Ação de anulação de título cambiário
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CAMBIÁRIO" E PROCESSUAL ... DUPLICATA ... PRESTAÇ\xC3" ... MATERIAIS ... EQUIPAMENTOS. TÍTULO CAUSAL. ACEITE. AUTONOMIA ...
- Acórdão Nº 0301952-36.2017.8.24.0022 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
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Acórdão Nº 0001019-74.2014.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
... CÍVEL. ação ... ordinária PARA ANULAÇÃO DE TÍTULO DE ... DIREITO BANCÁRIO, EMPRESARIAL, CAMBIÁRIO OU FALIMENTAR ... MATÉRIA DE NATUREZA ...
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Acórdão nº 1.0000.18.024319-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA - OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 300, DO CPC - PRESENÇA DOS REQUISITOS - DEFERIMENTO.- Nos termos do disposto no art. 300, do CPC, deve ser deferido o pedido de tutela provisória de urgência, formulado pela parte, sempre que houver elementos que evidenciem a probabilidade do seu direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.-...
... AO ORDINARIA DE ANULAO DE TITULO CAMBIARIO. ASSISTNCIA JUDICIRIA GRATUITA. PESSOA ... -
Acórdão nº 1.0000.18.024346-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO- TUTELA PROVISÓRIA - OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 300, DO CPC - PRESENÇA DOS REQUISITOS - DEFERIMENTO.- Nos termos do disposto no art. 300, do CPC, deve ser deferido o pedido de tutela provisória de urgência, formulado pela parte, sempre que houver elementos que evidenciem a probabilidade do seu direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.-...
... AO ORDINARIA DE ANULAO DE TITULO CAMBIARIO. ASSISTNCIA JUDICIRIA GRATUITA. PESSOA ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0029936-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO CAMBIÁRIO CUMULADA COM ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0167773-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO CAMBIÁRIO E PEDIDO DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... TÍTULO ÚNICO Das Normas Fundamentais e da Aplicação ... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... ART. 10 DO CPC/2015. OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO PARA OITIVA DA PARTE. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA ... cambiário, ela somente é passível de circulação por ...
- Acórdão Nº 0301015-64.2015.8.24.0032 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
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A
... À ordem. Cláusula de título cambiário pela qual, muito embora este seja ... lhe estar prescrito o direito, decair da ação" ... • Cobrança excessiva, mas de boa-fé, n\xC3" ... Ação que objetiva a anulação de lançamento fiscal. Diante do princípio solve ...
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Acórdãos nº 1008398-88.2015.8.26.0099 de 11ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... ª INSTÂNCIA: ANDRÉ GONÇALVES SOUZA Ação de rito Ordinário proposta em ... o cancelamento do protesto cambiário incidente sobre referido título ...
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Decisão Monocrática Nº 0300857-42.2016.8.24.0042 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-03-2020
... procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c ulatória de Título de Crédito e Indenizatória por Danos Morais n ... bancário, falimentar, empresarial ou cambiário, dado que a causa de pedir se consubstancia em ... - Defeito, nulidade ou anulação ... - Defeito, nulidade ou anulação (Direito ...
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Processo nº 0027678-68.2014.8.19.0042 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... QUE MERECE ANULAÇÃO ... Ação de “Execução de Título ... cambiário, é impositiva a juntada do ...
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Decisão Monocrática Nº 0016581-55.2008.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-07-2020
... Ação Declaratória de Inexistência de Relação dica c/c Anulação de Título Cambial e Indenização por Danos ... em face da matéria ventilada (direito cambiário), a competência para processar e julgar a ...
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Parte geral
... a praticar certos atos, como ingressar com ação para cobrar determinada quantia devida ao monte ... ção à obra intelectual abrange o seu título, se original. A lei considera autor a pessoa ... de responsabilidade limitada); c) anulação da constituição, por ilegalidade; d) ... cambiário não interrompe a prescrição. ... (D) O ...
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Acórdãos nº 2094563-93.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... de instrumento execução de título judicial conjunto fático-probatório ... próprio depositário à esposa em ação de divórcio, que em seguida foi ... de 2006 , nos autos da ação de anulação de título cambiário, procedeu- se à ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
AGRAVO INTERNO. DIREITO CAMBIÁRIO. ENDOSSO-CAUÇÃO. AMPLA CIRCULAÇÃODOS TÍTULOS DE CRÉDITO, CONFERINDO AOS TERCEIROS DE BOA-FÉ SEGURANÇAJURÍDICA. INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO. CONFUSÃO ENTRE O INSTITUTOCAMBIÁRIO DO ENDOSSO E O CIVILISTA DA CESSÃO DE CRÉDITO.DESCABIMENTO. ACEITE. DECLARAÇÃO CAMBIAL, TORNANDO O SACADO DEVEDORPRINCIPAL DA DUPLICATA. ENDOSSATÁRIO PIGNORATÍCIO. DETENTOR DOSDIREITOS...
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A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito
... do lançamento desses atos cambiários no título de suporte cartular e no de suporte eletrônico ... Ademais, o direito cambiário preza por segurança jurídica, exigindo análise ... ária, o portador do título pode mover ação de enriquecimento sem causa contra o devedor ... Salvo prova em contrário, a anulação do aceite considera-se feita antes da ...
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Direito empresarial
... abranger não apenas o valor de face do título que embasa o pedido, mas também a correção ... que imprime ao procedimento natureza de ação de cobrança e, neste caso, não ha como ... espécie de endosso próprio, é o ato cambiário mediante o qual "o endossador transfere ao ... legitimidade passiva para a ação de anulação do título e cancelamento do protesto ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... TÍTULO ÚNICO Das Normas Fundamentais e da Aplicação ... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... as partes, impondo-se, nesses casos, a anulação da decisão recorrida e o retorno dos autos ao ... cambiário, ela somente é passível de circulação por ...
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Direito Empresarial
... de obrigações pessoais das sócias por ação do administrador e a mando delas, o juiz poderá ... em um processo de execução por título extrajudicial ... O advogado do executado ... (B) André de Barros poderá obter a anulação do título desapossado e um novo título em ... – 2011.1) Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que: (A) a duplicata, ...
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Direito civil
... de isenção de responsabilidade civil, a ação de terceiro que furta, do interior do próprio ... que numa atitude inconsequente, a título de simples brincadeira, desloca a carregadeira ... Etapa 3. Anulação de venda de imóvel de ascendente a descendente ... Súmula 153: Simples protesto cambiário não interrompe a prescrição ... Data: 13/12/1963 ...
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Relatório e Voto com número 5123345-64.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-06-2023
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXECUTIVO ... ória, sem o que, o título não será cambiário: a) denominação nota promissória inserida no ... aptas a conduzir à ineficácia ou a anulação da nota promissória, não tendo o insurgente se ...
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Acórdão nº 0365980-46.2013.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... AÇÃO MONITÓRIA ... EMBARGOS MONITÓRIOS ACOLHIDOS ... Quinta Câmara Cível ... ANULAÇÃO DE TÍTULO CAMBIÁRIO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO ...
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Execução forçada
... O Direito Romano não conhecia outro título executivo que não fosse a sentença judicial ... O vencido na ação de condenação ficava à mercê do vencedor, que ... 17 O credor de qualquer título cambiário" tem a seu dispor a ação executiva, mas não est\xC3" ... casos como aquele em que se pretenda a anulação" do título executivo ou a declaração de extinç\xC3" ...