acao contestacao imissao posse
- Acórdão Nº 5042754-91.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
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Decisão Monocrática nº 50030922820138210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-05-2023
... POSSE. NECESSIDADE DE DISCUSSÃO EM AÇÃO PRÓPRIA. ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao ...
- Acórdão Nº 0500736-78.2012.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
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Acórdão Nº 0700027-23.2015.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-09-2020
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ... IMISSÃO DE POSSE. RECURSO INTERPOSTO ... PELO RÉU REVEL. DEMANDA ...
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Acórdão Nº 0068531-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-06-2023
... DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE COM PEDIDO ... DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – ...
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Decisão Monocrática nº 50041497520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 14-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM CONTESTAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ORIGINAL POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO ANTERIORMENTE INTERPOSTO NÃO CONHECIDO, POR INTEMPESTIVIDADE. A PRECLUSÃO INVIABILIZA A REDISCUSSÃO DE QUESTÃO QUE JÁ FOI OBJETO DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL...
... A QUESTÃO RELATIVA À IMISSÃO DE POSSE, DEFERIDA EM SEDE DE TUTELA PROVISÓRIA, JÁ FOI ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão Nº 5002721-30.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... no sentido de imitir a autora/agravante na posse de imóvel de sua propriedade, bem como de ...
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Acórdão Nº 08797517620188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-09-2020
... : APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. 1 – PREJUDICIAIS DE NULIDADE DA SENTENÇA ...
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Decisao Nº 0101116-51.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS E IMISSÃO NA POSSE JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFIRMAÇÃO. PRELIMINAR DE DESERÇÃO ARGUIDA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES. REJEITADA. RECURSO GENÉRICO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. MERA CÓPIA DA CONTESTAÇÃO. INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR...
... e Venda c/c Perdas e Danos e Imissão na Posse tombada sob o nº 0101116-51.2011.8.05.0001, ... - Acórdão Nº 0001468-13.2008.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-12-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803400-40.2021.8.19.0004 (Criminal), 22-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803400-40.2021.8.19.0004 Recorrente (ré): CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Recorridos - (autores): LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS e BARBARA LUIZA GAMA BARBOSA DOS SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
... cotas condominiais a partir da imissão na posse pelo promissário ... comprador e pela ciência ... -
Acórdão nº 50005086320198210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA. IMISSÃO DE POSSE. FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: Apelo não conhecido no ponto, porquanto já tem a parte o que postula. Ausência de interesse recursal. IMISSÃO DE POSSE: O direito dos autores em serem imitidos...
... a decisão que determinou a imissão de posse dos autores sobre o bem objeto dos autos, ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Acórdão Nº 0003194-71.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-09-2023
... AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PARTE ...
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Acórdão Nº 0006811-91.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA ... DO PEDIDO INICIAL ...
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Decisao Nº 0531765-89.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS DOS RÉUS E RECURSO ADESIVO AUTOR. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSENCIA DE APRECIAÇÃO DAS TESES DE DEFESA DO 1º RÉU. DESCA. MÉRITO. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA SUSCITADA EM DEFESA. REQUISITOS NÃO EVIDENCIADOS.
... para determinar a imissão do autor na posse do imóvel, bem como condenar os réus no ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal, ou gravá-la ...
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Acórdão Nº 0060872-11.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
... CONDOMÍNIO ACERCA DA IMISSÃO NA POSSE PELOS RECORRENTES ... (PROMISSÁRIOS COMPRADORES ...
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Acórdão Nº 0045682-08.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-09-2022
... CONDOMÍNIO ACERCA DA IMISSÃO NA POSSE PELOS RECORRENTES ... (PROMISSÁRIOS COMPRADORES ...
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Acórdão nº 1005867-42.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E INÉPCIA DA INICIAL – MATÉRIAS NÃO ANALISADAS NO JUÍZO SINGULAR - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE – EMBARGOS DE TERCEIRO – PROVA DA POSSE E DOMÍNIO – SUSPENSÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Tratando-se o agravo de instrumento de...
... – EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE" – EMBARGOS DE TERCEIRO – PROVA DA POSSE E DOM\xC3" ... -
Processo nº 0004535-34.2015.8.19.0036 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Imissão Na Posse. Imóvel Adquirido Pela Empresa Autora que Se Encontra Ocupado Pelo Réu. Usucapião Urbana Alegada Em Defesa. Sentença de Procedência Do Pedido Autoral, Rejeitando a Tese Defensiva. Ausência de Comprovação Dos Requisitos Necessários À Usucapião Urbana. Contas de Luz Colacionadas À Contestação Que, por Si Sós, Não Evidenciam O Tempo Mínimo de Cinco...
... ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. IMÓVEL ... -
Acórdão nº 0800168-83.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Enero de 2018
... PROPRIEDADE QUE CONFERE, DIREITO À POSSE. REQUISITOS OBSERVADOS. IMÓVEL ... ADQUIRIDO DE ...
- Acórdão Nº 0309421-82.2017.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
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Relatório e Voto com número 5402838-72.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-11-2023
... POSSE. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ...
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Acordao N° 1420783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de imissão de posse. Preliminares. Preclusão. Inovação recursal. Rejeição. Usucapião. Imóvel vinculado ao sistema financeiro nacional (sfh). Impossibilidade. Natureza pública do bem. Posse mansa e pacífica. Animus domini. Requistos ausentes. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida em ação de imissão de posse, que
... AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE ... PRELIMINARES. PRECLUSÃO. INOVAÇÃO ... -
Acordao N° 1694218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Preparo. Não comprovação do recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso. Pagamento em dobro. Não realizado. Deserção. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Urbanizadora paranoazinho. Ação reivindicatória. Condomínio irregular. Imissão na posse. Devida. Benfeitorias realizadas. Dever de indenizar. Recurso do réu. Não
... CONDOMÍNIO IRREGULAR. IMISSÃO NA POSSE. DEVIDA ... BENFEITORIAS REALIZADAS. DEVER DE ...