Ação de anulação de contrato social

170339 resultados para Ação de anulação de contrato social

  • Acórdão nº 1000021-08.2017.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-08-2023

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL C/C CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONSTITUIÇÃO E ARQUIVAMENTO DE EMPRESA – FRAUDE DE TERCEIROS – RESPONSABILIDADE DA JUNTA COMERCIAL NÃO EVIDENCIADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.“As Juntas Comerciais funcionam como meros tribunais administrativos, possuindo...

    ... (198)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL ...
  • Decisão Monocrática N° 07119226720208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023

    I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CONTRATO SOCIAL. NULIDADE. ANULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

  • Decisão Monocrática N° 07153528220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023

    TATIANA LOURDES GUIMARÃES interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 153896737, autos originários), integrada pela r. decisão (id. 156073517, autos originários) proferida na ação de anulação de instrumento particular de alteração de contrato social movida por MARCOS NOGUEIRA KOENGKAN, in verbis: ?Porque o comparecimento espontâneo da ré (id. 14

  • Decisão Monocrática N° 07153528220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023

    1. TATIANA LOURDES GUIMARÃES interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 153896737, autos originários), integrada pela r. decisão (id. 156073517, autos originários) proferida na ação de anulação de instrumento particular de alteração de contrato social movida por MARCOS NOGUEIRA KOENGKAN, in verbis: ?Porque o comparecimento espontâneo da ré (id.

  • Acórdão nº 2006/0098537-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    ANULAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL DE LTDA. - PRESCRIÇÃO - 20 ANOS - ART. 177 DO CC/16 - ART. 286 DA LEI DAS SA'S - INAPLICABILIDADE. - O Art. 286 da Lei das SA's, que fixa prazo prescricional de dois anos para anular deliberações tomadas em assembléia geral ou especial, não se aplica à ação anulatória de alteração de contrato social de LTDA. por inobservância de preferência na aquisição de

    ... E M E N T A ... ANULAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL DE LTDA. - ... éia geral ou especial, não se aplica à ação anulatória de alteração de contrato social de ...
  • Acórdão Nº 0038487-18.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-09-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SENTENÇA (QUERELA NULITATIS). DECISÃO DE 1º GRAU QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ANTECIPANDO OS EFEITOS PRÁTICOS DO PROVIMENTO DECLARATÓRIO PERSEGUIDO PELO AUTOR. INSURGÊNCIA DA RÉ.Pedido de revogação da liminar. Rejeição. Plausibilidade da alegação do Agravado de que era imperiosa a formação de litisconsórcio necessário nos...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA ... DE INEXISTÊNCIA DE SENTENÇA ... Anulação ... da 9ª alteração do contrato social apta a ...
  • DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
    ... à prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença ... ício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, e pelo ... e coletiva, a previdência social proporá ação regressiva contra os responsáveis ...
  • Acordao N° 1624497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022

    Apelação cível. Processo civil. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Contrato social. Nulidade. Anulação. Impossibilidade. Vício de consentimento. Ausência de provas. Sentença mantida. 1. Para anulação de contrato social, deve haver prova inequívoca de que a celebração deste decorreu dos vícios de consentimento alegados, incumbindo o ônus da prova à parte que os alega. 2....

    ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... RELAÇÃO URÍDICA. CONTRATO SOCIAL. NULIDADE. ANULAÇÃO ...
  • Acórdãos nº 1071723-34.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2018

    Embargos de declaração – Ação de prestação de contas – Sociedade Limitada – Extinção do processo, sem julgamento de mérito, por se reconhecer a ilegitimidade ativa ante o julgamento de ação de anulação de alteração de contrato social que não reconheceu o autor como sócio – Pretendida procedência do pedido quanto ao período anterior ao reconhecimento da nulidade da alteração do contrato social –...

    ... Duk Kim Embargos de declaração – Ação de prestação de contas – Sociedade ... julgamento de ação de anulação de alteração de contrato social que ...
  • Medida Provisória nº 808 de 14/11/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
    ... , a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, o gênero, a orientação sexual, ... ícios do Regime Geral de Previdência Social; ... II - para ofensa de natureza média - até ... ção de cláusula de exclusividade no contrato previsto no caput ... § 2º Não ... ão coletiva que tenha como objeto a anulação de cláusulas desses instrumentos, vedada a ...
  • Acórdãos nº 0016552-65.2012.8.26.0084 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Mayo de 2019

    Ação de anulação de negócio jurídico (alteração de contrato social de sociedade limitada, pela qual a autora teria ingressado na empresa). Alegação da autora de que foi induzida a firmar o contrato equivocadamente, pelo ex-marido, o outro sócio da empresa. Polo passivo da ação composto pela sociedade e pelo ex-marido. Citação pessoal da pessoa jurídica e ficta, por edital, do ex-marido, a quem se

  • Em vigor Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
    ... da operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao caráter civil ou ... as quantias excedentes a 20% do capital social realizado ou a Cr$ 60.000,00 anuais para cada um ... conjugal, em virtude de desquite ou anulação de casamento, a cada cônjuge cabe a isenção de ... delegados regionais, independentemente da ação criminal que no caso couber, declarado sem ...
  • Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
    ... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... delimita a localização geográfica da ação, podendo ser utilizado, adicionalmente, para ... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... Social, fica condicionada à anulação de dotações orçamentárias, relativas a ...
  • Acórdãos nº 0007983-91.2013.8.26.0229 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Octubre de 2016

    SOCIETÁRIO. Ação de anulação de instrumento de alteração de contrato social. Pretensão fundada em coação. Razões de apelação que preenchem o requisito do inciso II do art. 1.010 do CPC/15. Preliminar de não conhecimento do recurso rejeitada. Julgamento antecipado. Sentença terminativa de extinção do processo sem apreciação do mérito (art. 354 do CPC/15). Desnecessidade de produção de provas....

    ... Ação de anulação de instrument o de raç ão de contrat o social. Pretensão fundad a em coação ... - 4/5 instrum ento de alteraçã o do contrato social da sociedade empre sária por inte ...
  • Decisão Monocrática N° 07153528220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2023

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0715352-82.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: TATIANA LOURDES GUIMARAES AGRAVADO: MARCOS NOGUEIRA KOENIGKAN DESPACHO Agravo de instrumento interposto por T.L.G. de decisão proferida na ação de anulação de instrumento particular de alteração

  • Acórdãos nº 0007297-34.2008.8.26.0566 de 15ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018

    PRESCRIÇÃO – Execução Fiscal – IPTU – Exercícios 1996 a 1999 – Exclusão do quadro societário anterior ao lançamento tributário – Inaplicabilidade do art. 135, III do CTN – Hipótese de ilegitimidade de parte – Ajuizamento do feito posterior à adjudicação do bem imóvel pela embargante em ação judicial precedente de Anulação de Alteração de Contrato Social c.c. Dissolução Parcial da Sociedade –...

    ... bem imóvel pela embargante em ação judicial precedente de Anulação de Alteração de Contrato Social c.c. Dissolução Parcial ...
  • Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL

    AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CONSTRUÇÃO DO FORO TRABALHISTA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA CIDADE DE SÃO PAULO. CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PISO ELEVADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA QUANTO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART 304 DO CÓDIGO PENAL). DELITO PREVISTO NO ART. 319 DO CÓDIGO PENAL ATINGIDO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. PERSECUÇÃO PENAL VOLTADA PARA O ART. 89 E...

    AgRg na AÇÃO PENAL Nº 214 - SP (2002/0039645-6) ...
  • Acordao N° 1682219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023

    Recurso inominado. Direito processual civil. Complexidade. Incompetência do juizado especial cível. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação à obrigação de pagar quantia certa a título de última parcela de contrato de cessão de quotas sociais de sociedade empresarial. Recurso do réu postula apenas o...

    ... contrato de cessão de quotas sociais de sociedade ... reconhecimento da continência em face da ação que tramita na 4ªVara Cível de Brasília e pede ... sócios da empresa objetivando a anulação do contrato objeto ... da presente demanda, bem ... de anulação das alterações do contrato social da empresa. A ação tramita na 4ª Vara Cível ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068370320164050000), 17-12-2020

    PROCESSO Nº: 0806837-03.2016.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. ADVOGADO: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO....

    ... , o sobrestamento da execução do contrato até o trânsito em julgado desta ação ... desvio de poder dos impetrados, com a anulação da licitação e de qualquer contrato firmado em ... de Primeiro Grau em Pernambuco e no Fórum Social Desembargador Neves Filho b) limpeza permanente ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-147300-07.1999.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (alegação de contrariedade às Súmulas nºs 219 e 329 do TST e a OJ nº 305 da SBDI-1 do TST e divergência jurisprudencial). De acordo com o entendimento jurisprudencial pacificado pela Súmula/TST nº 219, os honorários advocatícios são deferidos quando a parte estiver assistida...

    ... à cessação contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões ... ao quinquênio da data da extinção do contrato" (Súmula/TST nº 308, I). Recurso de revista ... ANULAÇÃO DA CLÁUSULA 45 DO DISSÍDIO COLETIVO E DA ... pelo recolhimento das contribuições social e fiscal, resultante de condenação judicial ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
    ...     II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ...     a) anulação parcial de dotações, limitada a 10% (dez por ...     XIV - ao atendimento de despesas da ação "0413 - Manutenção e Operação dos Partidos ...     § 1o Qualquer contrato, convênio, etapa, parcela e subtrechos ou, se ...
  • Acordao N° 1397468 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022

    Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Ação ordinária de anulação de negócio jurídico. Gratuidade de justiça. Recolhimento de preparo. Preclusão. Nulidade de contrato social. Simulação. Não verificada. Honorários sucumbenciais. Valor justo. Omissões. Livre convencimento dos julgadores. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração...

    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. AÇÃO ... ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO ... PRECLUSÃO. NULIDADE DE CONTRATO SOCIAL ... SIMULAÇÃO. NÃO VERIFICADA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120068120174058100), 22-02-2022

    PJE 0812006-81.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. OBRIGAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO DE CRÉDITO. DESCONTO/RETENÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. PERCENTUAL MÁXIMO. § 5º DO ART. 6º DA LEI 10.820/2003 C/C LEI 10.953/2004 E LEI 13.172/20015. OBSERVÂNCIA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO. PRESTAÇÃO ACESSÓRIA. "VENDA CASADA" NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1

    ... julgou improcedente o pedido formulado em ação ordinária promovida em desfavor da CAIXA, em que ... consubstanciado na celebração do contrato de crédito consignado nº 05.1977.110.46-59, no ... e pensão do Regime Geral de Previdência Social poderão autorizar o Instituto Nacional do Seguro ... , nem motivação que justifica a anulação de cláusulas contratuais de autorização de ...
  • DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
    ... assegurados alimentos, certidão de anulação de casamento, prova do óbito ou sentença ... assistência complementar compreenderá a ação pessoal junto aos beneficiários, quer ... b) para a assinatura de convênio, contrato ou outro instrumento com repartição ou entidade ...
  • Em vigor Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
    ... íficas, educacionais e de assistência social; ... IV - às missões diplomáticas e ... restituição será efetuada, mediante anulação contábil da respectiva receita, pela autoridade ... da data da interrupção do despacho por ação ou omissão do importador ou seu representante; ... for aplicado à mercadoria vinculada a contrato de prestação de serviços por prazo certo, de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT