abusos liturgicos
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da religião não somente os procedimentos litúrgicos e a pr ática e a observância dos usos religiosos, como culto ... temporais, seu ataque direcionou-se não apenas aos abusos dos poderes da Igreja, mas à própria existência e ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... novos adeptos, de frequentar igrejas e/ou de cumprir rituais litúrgicos repetitivos, preferia ser qualificado apenas como cidadão cristão. Nada ... e de tudo que existe! Esse autor, após criticar os desmandos e abusos que ocorrem em quase todas as religiões conhecidas, não por defeito ...
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Acordo de não persecução penal recursal: novatio legis in mellius?
Wunderlich e Vieira Neto: O acordo de não persecução penal recursal
... sumarização de apenamento, com sensível redução de atos litúrgicos, primando pela economicidade e celeridade da prestação jurisdicional ... na larga órbita do ANPP, fundamentalmente no que tange aos abusos por parte do MP — propostas de transação penal em casos de ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... a partida de Lisboa, contendo no episódio inúmeras histórias de abusos de confiança de pessoas da Corte, que em nome do rei estavam se ... peculiar da sua ordem, encomendaram manuscritos bíblicos e litúrgicos que atestam a sua atividade como copistas ou iluministas”. Segundo ...
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Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é...
... o processo de laicização, algo continuo, sujeito a falhas, abusos, avanços e retrocessos, e deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas ... órios, turíbulos, paramentos eclesiásticos, livros litúrgicos do templo, exemplar da Bíblia usado na igreja evangélica, púlpitos, ... -
Processo nº 0009307-81.2012.8.19.0024 de Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. IMPRENSA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. DEMANDA AJUIZADA POR BISPO DA DIOCEDE DE ITAGUAÍ EM FACE DE EMPRESA JORNALÍSTICA E DIRETORES, JORNALISTAS RESPONSÁVEIS POR MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL LOCAL. PRETENDE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE ALEGADA...
... ção, aparece a foto do autor, paramentado em trajes litúrgicos, sob a ... ABUSOS ... -
Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do re n. 494.601/2019 À luz da teoria de MacCormick
Este artigo propõe-se a analisar, sob a ótica da teoria argumentativa de Neil MacCormick, a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 494.601/2019 do Rio Grande do Sul, que fixou a tese, com repercussão geral, da constitucionalidade da lei de proteção animal que, com a finalidade de resguardar a liberdade religiosa como direito cultural de grupos religiosos de matriz...
... , sendo a Lei Estadual compatível com a CF/88; • Os eventuais abusos que venham a ocorrer contra os animais já estão devidamente tutelados ... fazem menção ao permissivo do abate de animais para fins litúrgicos religiosos; • A CF/88 garante a inviolabilidade do direito de todos à ... -
Rigor do traje
... e dar aparência de organização, a fim de que não ocorram os abusos que já se manifestaram outrora e caminham a passos largos. Atendem ao ... Os tribunais e gabinetes dos juízes constituem locais litúrgicos onde são tratados assuntos de relevante seriedade para a população, ...
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Acordao N° 1413354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
Apelação criminal. Racismo (homofobia). Charlatanismo. Exercício ilegal de profissão. Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade. Rejeitada. Recurso do ministério público. Condenação por todos os crimes. Impossibilidade. Ausência de dolo. Insuficiência de provas. Recurso desprovido. 1. Não se verifica violação do princípio da dialeticidade, quando há impugnação adequada dos fundamentos da
... Sobre ter dito na delegacia que buscava tratar bullying, ... abusos ou outros fatos que pudessem ter “causado” a homossexualidade da ... SEUS PRINCÍPIOS, DE CELEBRAR O CULTO E CONCERNENTES RITOS LITÚRGICOS E DE ... PRATICAR O PROSELITISMO (ADI 2.566/DF, Red. p/ o acórdão Min ... -
Expediente - SUBSTITUTIVOS
... agressão e de abusos podem ter aumentado (p.17). (7) ... Considerando-se os pontos ... práticas religiosas, atos, cultos, trabalhos artísticos ou litúrgicos ... Artigo 2º - Fica assegurado à organização religiosa e de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... agressão e de abusos podem ter aumentado (p.17). (7) ... Considerando-se os pontos ... práticas religiosas, atos, cultos, trabalhos artísticos ou litúrgicos ... Artigo 2º - Fica assegurado à organização religiosa e de ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... agressão e de abusos podem ter aumentado (p.17). (7) ... Considerando-se os pontos ... práticas religiosas, atos, cultos, trabalhos artísticos ou litúrgicos ... Artigo 2º - Fica assegurado à organização religiosa e de ...
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
... agressão e de abusos podem ter aumentado (p.17). (7) ... Considerando-se os pontos ... práticas religiosas, atos, cultos, trabalhos artísticos ou litúrgicos ... Artigo 2º - Fica assegurado à organização religiosa e de ...
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Expediente - INDICAções
... agressão e de abusos podem ter aumentado (p.17). (7) ... Considerando-se os pontos ... práticas religiosas, atos, cultos, trabalhos artísticos ou litúrgicos ... Artigo 2º - Fica assegurado à organização religiosa e de ...
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Comissões - CONVOCAções
... agressão e de abusos podem ter aumentado (p.17). (7) ... Considerando-se os pontos ... práticas religiosas, atos, cultos, trabalhos artísticos ou litúrgicos ... Artigo 2º - Fica assegurado à organização religiosa e de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... agressão e de abusos podem ter aumentado (p.17). (7) ... Considerando-se os pontos ... práticas religiosas, atos, cultos, trabalhos artísticos ou litúrgicos ... Artigo 2º - Fica assegurado à organização religiosa e de ...
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Diário Oficial de 04-10-2023 - Poder Legislativo
... ca qualificada, violência ... física e abusos sexuais ... contra crianças, além do ... fechamento de duas das ... , quermesses, orações do terço, além de diversos eventos litúrgicos, ... manifestações culturais e shows com diversificadas atrações. O ...