
-
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... homologado e monitorado pelo STF; medidas de prevenção como abstenção do uso de helicópteros como plataforma de tiro, presença de ambulâncias ... em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP ... -
Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... Aluna Especial da Universidade Esta dual de Campinas - UNICAMP, departamento de Demografia, vinculado ao Instituto de Filosofia e ... é a faculdade de que o titular de um direito pudesse exigir abstenção dos demais indivíduos de sua sociedade ... Nesse contexto, a ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 53 Em sua Dissertação no Instituto de Economia da UNICAMP, Rossini (2009, p. 29) aponta que o reino português tinha ciência de sua ... uma ação concreta do Estado ou de seus agentes, bastando sua abstenção ...
-
A inspeção do trabalho
... de Economia do Trabalho — CESIT, da Universidade de Campinas — UNICAMP, publicou textos para discussão sobre a reforma , onde, no primeiro ... direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção ...
-
A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... em Sociologia do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas ... defesa e preservação do meio ambiente do trabalho inclui a abstenção de práticas que degradem a qualidade do ambiente de trabalho e a prática ...
-
Feriado prolongado tende a aumentar abstenção
... possvel que o ndice de absteno seja maior que os j registrados -- afirmou Rachel Meneguello, professora do Departamento de Cincia Poltica da Unicamp ...
-
SAÚDE - Conselho Estadual de SAÚDE de SÓo Paulo
... CAÇAPAVA 5562384 RRAS 17 III ... CAMPINAS - UNICAMP 2079798 RRAS 15 Oficina Ortopédica ... CARAGUATATUBA 2065185 RRAS 17 III ... DECISÃO: votos a favor votos contrário voto abstenção ... DELIBERAÇÃO Nº 11 ... ASSUNTO: Aprovação da indicação de ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... CAÇAPAVA 5562384 RRAS 17 III ... CAMPINAS - UNICAMP 2079798 RRAS 15 Oficina Ortopédica ... CARAGUATATUBA 2065185 RRAS 17 III ... DECISÃO: votos a favor votos contrário voto abstenção ... DELIBERAÇÃO Nº 11 ... ASSUNTO: Aprovação da indicação de ...