acao curatela modificacao
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Acórdão Nº 0069594-51.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 19-09-2022
... PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE ... CURATELA. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ...
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Direito Civil
... e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando; ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... curatela", e, sob certos aspectos, a adição, a legitimaç\xC3" ...
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Acordao N° 1421262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Preliminar de ausência de legitimidade e interesse. Exame do mérito. Ação de curatela. Nomeação de curadores provisórios. Existência de companheira. Matéria controvertida. Melhor interesse do curatelando. Ordem de preferência legal. Rol do artigo 1. 775, do código civil. Flexibilização. Devem ser rejeitadas as preliminares de ausência de...
... EXAME DO MÉRITO. AÇÃO DE CURATELA ... NOMEAÇÃO DE CURADORES PROVISÓRIOS ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... INTIMAÇÃO 8007708-49.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 8000021-39.2022.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: L. S. D. S ...
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Irecê - 2ª vara cível
... Ê INTIMAÇÃO 8000397-34.2021.8.05.0110 Curatela Jurisdição: Irecê Requerente: Selma Maria ...
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Acórdão Nº 0100572-96.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-11-2019
... , extinguiu-se a relação jurídica de curatela, a tornar ... autônoma a pretensão de ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... juiz nomeia curador e fixa os limites da curatela, permitindo a prática de atos que atendam aos ...
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Dos Procedimentos Especiais
... ção consensual, interdição, tutela, curatela etc.), à sucessão (bens dos ausentes, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... pessoas jurídicas sempre esteve sob a curatela do Ministério Público ... Conquanto ...
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Novo CPC
... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
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Novo CPC
... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ...
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Decisão Monocrática Nº 0000684-48.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-06-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. AÇÃO AUTÔNOMA QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE COM A AÇÃO DE INTERDIÇÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. SÚMULA 235 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO (3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA).1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da
... AÇÃO DE ... SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. AÇÃO AUTÔNOMA QUE NÃO GUARDA ... RELAÇÃO ... - Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... e do CPC/2015, em especial nos temas da curatela e do procedimento da tomada de decisão apoiada ...
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Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 8000285-56.2022.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Luciano Novais ...
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Ituaçu - Vara cível
... ÇU INTIMAÇÃO 8000106-93.2020.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: H. N. P ...
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Araci - Vara cível
... curatela Jurisdição: Araci Requerente: Maria Nunes Da ...
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Alimentos
... ótese que permitiria que o instituto da curatela entrasse em cena, para uma mais adequada ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. B ...
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Camacã - Vara cível
... M., que assumiu a curatela após a morte de seu esposo ... Porém verifico ...