ação de reintegração de posse contestação
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Acórdão Nº 0068747-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL ... LIMINAR CONCEDIDA. APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE ... RECONHECEU CONEXÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.195327-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA DE FORÇA VELHA - DECURSO DO PRAZO DE ANO E DIA DO ESBULHO OU DA TURBAÇÃO - LIMINAR - ANÁLISE DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO.- Em se tratando de pedido liminar fundado na alegação de posse de força velha - aquela em que o esbulho ou turbação se deu há mais de um ano e dia da propositura da ação - o pedido liminar...
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Acórdãos nº 0063115-96.2012.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Ação de reintegração de posse. Contestação ...
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Decisão Monocrática Nº 0092301-14.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-11-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO A RECURSO VOLUNTÁRIO DE APELAÇÃO CÍVEL (ART. 557, §1º-A, CPC/73). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MANDADO DE CITAÇÃO. REQUISITO FORMAL. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA. MALFERIMENTO AO ART. 225, IV, DO CPC/73. NULIDADE RECONHECIDA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO
... 557, §1º-A, CPC/73). AÇÃO" DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. MANDADO DE CITAÇ\xC3" ... CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA. MALFERIMENTO AO ... -
Acórdão nº 0536379-74.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE ... DECISÃO LIMINAR. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO ... INTIMAÇÃO DA RÉ. INOCORRÊNCIA. ADVOGADO ...
- Acórdão Nº 5059188-58.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
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Acórdão nº 0001851-62.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE ... MERA ... REPETIÇÃO DA CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ...
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Acórdão Nº 0500184-18.2009.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 08-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REVELIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RÉU/APELANTE DEVIDAMENTE CITADO E INTIMADO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.- Ação possessoria julgada procedente com base no conjunto probatório dos autos e, considerando a revelia da parte ré.- Cerceamento de defesa nãoAPELAÇÃO...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... REVELIA ... CONTESTAÇÃO ... CERCEAMENTO ... CONFIGURADO. RECURSO ... -
Decisão Monocrática nº 52352586020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 11-01-2022
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... AÇÃO de reintegração de posse cumulada com perdas e danos. to dos pedidos realizados na contestação. decisão NÃO AGRAVÁVEL.A decisão que rejeita ...
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Acórdão Nº 0216512-34.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ... RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM AÇÃO DE POSSE ... CONTRATUAL ... CONTESTAÇÃO ... Reintegração de Posse, interposta por SANTA TERESINHA ...
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Acórdão Nº 0070540-53.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO INTERTEMPORAL. APLICAÇÃO DO CPC DE 1973. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDA PELO ARRENDANTE. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NA CONTESTAÇÃO PELA ARRENDATÁRIA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PELO JUÍZO A QUO. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ. NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO. AUSÊNCIA DE NOVO PEDIDO DE GRATUIDADE NO APELO. DESERÇÃO DO RECURSO.
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDA PELO ... PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ... CONTESTAÇÃO ... ARRENDATÁRIA ... INDEFERIMENTO ... -
Acórdão nº 0304503-72.2013.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... EXTINÇÃO SEM ... REVELIA. REJEIÇÃO. CONTESTAÇÃO ... APRESENTADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ... DO ...
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Acordao N° 1421807 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Denunciação a lide. Contestação. Ação de reintegração de posse. Autor. Legítimo possuidor. Animus domini. Honorários advocatícios. Sucumbência recíproca. Sentença mantida. 1. Não é possível analisar pedido de majoração de honorários formulado apenas em sede de contrarrazões pelos apelados. Tal pleito deveria ter sido objeto de recurso próprio...
... DENUNCIAÇÃO A LIDE ... CONTESTAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUTOR ... -
Acórdãos nº 0701686-09.2012.8.26.0020 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Juiz (a): Aluísio Moreira Bueno Ação de reintegração de posse – Imóvel – Contestação tempestiva – Cerceamento de defesa ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039301-17.2021.8.19.0000 (Cível), 18-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM PROL DA ORLA RIO CONSIDERANDO A INADIMPLÊNCIA DOS ALUGUERES PELO LOCATÁRIO DOS QUIOSQUES 100-A E 100-B. INSATISFAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO LASTREADA EM RAZÕES INFUNDADAS. HIPÓTESE EM QUE O PRÓPRIO LOCATÁRIO - ÍNDICE ELETRÔNICO 000310 (PROCESSO ORIGINÁRIO) - CONFESSA A DÍVIDA NO VALOR DE...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO ... DE POSSE. VENÇÃO. LIMINAR ... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM PROL DA ORLA RIO ... CONSIDERANDO A ... contestação a ré formulou pedido de reintegração liminar ... -
Processo nº 0077321-29.2012.8.19.0021 de Décima Sétima Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: a C Ó R D Ã O Ação Possessória. Revelia. Sentença de Procedência. Réu Devidamente Citado e Intimado para Apresentar Contestação. Cerceamento de Defesa Não Configurado. - Ação de Manutenção de Posse Convertida Em Reintegração de Posse Julgada Procedente Com Base No Conjunto Probatório Dos Autos, Considerando a Revelia Da Parte Ré. - Recorrente que Argui a Nulidade Da Sentença por...
... DEVIDAMENTE ... APRESENTAR ... CONTESTAÇÃO. ... ... - Açãontegração ... de posse ... reintegração" da posse do imóvel objeto da \xC2" ... -
Acórdão nº 1.0000.21.129779-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA DE FORÇA VELHA - DECURSO DO PRAZO DE ANO E DIA DO ESBULHO OU DA TURBAÇÃO - LIMINAR - ANÁLISE DOS REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO.- Em se tratando de pedido liminar fundado na alegação de posse de força velha - aquela em que o esbulho ou turbação se deu há mais de um ano e dia da propositura da ação - o pedido liminar...
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Acórdão Nº 0806933-61.2013.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO NÃO ANALISADAS PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. PEÇA PROTOCOLADA ANTERIOEMENTE A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO DO SISTEMA SAJ CARACTERIZADO. AÇÃO E RECONVENÇÃO QUE DEVEM SER JULGADAS CONJUNTAMENTE. ART. 318 DO CPC/73. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO...
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Acórdãos nº 1002163-15.2014.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... GRAU: ANDREA FERRAZ MUSA BEM MÓVEL Ação de reintegração de posse Contestação por negação geral apresentada por ...
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Acórdãos nº 1008221-66.2017.8.26.0322 de 9ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... Lisboa Ribeiro PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ... CONTESTAÇÃO REVELIA PROCEDÊNCIA. 1. Para ...
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Acórdão Nº 0075512-36.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ... – DECISÃO QUE ... FORMULADO EM CONTESTAÇÃO, REFERENTE AO ... LITISCONSÓRCIO PASSIVO – ...
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Acórdão nº 0000001-52.1998.8.11.0105 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – NOMEAÇÃO À AUTORIA PELO RÉU\APELANTE EM CONTESTAÇÃO – INÉRCIA DOS AUTORES QUANTO A ACEITAÇÃO – DECISÃO DE EXCLUSÃO DO RÉU\APELANTE – INEXISTÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO E DE RECURSO – REINCLUSÃO DO RÉU EM SEDE DE SENTENÇA – DESCABIMENTO – PRECLUSÃO PRO JUDICATO – ARTIGO 505 DO CPC – OFENSA À COISA JULGADA – OMISSÃO...
... DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça]Relator: Des(a) ... ÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – NOMEAÇÃO À RIA PELO RÉU\APELANTE EM CONTESTAÇÃO – INÉRCIA DOS AUTORES QUANTO A ACEITAÇÃO – ... -
Acórdão nº 1007930-69.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-08-2023
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1007930-69.2023.8.11.0000 – Peixoto de AzevedoAgravantes: José Valdemar Kluge e outros. Agravados: Adroaldo Valdecir Kluge e Outros. E M E N T A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE –– VALOR DA CAUSA – IMPUGNAÇÃO EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO – ART. 293, DO CPC – ACOLHIMENTO – FIXAÇÃO DO NOVO VALOR – LAUDO PERICIAL – NOVA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EX OFICIO – PRECLUSÃ
... ... E M E N T A ... AÇÃO" DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE –– VALOR DA CAUSA \xE2"– IMPUGNAÇÃO EM PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO – ART. 293, DO CPC – ACOLHIMENTO – ... -
Acórdão Nº 0151223-38.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-02-2021
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR ... DE ... CONTESTAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MERO ERRO MATERIAL ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0075250-68.2022.8.19.0000 (Cível), 11-05-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROMOVIDA PELA RIO-URBE. DECISÃO QUE REJEITA A PREFACIAL DE PRESCRIÇÃO SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO. DECISÃO ESCORREITA. A EMPRESA PÚBLICA AUTORA EXECUTA SERVIÇO PÚBLICO SEM FINS LUCRATIVOS EM REGIME NÃO CONCORRENCIAL E O SEU PATRIMÔNIO PERTENCE INTEGRALMENTE AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. CONTEXTO QUE JUSTIFICA A INCIDÊNCIA DA CARACTERÍSTICA DE...
... GABRIEL ZEFIRO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE PROMOVIDA PELA ... CONTESTAÇÃO. DECISÃO ESCORREITA. A EMPRESA ... PÚBLICA ...