ação de inventario modelo
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
...inventário e partilha, usucapião, divisão e demarcação ... I – quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão ... de que é necessário superar um modelo de processo hiperpublicista, disponibilizando às ...
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Litígios climáticos na Argentina
Litígios climáticos na Argentina
... argentinos, pois estes podem servir de modelo para futuros julgados climáticos no Brasil, ..., por cautela, a realização do Inventário Nacional dos Glaciares como estabelecido pela ...Na ação, a demandante argumentou que os seus projetos ... -
Custeio baseado em atividade e a acuracidade dos estoques: uma aplicação em uma instituição pública
Os custos são sempre uma preocupação por parte dos gestores e com a complexidade que permeia cada vez mais o ambiente no qual as organizações estão inseridas, ter um controle dos mesmos se tornou um desafio atualmente. Para auxiliar nesse sentido, o Custeio Baseado em Atividades (ABC) e a acurácia dos estoques são metodologias que ajudam nesse controle, permitindo assim, o uso mais eficaz dos...
... descritiva quanto aos fins e uma pesquisa-ação quanto aos meios de investigação tendo sua ... (2010) ressalta que existe mais de um modelo para o cálculo do ABC, isso porque alguns ... com o saldo real, diz-se que este inventário não é confiável ou não tem acuracidade. . ... -
A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
...Tomada como conjunto de movimentos, a ação apresenta-se, simultaneamente, como procedimento ...O modelo genérico de ação se expressa na forma de um ...A falta de registro do Livro de Inventário e o descumprimento de outros requisitos formais ...
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Consolidação das leis do trabalho
...XXIX — ação, quanto aos créditos resultantes das relações ...I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite. Art. 156 do ...
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Dos recursos
...ável encaminhar diretamente a eles a ação que se pretendesse promover, ou, ao contrário, ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ... de execução e no processo de inventário. . 1294 . . Art. 1.016 . Código de ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
.../2012, no mínimo, a atualização do inventário de bens e materiais do órgão e identificação .../contratação coletiva e estabelecer um modelo conjunto de gestão de resíduos sólidos, ... ou pela destruição de autos findos) para ação social estruturada com crianças e adolescentes ... -
Decisão Monocrática nº 5014989-85.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Junio de 2013
... autos cópia do seu livro Registro de Inventário de Estoques, nem mesmo há nos autos um Parecer ...8) helicóptero modelo SW-4, ano fabricação 2011, nº série 600403, ... da impetrante é questão externa a esta ação, cuja discussão restringe-se à abrangência da ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
...9.1.11 Algumas diretrizes de ação relativas ao setor industrial . . 9.2 ...- fomentar o desenvolvimento de um modelo para a economia carbonífera nacional que ...No seu inventário, são previsto 22 aproveitamentos hidrelétricos ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VIOLAÇÃO AO ART. 10 DO CPC/2015. DECISÃO COM BASE EM ARGUMENTO NÃO DEBATIDO PELAS PARTES. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO. CONTRADITÓRIO PREVENTIVO. DECISÃO SURPRESA. NULIDADE. OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Segundo consignado na decisão agravada, o d. JuÃzo da Execução...
...ausência de inventário e pelo óbito da servidora no curso da ação ... fere a característica fundamental do novo modelo de. processualística pautado na colaboração ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ai rma que a Bíblia traz em seu bojo o modelo de justiça oriental, a justiça das aldeias de ... mais na racionalidade e não numa suposta ação de forças mágicas em um homem. Nesse sentido, o ...inventário da riqueza de Inglaterra, i xado em 1086 a pedido ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... apreciação imediata de pedido liminar na ação de despejo. O código de processo recentemente ... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar. ... de execução e no processo de inventário. . Lei n. 13.105/15. Art. 1.003. O prazo para ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... o direito de acesso à justiça (ou de ação e de defesa) e o direito ao processo (ou as ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ...ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... portanto, a duas premissas fundamentais do modelo perlingieriano. . A primeira é que não existe ...inventário. 15 O sujeito não é, portanto, elemento ... reality show gera dano indenizável: “Ação de Resolução Contratual c/c Indenização por ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... por aquêles, a mulher, ou o marido, tem ação para que os bens comuns sejam completados. b) ...ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... Enquanto vigorou o modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais
Trata-se de investigação comparativa entre as abordagens desenvolvidas pela retórica analítica (Ballweg) e pelo Racionalismo Crítico (Popper) na avaliação das decisões jurídicas. A partir da análise das duas perspectivas metodológicas, a pesquisa objetiva explorar possíveis vantagens e desvantagens de suas respectivas aplicações em pesquisas de pós-graduação em direito. Um dos pressupostos...
... características para a construção de um modelo retórico de análise de discursos seria a não ... como tecnologia ou “engenharia social de ação gradual” para projetar e avaliar instituições ... se tratou, porém, de uma espécie de inventário com catálogos sobre as diversas pesquisas ... -
Recursos em espécies no novo código de processo civil
...ça de mérito, ou julgava procedente a ação rescisória. Porém, com a extinção dos ... de execução e no processo de inventário. Assim, para ensejar o agravo de instrumento ...Embora nos so modelo de processo seja moderno, nossa justiça é ...
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Aceitação e renúncia da herança
..., ao se habilitar nos autos de inventário, concordar com as primeiras declarações, ceder ...ário, que deverá ser tomada por termo (modelo adiante). . Como prescreve o dispositivo ...ó poderá ser sanado com a propositura da ação ordinária de anulação da renúncia à herança ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
...inventário, enfim, saber de suas chances se iniciar determinada demanda. . Como ...modelo apresentado se trata de ação de depósito, o juiz ou juízo competente ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... nos mantêm engajados, mais seu inventário de anúncios e o valor de seus anúncios ... tecnologias para a própria proteção do modelo democrático, a efetividade (e até a ..., para formar um grupo engajado em uma ação social, cultural ou política, era geralmente ...
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Adjudicação ou partilha
.... MODELO DE PETIÇÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ... Barbosa, inventariante nos autos de inventário de seu finado marido, José Pereira dos Santos, ... 1. Direito e ação à compra do prédio à __________, n. ...
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Peças Práticas
...Referida ação deverá ser impetrada contra a autoridade .... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança . Fulano de Tal, estado ... de execução e no processo de inventário...
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Ata notarial
... como um observador, sem intrometer-se na ação. Apesar desta postura, há uma qualificação ...; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local. . 16.5.5 Ata ... b. ação de despejo; . c. inventário ou arrolamento de titular de domínio. . EBOOK ...
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Leadership practices in real estate management/ Praticas de lideranca na gestao imobiliaria.
... do setor imobiliario de acordo com o modelo das cinco praticas de lideranca exemplar dos ... a otica dos empregados, com o uso do inventario das praticas de lideranca dos autores Kouzes e ...
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Peças Práticas
...Referida ação deverá ser impetrada contra a autoridade .... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança . EXCELENTÍSSIMO ... de execução e no processo de inventário. . Diferente do que ocorra com a apelação, no ...