acao caluniosa danos denunciacao indenizacao morais
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Acórdão Nº 0301088-88.2015.8.24.0047 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ACIONADO. FALSA IMPUTAÇÃO DE CRIMES A POLICIAL MILITAR. CONDENAÇÃO DO RECORRENTE NA ESFERA CRIMINAL. POLICIAL MILITAR/AUTOR QUE TEVE QUE SE DEFENDER EM SINDICÂNCIA CONTRA ELE INSTAURADA, POSTERIORMENTE ARQUIVADA POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. ABALO MORAL EVIDENCIADO. CONDENAÇÃO...
... pela prtica do crime de denunciao caluniosa nos autos do processo ... , assim como o grau da culpa, extenso dos danos e comportamento da(o) lesante.A respeito, leciona ... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... modificao do valor da indenizao por danos morais, desde o primeiro arbitramento, e acompanho o ... -
Acórdão Nº 5003514-80.2021.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ OU DOLO DA PARTE RÉ. BOLETINS DE OCORRÊNCIA E MEDIDAS PROTETIVAS QUE CORROBORAM AS ALEGAÇÕES DA PARTE RÉ. SITUAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. PRECEDENTES1. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... BERTOem ao indenizatria por denunciao caluniosa.A sentena deve ser mantida pelos seus prprios ... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... RECURSO INOMINADO -DANOS MORAIS - COMUNICAO ENCAMINHADA POR INSTITUIO DE ... -
Acórdão Nº 0008155-59.2008.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... pedidos formulados na "ao de indenizao por danos morais" deflagrada pelo apelante em face do ... que o autor foi vtima de denunciao caluniosa por parte do demandado, que teria registrado uma ...
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Acórdão Nº 0000251-27.2005.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 19-09-2022
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ... DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – FALSA ...
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Acórdão Nº 0038380-49.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 30-08-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. ALEGADA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. NÃO ...
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Acórdão nº 1007831-30.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – ACUSAÇÃO FURTO DE BRACELETE DE OURO – OBJETO ENCONTRADO POSTERIORMENTE DENTRO DA RESIDÊNCIA DA DENUNCIANTE – PEDIDO DE REPARAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA CONDENATÓRIA – DANO MORAL FIXADO EM R$ 5.000,00 – HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA – INSURGÊNCIA RECURSAL REQUERENDO A MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO –...
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – ACUSAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0003051-27.2020.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-02-2024
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ALEGADA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ...
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Acórdão Nº 0301890-18.2016.8.24.0026 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
... INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. ACUSAÇÃO CALUNIOSA DA PRATICA DE ...
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Acórdão nº 70083298430 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MATERIAIS E MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. PRIS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0039876-21.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... ALEGAÇÃO DE DENUNCIAÇÃO ... caluniosa" por parte da requerida, que o teria acusado da pr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0304264-81.2015.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-11-2016
... INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUPOSTA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - ...
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Acórdão Nº 0318606-09.2018.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – SUPOSTA ... COMUNICAÇÃO ... morais fundada em denunciação caluniosa depende ... da prova de que o acusador tinha ...
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Acórdãos nº 0000154-13.2012.8.26.0482 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... Ação de indenização por danos materiais e morais. Ofensas e crime de denunciação caluniosa não comprovados. Prejuízos materiais e ...
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Acórdão Nº 0312528-69.2019.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-12-2020
... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE DENUNCIAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0305623-91.2016.8.24.0090 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 21-02-2019
RECURSOS INOMINADOS. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO PENAL POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DA AUTORA DO CRIME. POSTERIORMENTE, NOVA DENÚNCIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA PRÁTICA DO MESMO CRIME E EM RAZÃO DO MESMO FATO. CONDENAÇÃO. REVISÃO CRIMINAL COM MEDIDA ACAUTELATÓRIA PELA PARTE AUTORA. PROCEDÊNCIA DA MEDIDA E ANULAÇÃO DA AÇÃO PENAL QUE CONDENOU A...
... PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AÇÃO PENAL POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA ... -
Acórdãos nº 1005305-31.2015.8.26.0451 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Danos morais em razão de suposta denunciação caluniosa em face dos autores/policiais Não ...
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Acórdãos nº 0119579-21.2009.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... civil Ação de indenização por danos morais Autor que alega ter sido ima de denunciação caluniosa, ante a falsa imputação pelos réus da ...
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Acórdãos nº 0012539-44.2013.8.26.0001 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... ária) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Alegação de denunciação caluniosa. Sentença de procedência em parte, ...
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Acórdãos nº 0004354-06.2013.8.26.0619 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... civil Indenização Danos morais e materiais Invasão ... de Ocorrência Denunciação caluniosa Descabimento Sentença mantida ...
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Acórdãos nº 0911815-86.2012.8.26.0506 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA - AUTOR QUE ALEGA TER SIDO VÍTIMA DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA PELOS RÉUS, QUE HAVERIAM PRESTADO ...
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Acórdão Nº 0304107-18.2014.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 23-06-2016
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO ... ALEGAÇÃO DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PARA ...
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Relatório e Voto com número 5102988-54.2020.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-10-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ... RETRATAÇÃO PÚBLICA ... caluniosa, imputado ao Reclamado. Não obstante, para a ...
- Acórdãos nº 0247111-20.2014.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Relatório e Voto com número 5614249-46.2021.8.09.0101 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-08-2022
... DANOS MORAIS. NOTITIA CRIMINIS. DENUNCIAÇÃO ... submeteu a uma acusação caluniosa, afetando diretamente a sua honra, imagem e ...
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Acórdãos nº 9191306-90.2009.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... em ação de indenização por danos morais oriundos de denunciação ... oriundos de denunciação caluniosa supostamente praticada pela ré ...