ação de anulação de doação
-
Acórdãos nº 0000431-51.2013.8.26.0334 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... Ação objetivando a anulação de ato inistrativo consubstanciado em doação de lote urbano a particulares sem ...
- Acórdãos nº 0028989-26.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
- Acórdão nº AgRg no AREsp 53876 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Nº 0303444-55.2016.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PARTE INOFICIOSA DE DOAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ANULAÇÃO DA ...
-
Acórdãos nº 2262850-48.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... 05988 AGRAVO DE INSTRUMENTO “AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO DE SCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” ...
-
Acórdãos nº 1007191-94.2021.8.26.0438 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2023
... Victor Alvares Gonçalves VOTO Nº: 29034 AÇÃO ANULATÓRIA. DOAÇÃO INOFICIOSA ... Pretensão à anulação de doação inoficiosa efetuada pelo ...
-
Acórdão Nº 0006164-57.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 14-08-2023
... MARQUES CURY ... AGRAVO DE INSTRUMENTO –AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ... ESCRITURA PÚBLICA DE ... Doação e Retificação de ... Cláusula de Divórcio ...
-
Acórdãos nº 2183585-31.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2017
... SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR (AÇÃO ORIGINÁRIA) impetrado por SANDERLEY ... conhecimento desconstitutivo (anulação" de doação), em curso na 1ª Vara C\xC3" ...
- Acórdão nº REsp 1236816 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdãos nº 4005609-52.2013.8.26.0320 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... : ARISTIDES SCHNOOR e PEDRO SCHNOOR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU ... DO AUTOR AO RESSARCIMENTO POR DOAÇÃO REALIZADA PELO COMPANHEIRO DE SUA ... FOI OBJETO DE PEDIDO DE ANULAÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO ...
-
Decisão Monocrática N° 07111806820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ricardo José Ramos Pereira Tolentino contra decisão de ID 86479617 (autos de origem), prolatada no bojo da ação de reparação de danos c/c anulação de doação ajuizada em desfavor de Paulo Henrique Silva de Sousa e Outros, em que o d. Juízo a quo indeferiu o pedido de tutela de urgência voltado ao bloqueio da matrícula 4381 do imóvel situado no Lote 5
- Acórdãos nº 2033008-70.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
-
Acórdãos nº 0006172-92.2007.8.26.0072 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 10 de Noviembre de 2016
... RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO ... Doação com encargo de bem imóvel realizada no ... da ação que por meio da anulação da doação objetiva o ressarcimento de ...
-
Acordao N° 1401574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelações cíveis. Direito civil e processual civil. Ação de reparação de danos c/c anulação de doação. Documentos novos. Juntada após a prolação da sentença. Não cabimento. Doação. Alegação de fraude. Anulação do negócio jurídico. Decadência. Reconhecimento. ?instrumento particular de cessão de direitos e compra e venda?. Cessão do exercício do usufruto. Matéria discutida em outra ação. Sentença...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO" DE REPARAÇÃO ... DE DANOS C/C ANULAÇÃO DE DOA\xC3" ... NÃO CABIMENTO. DOAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE ... ANULAÇÃO DO NEGÓCIO ... - Acórdão Nº 0000520-13.2014.8.24.0070 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
-
Acórdão Nº 0007622-75.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-07-2023
... DIREITO SUCESSÓRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO C ... /C REDUÇÃO DE DOAÇÃO ...
-
Acordao N° 1415377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reparação de danos c/c anulação de doação. Documentos novos. Juntada após a prolação da sentença. Não cabimento. Doação. Alegação de fraude. Anulação do negócio jurídico. Decadência. Reconhecimento. ?instrumento particular de cessão de direitos e compra e venda?. Cessão do exercício do usufruto. Matéria discutida...
... AÇÃO" DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C ANULAÇÃO DE ... DOA\xC3" ... NÃO ... CABIMENTO. DOAÇÃO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO ... -
Acórdão nº 0000087-37.2004.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2014
... Assunto : Doação" ... Na sentença de fls. 296/302, adotado o relat\xC3" ... julga improcedente "Ação de anulação e/ou revogatória de doação" ...
-
Acórdão Nº 0304001-83.2014.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO C/C RECONHECIMENTO DE NEGÓCIO IMULADO (DOAÇÃO INOFICIOSA) E PEDIDO DE PERDAS E DANOS. SENTENÇA ...
-
Parte geral
... seus interesses, a ser contemplado por doação (art. 542 do CC), dentre outros ... 2.1.4 ... a praticar certos atos, como ingressar com ação para cobrar determinada quantia devida ao monte ... de responsabilidade limitada); c) anulação da constituição, por ilegalidade; d) ...
-
Acórdãos nº 2049191-58.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... 18.951 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Ação de anulação de doação Improcedência ...
-
Acórdão Nº 0006324-11.2018.8.06.0138 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE E SIMULAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. SENTENÇA RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DO DIREITO AUTORAL. DOAÇÃO OCORRIDA EM 01/09/1982 E COMPRA E VENDA OCORRIDA EM 14/07/1989. AÇÃO ANULATÓRIA AJUIZADA SOMENTE EM 04/05/2018. PRAZO
... APELAÇÃO CÍVEL ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E A PÚBLICA ... DE DOAÇÃO E COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE ... -
Acórdãos nº 0331440-29.2009.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... Mendes Picolo VOTO nº 15548 EMENTA: AÇÃO" PAULIANA Anulação de doação de im\xC3" ...
- Acórdão Nº 0327771-40.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
- Acórdão Nº 0808876-52.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara de Direito Privado, 2023