acao anulatoria assembleia condominio
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Acórdãos nº 1017924-59.2018.8.26.0007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ÇA GRATUITA), é apelado CONDOMÍNIO PORT AL DO CARMO. ACORDAM , em sessão ... CONDOMÍNIO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Alegação ...
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Acordao N° 1728291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Agravo de instrumento. Ação anulatória. Edital de assembleia de condomínio. Competência. Vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal. Inexistência. Distribuição. Vara cível. Recurso provido. 1. O art. 34 da lei 11. 697/2008 (lei de organização judiciária do distrito federal e dos territórios) fixa a competência da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e...
... AGRAVANTE(S) CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA ... AGRAVADO(S) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. EDITAL DE ASSEMBLEIA DE ... CONDOMÍNIO ... -
Acórdãos nº 4013995-24.2013.8.26.0562 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... ALVARES BARBOSA, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIA LUIZA ... ACORDAM , em ... Ajuizamento de ação anulatória de assembleia não afasta o dever ...
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Acórdãos nº 1013461-89.2018.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2018
... 10/10/2018 VOTO Nº 42.869 EMENTA: CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA ...
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Acórdãos nº 2159122-25.2017.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... MATILDE CARDELL DESCO, é agravado CONDOMINIO EDIFICIO BLUMENAU ... ACORDAM , em sessão ... CONDOMÍNIO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA TUTELA DE URGÊNCIA ...
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Acórdãos nº 1055238-90.2014.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... FATTORI PLANA, é apelado CONDOMINIO DOS EDIFICIOS APOLO ALVORADA GOVERNADOR ... Ação anulatória" de assembléia. Juízo de parcial proced\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300328-52.2018.8.24.0139 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... LUCENA BUENO (AUTOR) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALBERTINO ANGELO (RÉU) ... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO ...
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Acórdãos nº 2253577-45.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... GONÇALVES, são agravados CONDOMÍNIO LEGEND e SUBCONDOMÍNIO RESIDENCIAL ... Ação anulatória de assembleia condominial. Insurgência ...
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Acórdãos nº 2236217-97.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... DE OLIVEIRA LIMA, é agravado CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VILA INGLESA ... Ação anulatória de assembleia geral. Tutela de urgência ...
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Acórdãos nº 2036288-83.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... Condomínio edilício. Ação anulatória de ... do processo de anulação de assembleia de condomínio, de prestação de ...
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Acórdãos nº 1009982-83.2015.8.26.0361 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... ANTONIO GONÇALVES, é apelado CONDOMINIO DO EDIFICIO MOGI CENTER HOTEL ... ACORDAM , ... CONDOMÍNIO AÇÃO DE ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 4000870-41.2013.8.26.0577 de 29ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... José dos Campos, em que é apelante CONDOMÍNIO SOLAR PIRATININGA II, são apelados EDMUNDO ... Ação anulatória de sanções condominiais. Sentença de ... Assembleia que deliberou acerca de multa aplicada ...
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Acórdãos nº 1004271-10.2017.8.26.0529 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... íba , em que são apelantes CONDOMÍNIO TAMBORÉ IV - VILLAGGIO e D.G.T ... º 21.573 APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL Autor que teve ...
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Acórdãos nº 2081545-34.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... ROBERTO BENASSI, são agravados CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MATHILDE e EDVALDO DE SOUZA ... AÇÃO ANULATÓRIA" DE TAXAS CONDOMINIAIS. Condomínio edil\xC3" ... Alegação de nulidade da assembleia geral que instituiu a cobrança de ...
- Acórdãos nº 1006375-40.2018.8.26.0011 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2019
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Acórdãos nº 2220888-50.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... , em que é agravante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MORUMBI, é agravado ... Ação anulatória de Assembleia Condominial c.c ...
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Decisão Monocrática N° 07076675820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por ROBERTO DELFORGE DOS SANTOS contra pronunciamento judicial proferido pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras [IDs 114925211 (EMD) e 112563476], que, nos autos da ação anulatória de assembleia condominial movida pelo recorrente contra o CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DAS ANDORINHAS, determinou que o
... : ROBERTO DELFORGE DOS SANTOS AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DAS ANDORINHAS D E S P A C H O ... ], que, nos autos da ao anulatria de assembleia condominial movida pelo recorrente contra o ... -
Acórdãos nº 2279101-10.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... , em que é agravante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NINETY CONVENTION & ... Ação anulatória de assembleia movida pela ...
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Acórdãos nº 2257491-25.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... ALVES GUTIERRES, é agravado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOSEL-ZALKIND ... ACORDAM , em ... CONDOMÍNIO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA Liminar Utilização ...
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Acórdãos nº 1113961-05.2014.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... de São Paulo, em que é apelante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANHATTAN OFFICE CENTER, é ... VOTO Nº 6.483 CIVIL AÇÃO ANULATÓRIA 'QUORUM' DE CONVOCAÇÃO DE ... ÔNUS SUCUMBENCIAIS A Assembleia Geral Extraordinária pode ser convocada ...
- Acórdãos nº 2062488-93.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
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Acordao N° 1630888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação anulatória. Alegação de julgamento ultra petita. Inocorrência. Condomínio. Convocação de assembleia. Formalidades previstas na convenção de condomínio. Inobservância. Nulidade da assembleia e deliberações nela ocorridas. Contrarrazões. Apelante. Litigância de má-fé. Ausência. Sentença mantida. Recurso não provido. 1. Compete ao juiz a interpretação...
... APELANTE(S) CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO ARAGUAIA ... APELADO(S) ... MARIA ... ANULATÓRIA. ALEGAÇÃO ... DE JULGAMENTO ULTRA PETITA ... ASSEMBLEIA. FORMALIDADES PREVISTAS NA CONVENÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 2188627-61.2017.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... âmaras de Direito Privado INTERDO.: Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras (R- ... nos autos da ação ordinária anulatória de assembleia geral ordinária de ...
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Acórdãos nº 2134542-28.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ARNALDO FUCIOLO JUNIOR, é agravado CONDOMÍNIO PARQUE RIO AMAZONAS, ACORDAM , em 35ª Câmara de ... CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. AÇÃO ANULATÓRIA ...
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Decisão Monocrática N° 07435442520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por MARIA DAS DORES RIBEIRO DE BRITO contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras nos autos da ação anulatória de assembleia condominial e de destituição de síndica ajuizada pela agravante em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS, pela qual rejeitou o pedido de...
... DAS DORES RIBEIRO DE BRITO AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS D E C I S ... Claras nos autos da ao anulatria de assembleia condominial e de destituio de sndica ajuizada ...