acao curatela modificacao
-
Acordao N° 1274829 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2020
Conflito de competência intentado pelo mp. Juízos envolvidos - primeira vara de família e de órfãos e sucessões do paranoá/df e da quarta vara de família e de órfãos e sucessões de ceilândia/df. Ação de alvará judicial. Alienação de bem imóvel. Maior incapaz. Curatela. Melhor interesse do incapaz. Juízo do domicílio do interditado. 1. Trata-se de conflito suscitado pelo ministério público do...
... MAIOR INCAPAZ. CURATELA" ... MELHOR INTERESSE DO INCAPAZ. JUÍZO DO DOMIC\xC3" ... -
Acórdão Nº 0013209-15.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 31-07-2023
... Nos processos de curatela, a fixação da competência deve primar pelo ...
- Acórdãos nº 2135489-48.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
-
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ência, alimentos, autoridade parental e curatela – 6. Situações biojurídicas: útero de ...
-
Uru�uca - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000815-77.2021.8.05.0269 Curatela Jurisdição: Uruçuca Requerente: Ronaldo ...
-
Acordao Nº 145366 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. ANTECIPAÇÃO TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Os fundamentos da decisão agravada demonstram por preenchidos os pressupostos do artigo 300 do CPC, autorizadores da concessão da tutela de urgência, ressaltando-se que não há risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 2) A questão envolvendo a alegada melhor condição...
... 8.03.0002 - Ao de Guarda Judicial c/c Curatela com pedido de Antecipao de Tutela proposta por A ... -
Acordao Nº 145366 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. ANTECIPAÇÃO TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Os fundamentos da decisão agravada demonstram por preenchidos os pressupostos do artigo 300 do CPC, autorizadores da concessão da tutela de urgência, ressaltando-se que não há risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 2) A questão envolvendo a alegada melhor condição...
... 8.03.0002 - Ao de Guarda Judicial c/c Curatela com pedido de Antecipao de Tutela proposta por A ... -
Acordao Nº 145366 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. ANTECIPAÇÃO TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Os fundamentos da decisão agravada demonstram por preenchidos os pressupostos do artigo 300 do CPC, autorizadores da concessão da tutela de urgência, ressaltando-se que não há risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 2) A questão envolvendo a alegada melhor condição...
... 8.03.0002 - Ao de Guarda Judicial c/c Curatela com pedido de Antecipao de Tutela proposta por A ... -
Acordao Nº 145366 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. ANTECIPAÇÃO TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Os fundamentos da decisão agravada demonstram por preenchidos os pressupostos do artigo 300 do CPC, autorizadores da concessão da tutela de urgência, ressaltando-se que não há risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 2) A questão envolvendo a alegada melhor condição...
... 8.03.0002 - Ao de Guarda Judicial c/c Curatela com pedido de Antecipao de Tutela proposta por A ... -
Acordao Nº 145366 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. ANTECIPAÇÃO TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Os fundamentos da decisão agravada demonstram por preenchidos os pressupostos do artigo 300 do CPC, autorizadores da concessão da tutela de urgência, ressaltando-se que não há risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 2) A questão envolvendo a alegada melhor condição...
... 8.03.0002 - Ao de Guarda Judicial c/c Curatela com pedido de Antecipao de Tutela proposta por A ... -
Acordao Nº 145366 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. ANTECIPAÇÃO TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Os fundamentos da decisão agravada demonstram por preenchidos os pressupostos do artigo 300 do CPC, autorizadores da concessão da tutela de urgência, ressaltando-se que não há risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 2) A questão envolvendo a alegada melhor condição...
... 8.03.0002 - Ao de Guarda Judicial c/c Curatela com pedido de Antecipao de Tutela proposta por A ... -
Acordao Nº 145366 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELA. ANTECIPAÇÃO TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Os fundamentos da decisão agravada demonstram por preenchidos os pressupostos do artigo 300 do CPC, autorizadores da concessão da tutela de urgência, ressaltando-se que não há risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão. 2) A questão envolvendo a alegada melhor condição...
... 8.03.0002 - Ao de Guarda Judicial c/c Curatela com pedido de Antecipao de Tutela proposta por A ... -
Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 8000263-32.2021.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Emanuel Cambui ...
- O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
-
É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
... o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em ...
-
Acordao N° 1234576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Conflito negativo de competência. Ação de prestação de contas. Alteração do domicílio da curatelada durante o processo. Melhor interesse do incapaz. Foro de domicílio da curatelada. Acesso ao poder judiciário. 1. Na ação de prestação de contas em que figurar réu incapaz, o juízo competente é o foro do domicílio do incapaz, em consideração à defesa da parte notadamente hipossuficiente na relação...
... como a necessidade de fiscalização da curatela, além de facilitar-lhe o acesso ao Poder ... -
Iaçu - Vara cível
... curatela Jurisdição: Iaçu Requerente: Maria Simone ...
-
Acordao N° 1681660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Curatela. Ação de substituição de curatela. Determinação de emenda à petição inicial não atendida. Extinção sem julgamento do mérito. Rigor excessivo. Primazia do julgamento de mérito. Princípio da cooperação. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. O esclarecimento sobre os bens imóveis e móveis em nome da interditada é relevante, pois...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CURATELA. AÇÃO DE ... SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA ... -
Prescrição e decadência
... ou curadores, durante a tutela ou curatela” ... O primeiro dispositivo determina que ...
-
Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/pessoas-com-deficiencia/ ... 5 ARAÚJO, Luiz ... , estavam sujeitos à interdição ou curatela, limitando (ou efetivamente suprimindo) o ...
-
Decisão Monocrática Nº 4029129-75.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-10-2019
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA PARA SUBSTITUIÇÃO DE CURADORA QUE VEIO A ...
-
Decisão Monocrática Nº 4017124-21.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-06-2019
... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA PARA SUBSTITUIÇÃO DE CURADORA QUE VEIO A ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em ...
-
Itua�u - Vara c�vel
... ÇU INTIMAÇÃO 8000444-04.2019.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Antonio Pereira ...
-
Acórdão Nº 0303085-23.2018.8.24.0073 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... da autora Denize at a ao de modificao de curatela ser movida;(b) ocorrncia dos danos morais e ...