acao anulatoria assembleia condominio

5380 resultados para acao anulatoria assembleia condominio

  • Acórdãos nº 0003881-66.2014.8.26.0075 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016

    CONDOMÍNIO – AÇÃO ANULATÓRIA - CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO – ALTERAÇÃO - QUÓRUM ESPECIAL PREESTABELECIDO NA CONVENÇÃO NÃO ATENDIDO – SENTENÇA DE PROCÊNCIA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. Se o próprio Condomínio decidiu em sua Convenção qual o quórum pretenderá exigir para os casos de alteração no Regimento Interno, desejando manter, inclusive, o mesmo patamar necessário para as Convenções

    ... Santos , em que é apelante CONDOMINIO EDIFICIO BOUGAINVILLE BERTIOGA II, é ...ANULATÓRIA - CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO ...ção do regimento interno ocorrida na Assembleia realizada em 07.06.2014, eis que não ...
  • Acórdãos nº 2077635-62.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2019

    Agravo de instrumento. Condomínio. Ação anulatória de ato jurídico interposta contra convocação de assembleia extraordinária destinada a revogar a eleição de síndico, ocorrida em assembleia ordinária realizada cinco dias antes. Pleito de tutela de urgência para suspensão dos efeitos da deliberação adotada na segunda assembleia. Liminar concedida em parte. Manutenção da decisão que se mostra...

    ... DE OLIVEIRA, é agravado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE CASA NOVA . ACORDAM , em ... Condomínio. Ação anulatória de ato jurídico interposta contra assembleia" extraordinária destinada a revogar a eleiç\xC3"...
  • Acórdãos nº 0010376-57.2013.8.26.0562 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Abril de 2018

    *AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Ajuizamento precedente de Medida Cautelar com pedido liminar. Condomínio demandado que, em Assembleia, modificou a Convenção Condominial para reduzir as duas vagas de garagem da Unidade nº 96 para apenas uma. Condôminos demandantes proprietários da Unidade nº 96 que invocam o direito adquirido sobre as duas vagas de garagem, argumentando que a redução...

    ... PEQUENO VICTAL, é apelado CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CAMAPUÃ. ACORDAM , em 37ª Câmara ... : JOSÉ WILSON GONÇALVES *AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Ajuizamento ...
  • Acórdãos nº 0027652-17.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2013

    CONDOMÍNIO Ação Anulatória de Assembleia Geral Ordinária - Abono por pontualidade de 20% Impossibilidade de cumulação do abono pontualidade e da multa moratória Prevalecimento do percentual de 2% estipulado no art. 1.336 do CC - Sucumbência recíproca Recurso provido em parte.  (TJSP;  Apelação 0027652-17.2008.8.26.0000; Relator (a): Alcides Leopoldo; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado;...

    ... REINALDO NEGRINI, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO PLAZZA ANIELLO MIRALDI . ACORDAM ... EMENTA: CONDOMÍNIO Ação Anulatória de Assembleia Geral Ordinária - ...
  • Acordao N° 1688110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023

    Direito civil e processual civil. Ação anulatória. Objeto. Assembleia geral extraordinária. Causa de pedir. Inobservância da convenção de condomínio. Reunião. Convocação em primeira chamada. Quórum qualificado. Votação em segunda chamada. Maioria simples. Votação. Anteriormente ao interregno previsto. Reunião assemblear. Nulidade. Desconstituição. Síndica removida. Recondução ao cargo. Pedido...

    ...APELANTE(S) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAIA. APELADO(S). ...AÇÃO ANULATÓRIA. OBJETO. ASSEMBLEIA. GERAL EXTRAORDINÁRIA. CAUSA ...
  • Acórdãos nº 2052511-77.2019.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019

    Agravo de instrumento. Ação anulatória de assembleia. Decisão que indeferiu a liminar. Insurgência. Autora que atuava como síndica profissional do condomínio sem ser condômina. Assembleia que deliberou pela eleição de novo síndico. Legitimidade para pleitear a anulação da assembleia porque, invalidada essa reunião, prevaleceria a contratação da autora como síndica eleita. Ausência, porém, de...

    ... CONDOMINIAL LTDA, é agravado CONDOMÍNIO VITALIS . ACORDAM , em sessão permanente ... Ação anulatória de assembleia. Decisão que indeferiu ...
  • Acórdãos nº 2204370-14.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017

    Ação anulatória de assembleia condominial com pedido liminar. R. despacho que indeferiu a concessão da tutela de urgência. Agravo da autora. Não preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, por enquanto. Necessidade do contraditório e dilação probatória adequada. Despacho que deve ser mantido, nos estreitos limites do agravo. Recurso da demandante desprovido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 220437

    ...CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JAVARI . ACORDAM , em 27ª ... 33.320 EMENTA: Ação anulatória de assembleia condominial com pedido ...
  • Acordao N° 1356198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021

    Agravo de instrumento. Ação anulatória de ato jurídico. Condomínio. Efeito suspensivo. Requisitos legais. Ausência. Convenção condominial. Observância. Necessidade. Edital de convocação. Assembleia. Vícios. Contraditório e ampla defesa. Imprescindibilidade. 1. O relator poderá conceder efeito suspensivo ao agravo de instrumento, total ou parcial, quando estiverem presentes os requisitos relativos

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO. CONDOMÍNIO. EFEITO SUSPENSIVO. ...NECESSIDADE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA. VÍCIOS. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. ...
  • Acórdãos nº 1072984-68.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016

    *AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 14 de março de 2013, com destituição do Síndico, cujo mandato terminaria no dia 30 de março de 2013, por unanimidade de votos. Síndico destituído que atribui irregularidades á Assembleia, visando à recondução ao cargo. SENTENÇA de improcedência, com imposição das verbas sucumbenciais ao autor, arbitrada a

    ... TOUFIC ZANATI, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO NATANIA . ACORDAM , em 27ª ... MENEGHINE CONCEIÇÃO *AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Assembleia ...
  • Acórdãos nº 0629711-54.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível

    0629711-54.2016.8.04.0001  -  Apelação Cível  - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM CONSIGNATÓRIA. CONDOMÍNIO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. VALIDADE. AUMENTO DA TAXA CONDOMINIAL. APROVAÇÃO ASSEMBLÉIA. POSSIBILIDADE. 1. Convocada a assembléia de acordo com o Regulamento Interno do condomínio e estando a maioria dos presentes, que atenderam ao ato convocatório, de acordo com a majoração...

  • Acórdãos nº 0036775-28.2011.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014

    CONDOMÍNIO. Ação anulatória de assembleia. Deliberação contrária à anterior que reconheceu o direito do autor à restituição de valores. Não há impedimento para a reanálise da questão pelo órgão competente, sobretudo se evidenciado, como no caso, vedado enriquecimento sem causa. Nulidade não constatada. Sentença de improcedência confirmada. Recurso desprovido.  (TJSP;  Apelação 0036775-28.2011.8.26

  • Acórdãos nº 2212498-23.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017

    AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência. Acervo probatório que, a este tempo, mostra-se suficiente para a formação da convicção. Ausência de quórum necessário à destituição da síndica. Demonstração de elementos que evidencia a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco processual. Presença dos requisitos do...

    ... PIRES VOTO Nº 22.356 AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Insurgência ...condomínio possui dez unidades, sendo necessário ...
  • Acórdãos nº 0057777-31.2010.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014

    CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA c.c. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Questionamento voltado à aprovação, em Assembleia Geral Extraordinária, da proibição de se transitar e circular nas áreas comuns do condomínio, com brinquedos movidos por qualquer tipo de potência, cilindrada ou fonte de energia, desde que conduzidos por menores de 18 anos. Sentença de improcedência dos pedidos na origem. Recurso...

  • Acórdãos nº 1009393-97.2016.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Abril de 2019

    APELAÇÃO – CONDOMÍNIO – AÇÃO ANULATÓRIA. Alegação de que cláusula prevista em convenção de condomínio isentava a incorporadora dos encargos condominiais, vindo, após alteração da convenção, limitar a quantia a ser paga pela construtora. Nova deliberação em assembleia disciplinando a obrigatoriedade pelo pagamento da integralidade das cotas. Abusividade da primitiva disposição, eis que instituía...

  • Acórdãos nº 1060579-58.2018.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019

    AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. Síndico que não possui legitimação extraordinária, mas apenas poderes para representação legal do condomínio em juízo e fora dele. Ilegitimidade passiva reconhecida, pois o condomínio edilício é quem sofre os efeitos da decisão e não a pessoa física do síndico. Precedentes. Recurso do réu provido, prejudicado o da autora.  (TJSP;  Apelação Cível 1060579-5

  • Acórdãos nº 0016176-06.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação anulatória com pedido de tutela antecipada Anulação de assembleia de condomínio - Ausência de verossimilhança das alegações Perigo de irreversibilidade do provimento Artigo 273, § 2º do CPC Grau de convencimento insuficiente para a concessão da medida pleiteada - Manutenção da decisão Recurso não provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 0016176-06.2013.8.26.0000; Relator

    ... DE OLIVEIRA, é agravado CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL DONA CLARICE. ... DE INSTRUMENTO Ação anulatória com pedido de tutela antecipada lação de assembleia de condomínio - Ausência de ...
  • Acórdãos nº 1001255-64.2013.8.26.0278 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015

    PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – Alegação de que as razões do recurso repetem as teses já alegadas – Recurso que preenche os requisitos legais previstos na lei processual civil – Pedido voltado para a reforma da sentença – Recurso que deve ser conhecido – Preliminar rejeitada. CONDOMÍNIO – ANULAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA – DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO - Ação anulatória c.c. pedido de...

  • Imobiliário

    Ação anulatória. Destituição de síndico. Má administração do condomínio. Regular convocação de assembléia com votação da maioria dos condôminos. Ação de cobrança. Contrato de locação. Permanência do locador no imóvel. Prorrogação do contrato por prazo indeterminado. Limitação da responsabilidade do fiador. Ação de cobrança de condomínio título executivo extrajudicial observância do art. 585/CPC,...

    . . @Ação anulatória. Destituição de síndico. Má administração o condomínio. Regular convocação de assembléia com ...
  • Acórdãos nº 2009140-73.2013.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013

    "CONDOMÍNIO - SÍNDICO - DESTITUIÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA - ATO DE ADMINISTRAÇÃO - MATÉRIA INSERIDA NA COMPETÊNCIA RESIDUAL DAS 1ª A 10ª CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO - REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA. Só as ações cujo pedido imediato seja a condenação do condômino à satisfação de crédito do condomínio se submetem à competênc

    ... DA SILVA NETO, é agravado CONDOMINIO EDIFICIO ARMIA. ACORDAM, em 26ª Câmara ... - DESTITUIÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLEIA - ATO DE ...
  • Acórdão nº 1.0702.15.091098-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021

    EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA - CONVENÇÕES ASSEMBLEARES - QUÓRUM - VÍCIO DE FORMA - ANULABILIDADE - SUJEIÇÃO A PRAZO DECADENCIAL. O vício por desrespeito a quórum de deliberação é nulidade sanável, que pode ser resolvida pela ratificação posterior da decisão que não observou a forma do ato. A possibilidade de convalidação revela o caráter relativo da nulidade (anulabilidade), o que, por sua...

    ... os pedidos formulados na ação anulatória de assembleia c/c equiparação da contribuição de condomínio e repetição do indébito ajuizada em desfavor ...
  • Processo nº 2006.001.053715-6 de Quinta Câmara Cível, 3 de Octubre de 2006

    Ação anulatória de assembléia de condomínio e da cobrança de todas as cotas condominiais. Decisão do Juízo da 42a. Vara Cível da Comarca da Capital que, reconhecendo litisconsórcio multitudinário, determinou o desmembramento, com a livre distribuição da nova ação em relação aos litisconsortes excedentes. Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 3a. Vara Cível, por se tratar de...

  • Acordão da , 09-05-2022

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. LOTEAMENTO. RESTRIÇÕES À EDIFICAÇÕES. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. CONVENÇÃO. NATUREZA ESTATUTÁRIA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283 DO STF.1. Não é possível reconhecer-se a alegada negativa de prestação jurisdicional, quando o órgão colegiado aprecia as questões deduzidas e...

  • Acordao N° 1625170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022

    Agravo de instrumento. Direito processual civil. Tutela de urgência. Ação anulatória. Probabilidade do direito. Perigo de dano. Suspensão. Decisão. Assembleia condominial. Irregularidade. Constituição. Necessidade de dilação probatória. Perigo da demora. Ausência. Recurso conhecido e não provido. 1. Nos termos do artigo 300 do código de processo civil, a concessão da tutela de urgência depende da

    ...AGRAVADO(S). CONDOMINIO DO EDIFICIO LIVERPOOL. Relator. Desembargador ...TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA. PROBABILIDADE DO DIREITO. PERIGO DE DANO. SÃO. DECISÃO. ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. IRREGULARIDADE. CONSTITUIÇÃO. ...
  • Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NORECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃOANULATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONVENÇÃO DECONDOMÍNIO. DECLARADA INVÁLIDA. REFORMA DO JULGADO. ANÁLISE DEMATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS DA CONVENÇÃODO CONDOMÍNIO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N.os 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL NÃO...

  • Imobiliário
    . Anulada a assembleia por ausência de convocação válida dos ... proprietária do apartamento 103 do condomínio demandado, que não recebeu a convocação para ... possui legitimidade ativa em ação anulatória" de assembleia geral extraordinária. Apelação c\xC3"...

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