ações da vale
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... - instituições financeiras públicas estaduais que tenham tido as ações de seu capital social desapropriadas, na forma do Decreto-lei n° 2.321, ... preferenciais nominativas, de sua propriedade no capital da Companhia Vale do Rio Doce ... § 1° O BNDES, em contrapartida à transferência ...
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Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... § 3º Compete à justiça comum o julgamento de ações oriundas dos contratos de transportes de cargas ... #Incluído pela ... Vale-Pedágio obrigatório instituído pela Lei nº 10.209, de 23 de março de ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... -Geral da Fazenda Nacional - PGFN para promover a suspensão das ações e execuções judiciais para cobrança da dívida até o efetivo ... do Espírito Santo, e nos Municípios do Norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, compreendidos na área de atuação ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... a) a contribuio do empregador para o Vale-Transporte (Decreto n 95.247, de 17 de novembro de 1987); e ... b) os ...
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... IX – zona de autossalvamento (ZAS): trecho do vale a jusante da barragem em que não haja tempo suficiente para intervenção ... II – regulamentar as ações" de segurança a serem adotadas nas fases de planejamento, projeto, constru\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O efeito sinergético de ações" na área da saúde, nutrição e educação está demonstrado por avaliaç\xC3" ... O mesmo raciocínio vale para a Assistência Social e para a Saúde, no que se refere à educação ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... ão fiscalizador: autoridade do poder público responsável pelas ações de fiscalização da segurança da barragem de sua competência; ... IX - zona de autossalvamento (ZAS): trecho do vale a jusante da barragem em que não haja tempo suficiente para intervenção ...
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Última semana para investidores que têm ações da Vale decidirem se trocam papéis
Agência O Globo - SÃO PAULO - Termina daqui a uma semana o prazo para os investidores que têm ações preferenciais (PN, sem direito a voto) da Vale optarem pela conversão de seus papéis em ordinários (ON, com voto). Com a mudança, passarão a ter direi...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... rurais incorporados ao domínio da União, em conseqüência de ações por motivo de enriquecimento ilícito em prejuízo do Patrimônio Federal, ... Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) a Comissão do Vale do São Francisco (CVSF) e a Superintendência do Plano de Valorização ...
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Ibovespa fecha em alta com salto das ações da Vale
Em firme alta desde o começo do dia, o Ibovespa retomou hoje a marca de 117 mil pontos em um movimento que teve como destaque o salto nas ações da Vale. O programa de recompra de ações da mineradora animou os investidores, que também viram um clima m...
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Ibovespa opera em alta de 0,50% sustentado por ações da Vale
Agência O Globo - SÃO PAULO - A forte valorização do minério de ferro na China faz as ações da Vale subirem com força, deixando o Ibovespa, principal índice de ações da B3 (ex-BM&FBovespa e Cetip) em terreno positivo. A alta é de 0,50%, aos 65.826 po...
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Ibovespa opera em alta de 0,34% sustentado por ações da Vale
Agência O Globo - SÃO PAULO - A forte valorização do minério de ferro na China faz as ações da Vale subirem com força, deixando o Ibovespa, principal índice de ações da B3 (ex-BM&FBovespa e Cetip) em terreno positivo. A alta é de 0,34%, aos 65.723 po...
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Ibovespa opera em alta de 0,32% sustentado por ações da Vale
Agência O Globo - SÃO PAULO - A forte valorização do minério de ferro na China faz as ações da Vale subirem com força, deixando o Ibovespa, principal índice de ações da B3 (ex-BM&FBovespa e Cetip) em terreno positivo. A alta é de 0,32%, aos 65.710 po...
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Ibovespa opera em alta de 0,50% sustentado por ações da Vale
Agência O Globo - SÃO PAULO - A forte valorização do minério de ferro na China faz as ações da Vale subirem com força, deixando o Ibovespa, principal índice de ações da B3 (ex-BM&FBovespa e Cetip) em terreno positivo. A alta é de 0,50%, aos 65.826 po...
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Ibovespa opera em alta de 0,68% sustentado por ações da Vale
Agência O Globo - SÃO PAULO - A forte valorização do minério de ferro na China faz as ações da Vale subirem com força, deixando o Ibovespa, principal índice de ações da B3 (ex-BM&FBovespa e Cetip) em terreno postivo. A alta é de 0,68%, aos 65.943 pon...
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Ações da Vale puxam Bolsa para baixo; dólar cai a R$ 3,06
Agência O Globo - RIO - A queda das ações da Vale em dia de divulgação de resultados e minério em baixa está puxando para baixo a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta quinta-feira. Depois de operar em alta durante a manhã e superar os 69 mil...
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BNDES vendeu 31 mi de ações da Vale em pregões desde agosto
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vendeu 31 milhões de ações da Vale em pregões normais desde agosto até meados de novembro, além das duas grandes vendas em bloco realizadas nesses meses. Com isso, a participação do BNDES...
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Bndes vende r$ 8,1 bilhões em ações da mineradora vale
O BNDES vendeu ontem, em leilão na Bolsa, R$ 8,1 bilhões em ações da Vale. Com o negócio, o banco reduziu sua participação na mineradora de 6,1% para cerca de 3,5% e retomou o plano de se desfazer de suas participações acionárias em empresas maduras,...
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Recompra de ações da Vale e o início da transição na Petrobras: As notícias mais quentes do dia
O conselho de administração da Vale aprovou um programa de recompra de até 270 milhões de ações ordinárias e ADRs (recibos de ações), que representam 5,3% do número total de ações em circulação, com base na composição acionária de 28 de fevereiro de ...
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Ações da vale surfam na alta de preço do minério de ferro
Você investe SÃO PAULO Iniciar o ano acumulando um ganho de mais de 30% parece quase impossível. Mas foi isso que ocorreu com quem começou 2017 com ações da Vale na carteira de investimentos. O primeiro mês do ano nem acabou e esses papéis já subiram...
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Ibovespa opera em baixa; ações da Vale e Petrobras ganham atenção
O Ibovespa oscila bem perto da estabilidade nos primeiros negócios do pregão, em um dia de variações contidas também no exterior. Após o salto no dia anterior, as ações da Vale sofrem uma correção e recuam, enquanto os investidores monitoram a negoci...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Ações da Vale (VALE3) operam em alta de mais de 1% com desistência de Mantega como CEO
As ações da Vale voltaram ao campo positivo na tarde de hoje, em movimento que coincide com rumores de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistiu da campanha de tentar instalar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da minera...
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BNDESPar diz não haver obrigação de divulgação de fato relevante sobre venda de ações da Vale
Em resposta à superintendência de empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a BNDESPar disse, nesta quinta-feira, entender não ter obrigação de divulgação de fato relevante acerca da venda das ações que detinha na Vale. O braço de participaç...