acao curatela modificacao
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Araci - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001000-41.2020.8.05.0014 Curatela Jurisdição: Araci Requerido: Marilia Moura De ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
...curatela Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... 8003690-96.2022.8.05.0103 Interdição/curatela Jurisdição: Ilhéus Requerente: J. S. D. S. ...
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Índice remissivo do código de processo civil
... C . CAPACIDADE PROCESSUAL . – curatela especial; Defensoria Pública: Art. 72, ...
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Camac� - Vara c�vel
... . . . . . Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000663-53.2015.8.05.0038 . . ...
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Camac� - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8001127-67.2021.8.05.0038 Curatela Jurisdição: Camacan Requerente: Celia Maria ...
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Ituaçu - Vara cível
...ÇU INTIMAÇÃO 8000285-56.2022.8.05.0134 Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Luciano Novais ...
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Acórdãos nº 2185234-31.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
AGRAVO REGIMENTAL. Irresignação contra decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento interposto em face de decisão que declinou, de ofício, a competência para o ajuizamento da demanda para a Comarca do Rio de Janeiro. Alegação de que a interpretação do rol do Artigo 1.015 do CPC deve dar-se de forma extensiva, colacionando jurisprudência neste sentido. Decisão mantida por seus...
... Ação de levantamento de curatela, com pedido subsidiário de ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... 0502051-59.2014.8.05.0150 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Lauro De Freitas ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... pelo fato de terem sido colocados sob curatela. O Comitê na análise da aludida reclamação ...
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Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... acometidos de enfermidades à curatela. Não o fazem por uma gama de razões: a) ...
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Do direito das famílias
... 1º da referida norma, estabelece que a curatela não alcança o direito ao matrimônio. . As ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
..., sucede que não estão mais sujeitas à curatela, na forma do art. 1.767 do Código Civil, ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
..., sucede que não estão mais sujeitas à curatela, na forma do art. 1.767 do Código Civil, ...
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A perspectiva emancipatória da capacidade civil da pessoa com deficiência em face da lei brasileira de inclusão
... pessoas com deficiência e os perfis da curatela . Belo Horizonte: Fórum, 2018, cap. 2, com ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a união estável: primeiras reflexões
...Deficiência Psíquica e curatela: reflexos sob o viés da autonomia privada. ...
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É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
... o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em ...
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Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-A do CC): alguns aspectos processuais
... assistenciais e protetivos como o da curatela e o da tomada de decisão apoiada, doravante o ...-e-analise/colunas/novo-cpc/ainda-existe-acao-de-interdicao-no-cpc-2015-02042018. . EBOOK ...
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É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
... o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei. . 3. ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
...MODIFICAÇÃO DE CURATELA. DIREITO DE INCAPAZ. FORO COMPETENTE. MELHOR ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
...AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA . JUÍZES DE VARAS DE FAMÍLIA. CAUSA AUTÔNOMA ...