acao curatela modificacao
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Ituaçu - Vara cível
...ÇU INTIMAÇÃO 8000263-32.2021.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Emanuel Cambui ...
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Ituaçu - Vara cível
...curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: E. M. D. Q. ...
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A perspectiva inclusiva do estatuto da pessoa com deficiência
Historicamente, as pessoas com deficiência encontram diversos obstáculos para terem as mesmas oportunidades para o trabalho e para a vida digna de que usufruem os demais cidadãos. No intuito de solucionar esse problema, e seguindo o princípio da Igualdade, foram elaboradas leis diferenciadas para garantir os direitos das pessoas com deficiência. No presente estudo, serão analisadas as modificações
...: http://www.ibdfam.org.br/noticias/6035/Curatela+n%C3%A3o+%C3%A9+mais+exigida+para+concess%C3 ... -
Coração de maria - Vara cível
...ÇÃO 8000365-66.2018.8.05.0067 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Coração De Maria ...
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Urandi - Vara cível
...curatela Jurisdição: Urandi Requerente: Maria Aparecida ...
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Acórdãos nº 0105951-32.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Octubre de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Interdição Ajuizamento da ação no Juízo Suscitado, tendo em vista que naquela Comarca residia o interditando - Alteração do endereço do réu no curso da demanda Citação já aperfeiçoada Remessa dos autos para a Comarca de Praia Grande - Descabimento Violação ao disposto no artigo 87 do Código de Processo Civil - Perpetuatio jurisdictionis - Fato que não autoriza a...
... LUG-mcgrc 3/5 fiscalização da curatela (fls. 22). O Juízo Suscitante, por ... -
Legislação Complementar
... autoridade judiciária na concessão de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluído pela ...
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Coração de maria - Vara cível
...ÇÃO 8000365-66.2018.8.05.0067 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Coração De Maria ...
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Urandi - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000122-96.2021.8.05.0268 Curatela Jurisdição: Urandi Requerente: Jovino Andre De ...
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Acordão da , 24-05-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO, NAS RAZÕES RECURSAIS, DOS VÃCIOS ALEGADAMENTE EXISTENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO CONSENSUALMENTE ESTIPULADA PELAS PARTES. POSSIBILIDADE, EM REGRA. EXISTÊ
...E QUE SE ENCONTRA SOB CURATELA. EXCEÇÃO À REGRA. TRANSAÇÃO SOBRE A DATA DA ... -
Prescrição e decadência
... ou curadores, durante a tutela ou curatela”. . O primeiro dispositivo determina que não ...
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Acórdão Nº 0001112-74.2017.8.06.0160 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-02-2020
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. IDOSOS COM DEMÊNCIA, ALZHEIMER E PARKINSON E, MAIOR DE IDADE, ESQUIZOFRÊNICO. NOMEAÇÃO DE DOIS FILHOS PARA O EXERCÍCIO DA CURATELA. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DE NEGLIGÊNCIA E MAUS TRATOS PERPETRADAS PELO CURADOR, ORA RECORRIDO EM FACE DOS INTERDITADOS. IDONEIDADE DE AMBOS OS POSTULANTES À CURATELA, EVIDENCIADA. RECURSO, CONHECIDO EM PARTE E
...CURATELA. LEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DE ... -
Cora��o de maria - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000037-34.2021.8.05.0067 Curatela Jurisdição: Coração De Maria Requerente: ...
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Bens digitais
... de bens dos filhos e, ainda, na tutela, curatela ou na novel tomada de decisão apoiada. No ...
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Título I - Do acesso à justiça
...curatela judicialmente determinada. . Por sua vez, da .../eprocV2_prod_2grau/externo_controlador.php?acao...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ASSUNTO: [Tutela e Curatela] . REQUERENTE: LUCINEIDE SALVADOR, ASSOCIACAO ...
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Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... de atos e atividades por meio da curatela, o ordenamento jurídico tolerará excepcional ...
- A curatela sob medida: notas interdisciplinares sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo CPC
- A curatela sob medida: notas interdisciplinares sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo CPC
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
...ária, para o exercício de tutela ou curatela; . IV – a incapacidade temporária para ...
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Cotegipe - Vara cível
... DECISÃO 8000529-80.2022.8.05.0070 Curatela Jurisdição: Cotegipe Requerido: Daiane Ramos ...
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Ituaçu - Vara cível
... Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA com pedido de curatela provisória proposta por ...